A nova lei teve origem em um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP). O texto foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado (onde tramitou na forma do PLC 69/2018).

Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro. Entretanto, quando tramitou no Senado, o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs alterar a data. Ele argumentou que o dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

“A ocasião relembra o massacre de 69 pessoas negras que protestavam pacificamente contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960”, explicou Paim na ocasião em que a matéria foi aprovada na CE.

Ainda durante a análise do projeto no Plenário do Senado, Paim ressaltou que até os anos 1960 os praticantes do candomblé se concentravam principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco. Posteriormente, observou ele, com os movimentos migratórios de nordestinos para a região Sudeste do país, o candomblé se expandiu. Estima-se que 3 milhões de brasileiros sejam praticantes da religião. Somente na cidade de Salvador, existem aproximadamente 2.230 terreiros registrados. 

Histórico

O candomblé surgiu no continente africano, na região onde hoje se situa a República Federal da Nigéria, e acompanhou as inúmeras levas de escravos que aportaram o solo brasileiro no século XVI. Proibida e discriminada por séculos, com seus praticantes tendo sofrido prisões e perseguições, a religião fez uso do sincretismo como forma de legitimação, associando os orixás aos santos católicos. Cada um dos orixás possui características e preferências específicas, como danças, comidas, cores, instrumentos e saudações. Os rituais são vivenciados em locais conhecidos como terreiros, casas ou roças. A liderança de cada um dos locais pode ser matriarcal, com a figura das ialorixás (ou mães de santo), ou patriarcal, onde exercem a liderança os babalorixás (ou pais de santo). Há ainda os locais de prática que admitem liderança mista.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O texto inicial, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), estabelecia a comemoração no dia 30 de setembro. Entretanto, o relator na Comissão de Educação (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs alterar a data, já que o dia 21 de março foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estabelecer o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

“A ocasião relembra o massacre de 69 pessoas negras que protestavam pacificamente contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960”, explicou.

Em plenário, o senador Paulo Paim agradeceu ao autor por aceitar a mudança para o dia 21 de março, e reafirmou a importância simbólica da proposta, que retornará para votação na Câmara dos Deputados.

Ainda na sua análise, Paim ressaltou que até os anos 1960, os praticantes do Candomblé se concentravam principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco, além de outras regiões pontuais habitadas por grupos de descendentes de escravos. Com os movimentos migratórios de nordestinos para a região Sudeste do país, segundo o senador, o Candomblé se expandiu. Somente na cidade de Salvador, existem 2.230 terreiros registrado e cerca de 3 milhões de brasileiros são praticantes da religião.

“Consideramos, portanto, meritório o projeto. É inegável a importância do Candomblé para a formação da Nação Brasileira e para a identidade cultural e religiosa de relevante parcela da população”, concluiu.

Segundo o autor da proposta, deputado Vicentinho, o Candomblé desembarcou no Brasil junto com as grandes levas de escravos no século XVI. “Atualmente reconhecido como religião, o Candomblé foi bastante marginalizado num passado não muito distante. Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia.”

Histórico

O Candomblé nasceu no continente africano, na região onde hoje se situa a República Federal da Nigéria, e acompanhou as inúmeras levas de escravos que aportaram em solo brasileiro no século XVI. Proibida e discriminada por séculos, com seus praticantes tendo sofrido prisões e perseguições rotineiramente, a religião fez uso do sincretismo como forma de legitimação, associando os Orixás aos santos católicos. Cada um dos Orixás possui, assim como os santos, características e preferências específicas, como danças, comidas, cores, instrumentos e saudações. Os rituais são vivenciados em locais conhecidos como terreiros, casas ou roças. A liderança de cada um dos locais pode ser matriarcal, com a figura das ialorixás, ou mães de santo, ou patriarcal, onde exercem a liderança os babalorixás, ou pais de santo. Há, ainda, os locais de prática que admitem liderança mista.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Dois nomes que levantam bandeiras religiosas duelam nos bastidores do PDT do Rio pela candidatura ao Senado. Cabo Daciolo e o babalaô Ivanir dos Santos querem ser o nome do partido ao Congresso, na chapa que terá o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, como postulante ao governo.

Os dois travam um embate religioso como pano de fundo, já que Ivanir é sacerdote do candomblé, enquanto Daciolo é pastor evangélico. Na conta do PDT fluminense, Daciolo larga na frente, por ser considerado um nome mais popular na capital e na Baixada Fluminense, onde Neves deve centrar as atividades de campanha.

Ivanir, no entanto, conta com a simpatia de membros da executiva nacional do partido, já que possui histórico de militância por igualdade étnica e respeito às religiões de matriz africana. Há ainda a ala do PDT que defende o apoio a um nome escolhido por um dos partidos que compõem a coligação, como o Cidadania e o Patriotas.

Ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves acredita ter boa popularidade na cidade e também em São Gonçalo. A escolha do vice da chapa e do candidato ao Senado, portanto, devem ser preenchidas por nomes conhecidos na capital e na Baixada.

Candidatura após ruptura com o PSD

Prevista para ser anunciada no último mês, a chapa única formada pelo PDT e o PSD, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi desfeita. Paes e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não chegaram a um acordo e seus pré-candidatos, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz (PSD), e Rodrigo Neves (PDT), passaram a seguir separados em suas campanhas.

A aliança anunciada em fevereiro chegou ao fim após uma reunião entre Paes e Lupi e a divulgação da pesquisa Datafolha para o governo do Rio ocorrida na última quinta-feira. No levantamento, Rodrigo Neves apareceu com 7% e Santa Cruz com 3% nas intenções de voto — situação de empate técnico devido à margem de erro de três pontos para mais ou para menos.

Lupi tratou a candidatura de Neves como “irreversível” na reunião com Paes, que também decidiu não abrir mão de Santa Cruz, gerando um impasse para a chapa única deslanchar. O empate técnico no Datafolha deu argumentos para o grupo de Paes manter a aposta no ex-presidente da OAB.

O marqueteiro Marcelo Faulhaber, responsável pelas campanhas vitoriosas de Marcelo Crivella (Republicanos), em 2016, e Eduardo Paes, em 2020, seguiu com a campanha de Rodrigo Neves.

Estão também coordenando os esforços eleitorais de Neves o atual prefeito de Niteroi, Axel Grael (PDT); a deputada estadual Martha Rocha (PDT) que é sua principal cabo eleitoral na capital; e o prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), responsável por articular suas atividades nos municípios do interior do estado.

O pedetista vem intensificando sua agenda de campanha e tem conversas avançadas para uma aliança com o Cidadania do deputado estadual Comte Bittencourt, que foi seu vice em Niterói. Além disso, vem buscando atrair alas de partidos de esquerda, como o PT e o PSB.

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Fonte: IG Política

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