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Curso irá capacitar equipe multidisciplinar voltada para socioeducação

Da Redação — Mon, 10 Apr 2023 19:15:06 +0000

De 11 a 13 de abril será realizado o “Curso de atualização do Plano Individual de Atendimento do adolescente em cumprimento de medida de restrição de liberdade”. O evento ocorrerá no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, a partir das 8h.

O objetivo do curso é capacitar equipe multidisciplinar, instruir e promover o diálogo entre técnicos que atuam na rede de proteção, especialmente em unidades de acolhimento institucional e na execução de medidas socioeducativas de internação.

O curso é uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) – Eixo Socioeducativo, Escola Estadual de Socioeducação de Mato Grosso, setor vinculado à Superintendência de Administração Socioeducativa, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ).

O evento tem como foco o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de privação e restrição de liberdade. A programação abordará tópicos relevantes para uma das ações mais importantes na socioeducação, que é a execução do PIA.

Na programação constam palestras com profissionais de outros estados da federação, com ampla experiência no assunto, que irão discorrer acerca da programação proposta.

O curso é aberto também a participação de servidores(as) do Poder Judiciário.

De acordo com Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o PIA é um “instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente.”

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT/Com informações assessoria GMF-MT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Clarice Claudino propõe capacitar facilitadores para abordar violência doméstica nas escolas

Da Redação — Thu, 30 Mar 2023 20:47:58 +0000

O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur/TJMT) poderá capacitar facilitadores da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento para atuarem nas escolas de educação básica. A proposta foi feita pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante abertura da audiência pública “Avanços e soluções para a violência contra as mulheres nos dois municípios”.

O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (30 de março), no auditório do Tribunal do Juri no Fórum de Várzea Grande, que ficou lotado por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros da Rede de Enfrentamento e integrantes da sociedade civil.

“O Tribunal de Justiça está trabalhando para expansão da cultura da paz nas escolas. No caso da violência doméstica, mesmo que o tema não seja incluído na grade curricular, os facilitadores podem abordar o tema, no formato do círculo quantas vezes se tornar necessário, com todas as turmas, periodicamente, envolvendo alunos, professores, administradores, enfim toda a comunidade escolar”, antecipou a presidente do TJMT. “Essa é uma reunião de forças que possa levar à sociedade soluções que contemplem essa necessidade tão grande de enfrentar e descobrir novas formas de evitar a violência doméstica, principalmente na prevenção”, completou.

O juiz titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, Jorge Tadeu Rodrigues, presidiu a audiência pública e lembrou dos avanços conquistados desde 2018, com a instituição da Rede de Enfrentamento na comarca. Entre elas, a criação da Patrulha Maria da Penha, feita pela Guarda Municipal e Polícia Militar, o programa SER, de uma faculdade privada, projeto de qualificação em parceria com as prefeituras, e a instituição do aplicativo SOS Mulher – Botão do Pânico, ferramenta criada pelo TJMT em parceria com a Polícia Judiciária Civil.

“Conseguimos avançar nessa luta, mas é preciso seguir em frente. Entre as reinvindicações está a implantação de uma Delegacia 24 horas, que atenda inclusive nos fins de semana, a criação de um posto do IML para as mulheres fazerem os primeiros exames, como o corpo de delito, e a implementação das normas previstas na Lei n. 14.164, de 11 de junho de 2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica”, enumerou o magistrado.

A titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI-VG) de Várzea Grande, Mariell Antonini Dias, participou da consulta pública. Além dos avanços citados pelo magistrado, a delegada destacou projetos realizados pelos integrantes da Rede para dirimir este tipo de violência na comarca. “Temos roda de conversas, com o Projeto Ser, voltados para a conscientização dos homens autores da agressão. Tivemos a criação da casa de amparo às vítimas, projetos de qualificação para as mulheres conseguirem uma renda, o atendimento psicossocial realizado pelo Projeto Lírios e o Núcleo de atendimento a vítima de violência sexual”, citou.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, compuseram o dispositivo de autoridades da audiência pública.

Ainda prestigiaram o evento a juíza auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello, juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, secretários e vereadores dos dois municípios, deputados estaduais e representantes do Ministério Público, Defensoria e OAB-VG.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Presidente do TJMT dá boas-vindas ao público. Segunda imagem: Juiz fala sobre avanços e desafios no combate à violência doméstica para jornalistas. Terceira imagem: Delegada concede entrevista.

Alcione dos Anjos/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e governo do Estado se unem para capacitar servidores sobre a nova Lei de Licitações

Da Redação — Mon, 06 Mar 2023 22:46:44 +0000

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da aula magna de abertura do curso de Licitações e Contratos promovido pelo TJMT em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (6 de março) no auditório da Controladoria-Geral do Estado, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

“O Tribunal de Justiça tem se pautado pela união de esforços, pela formação de parcerias, em benefício da prestação de serviços públicos com qualidade. Esse tem sido nosso esforço. Agora que estamos com uma nova legislação, que já está prestes a entrar em vigor, precisamos mais do que nunca estar unidos, falando a mesma linguagem no serviço público de Mato Grosso. Isso só é possível com o espírito de parceria que nós encontramos em todos os segmentos que estão aqui envolvidos”, discursou a presidente.

Ela agradeceu ao governador a oportunidade de fazer parte deste conglomerado de esforços, que vai resultar em capacitação e aprimoramento dos servidores públicos de Mato Grosso, atuantes em diversas instituições, dentre elas a Sefaz e o TJMT.

O curso será ministrado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em 13 módulos, com cerca de 700 participantes presenciais. Além disso, outras pessoas interessadas no assunto poderão fazer o curso de forma on-line. 25% das vagas se destinam aos servidores do Poder Judiciário que trabalham em setores envolvidos com licitações e contratos.

“Obrigado pela sempre cordial acolhida, mostrando que a união entre todos nós, poderes, entes, órgãos, é fundamental para que, cada um com a sua independência, mas conjuntamente cumprindo seu papel, possamos prestar o melhor serviço ao cidadão mato-grossense”, afirmou o governador Mauro Mendes.

A aula de abertura do curso foi conduzida pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele falou sobre a estruturação, detalhamento e complexidades da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitação, que entra em vigor no dia 1º de abril.

Além dos servidores que farão o curso, participaram do evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e secretários de Estado.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: fotografia horizontal colorida da presidente Clarice discursando no auditório da CGE diante de um púlpito e usando um microfone. Atrás dela está o letreiro CGE Controladoria-Geral do Estado, as bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e de Cuiabá e uma tela onde está projetada a imagem do curso Licitações e Contratos. À frente da presidente está a plateia sentada.

Segunda imagem: fotografia colrida do minitros falando ao microfone.

Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Judiciário adere a programa do Tribunal de Contas para capacitar gestores públicos

Da Redação — Wed, 22 Feb 2023 20:45:47 +0000

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assinaram Termo de Cooperação Técnica para a participação efetiva do Judiciário mato-grossense no Interage TCE, programa que institucionalizou o diálogo entre o órgão de controle externo e os agentes públicos municipais.

Esse programa prevê a capacitação e qualificação dos gestores públicos para que possam oferecer melhores serviços à sociedade. “Estamos abrindo espaço para que o Tribunal de Justiça também possa participar da capacitação em assuntos de sua competência, como a questão dos precatórios, que é muito sensível nas administrações públicas municipais”, frisou o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli.

O conselheiro disse que a parceria é institucional, mas, na visão dele, quem ganha é o cidadão, a cidadã, justamente porque as duas instituições estão de mãos dadas para buscar a melhoria da gestão pública no aprimoramento dos serviços entregues à sociedade. “É o início de uma engrenagem”, ressaltou Novelli.

O termo de cooperação conta ainda com a participação do Ministério Público de Contas (MPC) e tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, essa parceria é a consolidação de um vínculo.

“Estamos concretizando a participação do Judiciário numa programação que o Tribunal de Contas já vem desenvolvendo. Isso também era do nosso planejamento, apresentar nossos projetos para fazer uma grande aproximação com os municípios, como no caso dos precatórios. Então, decidimos juntar as duas pretensões e fazer esse movimento mais intenso e mais extenso”, assinalou a desembargadora.

A presidente do Tribunal de Justiça afirmou estar confiante de que em pouco tempo a parceria vai proporcionar bons resultados. “Estamos cheios de ideias em torno desse termo. Tenho certeza de que vai ter uma capilaridade bem intensa em todas as nossas atividades. Ensinar a população como melhor utilizar os mecanismos da Justiça, assim como o Tribunal de Contas está fazendo, ensinando os gestores a evitar que sejam penalizados ou apontados. Isso é uma soma de intenções, de projetos e de programações”, assinalou a magistrada.

A solenidade de assinatura do termo de cooperação contou com a participação do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano da Silva, e dos juízes auxiliares da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza e Agamenon Alcântara Moreno Júnior, gestor de Precatórios do Tribunal de Juatiça.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – imagem colorida em formato horizontal do conselheiro José Carlos Novelli e da desembargadora Clarice Claudino da Silva.

Álvaro Marinho/Com TCE-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Poder Judiciário vai capacitar estagiários para atuarem nos gabinetes dos magistrados

Da Redação — Fri, 11 Nov 2022 19:20:08 +0000

Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso nas comarcas de Cuiabá e de Várzea Grande terão a oportunidade de aprender com juízes e serem orientados por eles diretamente. Está aberto o edital de seleção para o Programa Estágio Judicial e podem participar apenas os estagiários que já foram aprovados no seletivo realizado Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Diretor do Fórum de Cuiabá, o juiz Lídio Modesto conta que 16 magistrados vão orientar os alunos que forem aprovados na seleção. Eles receberão um curso ao longo de um ano, com aulas semanais e irão atuar diretamente com juízes que serão orientadores do processo de aprendizagem dentro dos Gabinetes e em aula.

Na última quinta-feira (10), Lídio Modesto reuniu os mais de 330 estagiários e apresentou o Programa, convidando a todos para participarem do seletivo. A proposta do estágio judicial foi do desembargador Marcos Machado, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), instituição responsável pelo Programa.

“A proposta é melhorar o desempenho dos estagiários e oferecer oportunidades de um futuro na área. Pois não basta terem a ideia de como trabalhar dentro do Judiciário, vamos ensinar esses jovens como lidar com os processos. Temos um time forte de magistrados que vão trazer conceitos práticos para que o estagiário abra um processo e saiba o que fazer, a ideia é que eles aprendam a prática judiciária mesmo”, destacou o magistrado.

Milena Lobo, 9º semestre de Direito, não esconde a empolgação em participar do projeto e aponta muitas vantagens. “Fui uma das primeiras a me inscrever e a minha expectativa é aprender com os magistrados tudo que eles puderem me ofertar, tudo que puder aproveitar desse programa que está sendo oferecido, eu quero aprender”.

A prova está marcada para 18 de novembro e as inscrições podem ser realizadas por meio de um link, enviado por e-mail junto do edital. Airton Lucas Almeida do Prado, no 8º semestre de Direito, também pretende participar.

“Para nós, alunos, é importante termos esse contato com os juízes que experientes. Esse programa eu considero muito importante e trará mais aprendizado para que o aluno não fique tão perdido quando for para a vida profissional”.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Imagem 1: Foto colorida onde aparece o juiz Lídio Modesto falando à frente dos mais de 330 estagiários. Ele está de pé e segura um microfone. 2: Foto colorida da estagiária Milena. Na imagem, ela aparece segurando um microfone e sorri enquanto fala em entrevista. Imagem 3: Foto colorida do estagiário Airton. Na imagem, ele aprece do busto para cima e está falando em entrevista.

Andhressa Barboza

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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