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Villas Boas e Caetano Levi falam sobre Direitos Humanos e Escolas Judiciais em evento na Esmagis-MT

Da Redação — Tue, 14 Mar 2023 15:00:58 +0000

O presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, bem como o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Caetano Levi Lopes, proferiram palestras na sexta-feira (10 de março), na sede da Esmagis em Cuiabá. As exposições ocorreram após a solenidade de posse da nova diretoria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT).

Na ocasião, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos foi empossada diretora-geral e o desembargador Márcio Vidal assumiu como vice-diretor-geral. Eles irão conduzir a Escola no biênio 2023/2024.

Em palestra, Marco Villas Boas falou sobre a ‘Reconstrução dos direitos humanos na América Latina a partir do Interconstitucionalismo Judicial’. Ele deu início à fala, destacando que Mato Grosso e Tocantins “foram os Tribunais de Justiça que saíram na frente na recomendação de que juízes, desembargadores e as cortes dessem especial atenção para o controle de convencionalidade, que amplia a possibilidade de garantia de direitos fundamentais no exame dos processos judiciais, em especial a Convenção Americana sobre Direitos Humanos”.

O desembargador fez um breve histórico acerca da ‘Convenção Americana Sobre Direitos Humanos’, editada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1969, enfocando que “a Convenção é considerada uma Constituição supranacional em matéria de direitos humanos, por isso tem aplicação em todos os estados signatários. Já a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) interpreta a Convenção, e as decisões têm efeito vinculante, sendo aplicada a todos os Estados (países) que aceitaram a decisão vinculante, com a jurisprudência da Corte IDH sendo imposta e aplicada até mesmo aos Estados que não são signatários”.

Segundo ele, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem garantido os direitos humanos a partir de uma perspectiva de interpretação mais harmônica de todos os direitos (Constituições) divergentes na América Latina e há um diálogo da Corte Interamericana com os Tribunais Regionais e demais cortes e juízes da América.

“A Corte tem ocupado um lugar de vital importância na efetivação dos direitos humanos, principalmente no que se refere aos direitos coletivos e, mais especificamente, ainda, no direito daqueles mais excluídos e invisíveis na sociedade, que são povos indígenas, as populações tradicionais. Mas, o sistema interamericano é um sistema que respeita a jurisdição, que respeita o sistema jurídico de cada Estado. Em razão disso, o que se dá na jurisdição da Corte é uma relação dialógica com os demais Tribunais. Ela tem um aspecto impositivo da sua jurisprudência, mas também um controle de convencionalidade acerca dos tratados internacionais firmados por cada Estado, a fim de formar blocos de constitucionalidade e dar maior amplitude e efetividade aos direitos fundamentais inscritos em cada constituição, de cada um destes Estados”, destaca o presidente do Copedem.

Já a palestra do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Levi Caetano versou sobre ‘As escolas judiciais e o novo perfil da magistratura brasileira’. Ele fez um amplo histórico da magistratura no Brasil, desde as primeiras atuações, ainda no período Colonial, passando pela primeira constituição brasileira de 1824, quando a magistratura teve os primeiros regramentos; a Emenda Constitucional de 1977, quando foi implantada a Lei Orgânica da Magistratura; e a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, entre outros momentos definitivos.

O desembargador também fez um apanhado da magistratura no Brasil na atualidade, como o aumento dos cursos superiores de Direito, que muitas vezes não primam pela qualidade; candidatos que prestam concurso para juízes sem ter a verdadeira vocação para a área; até a necessidade de uma inclusão maior de representantes de grupos considerados minorias, como indígenas. O desembargador defende que as Escolas Judiciais tenham maior participação ou, até mesmo, sejam responsáveis pela elaboração dos concursos para ingresso na magistratura.

“A Escola Judicial, que vem funcionando há cerca de 40 anos, passou por vários ciclos. Quem ingressou na magistratura no tempo da ditadura militar, que foi o meu caso, tinha um perfil. Hoje, o perfil mudou muito. Também mudou a democratização da magistratura. Eu prestei concurso em 1979 e nós éramos 45 aprovados e eram só duas mulheres. Hoje, a magistratura já conta com um percentual alto de mulheres, mas ainda não é o ideal, que é 50%. Temos também os casos das pessoas negras, que em outros tempos tinham muito dificuldade em ingressar na magistratura, hoje têm as cotas. Eu ainda defendo que deveria haver cota também para indígenas. Temos segmentos da sociedade que ainda são invisíveis, que precisamos dar visibilidade. E a Escola Judicial tem esse efeito formador”.

Assista à íntegra da matéria neste link.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem retangular colorida. Professor vestido de azul e preto, fala ao microfone. Ele está de frente para a plateia que o assiste e está de costa para a foto. Foto2 – imagem retangular colorida. Professor vestido de preto, usa gravata vermelha e fala ao microfone. Ele está de frente para a plateia que o assiste e está de costa para a foto. Ao fundo, projetada na parede, imagem da Esmagis-MT.

Angela Jordão / Foto: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Juliana Caetano pula no palco com decote e mostra demais: “Comissão saltando!”

Da Redação — Sun, 25 Sep 2022 14:35:49 +0000

A vocalista do Bonde do Forró, Juliana Caetano, deixou os fãs apaixonados em seu novo vídeo do Instagram publicado na madrugada deste domingo (25), durante um show. Nele, a cantora mostra mais detalhes de seu look pra lá de chamativo.

“OBRIGADA SÃO MATHEUS ES! Foi lindo!”, escreveu a musa, na legenda da publicação. Nos vídeos, a morena solta a voz e aproveita para pular no palco com seu look colado, enquanto o decote precisa ser ajustado várias vezes pela própria musa para não mostrar demais.

“É de arrepiar, é contagiante! Todo mundo deveria conhecer o show de vocês”, brincou uma fã no campo de comentários. “ demais! Maravilhosa”, elogiou mais uma, com alguns emojis de foguinho ao lado. Confira:

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Fonte: TOP Famosos

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Com bumbum de fora, Juliana Caetano posa em campo de futebol: “Direto do paraíso!”

Da Redação — Thu, 15 Sep 2022 18:10:41 +0000

A vocalista do ‘Bonde do Forró, influenciadora digital e produtora de conteúdos para plataformas adultas por assinatura, Juliana Caetano, revelou uma nova foto de seu ensaio na manhã desta quinta-feira (15), e, levou a galera do Instagram ao delírio.

“De que lugar do Brasil você está vendo essa foto?”, escreveu a musa, na legenda da publicação. Já no clique, Juliana surge com uma saia minúscula, enquanto mostra detalhes ousados do que tem por baixo e, claro, tudo isso em um campo de futebol.

“Eu to em São Paulo, mas certeza que essa foto veio diretamente do paraíso”, apontou um fã no campo de comentários, colocando alguns emojis de foguinho ao lado. “Adoraria conhecer essa minha conterrânea de perto…”, disse mais um. Confira o clique:

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Fonte: TOP Famosos

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Aprovada autorização de empréstimo de US$ 50 milhões para São Caetano do Sul

Da Redação — Wed, 31 Aug 2022 20:15:26 +0000

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de resolução que autoriza o município de São Caetano do Sul (SP) a contratar empréstimo externo de US$ 50 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos previstos no PRS 32/2022, que segue para promulgação, se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul.

Os desembolsos ocorrerão ao longo de 216 meses. O valor da contrapartida do município é de US$ 12,5 milhões. O Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental envolve ações em três frentes: Saneamento e Inovação; Geração Solar, Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Mobilidade e Acessibilidade. Cerca de 80% do valor será destinado a obras de drenagem e esgotamento sanitário. As ações vão beneficiar, sobretudo, bairros que historicamente sofrem com enchentes. As obras de macrodrenagem serão realizadas pelo Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Saesa).

O projeto de resolução tem origem na mensagem (MSF) 50/2022, da Presidência da República, que foi aprovada em 30 de agosto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na forma do relatório do senador Giordano (MDB-SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Empréstimo para São Caetano do Sul

Da Redação — Wed, 31 Aug 2022 18:10:33 +0000

Os senadores aprovaram o PRS 32/2022, que autoriza empréstimo externo de US$ 50 milhões, para o financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul (SP). Vai a promulgação.

Mais informações a seguir

Fonte: Agência Senado

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Empréstimo para São Caetano do Sul

Da Redação — Tue, 30 Aug 2022 16:10:26 +0000

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou empréstimo de US$ 50 milhões para São Caetano do Sul (SP), para o Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental da cidade. A MSF 50/2022 vai ao Plenário.

Mais informações a seguir

Fonte: Agência Senado

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Entenda o que é tremor essencial, doença que acomete Djavan e Caetano

Da Redação — Tue, 09 Aug 2022 22:35:03 +0000

Divulgação

O cantor e compositor Djavan revelou que teve tremor essencial

Em entrevista exclusiva publicada nesta terça-feira, o cantor e compositor Djavan revelou ao GLOBO que teve tremor essencial. A condição também já afetou Caetano Veloso e outras celebridades, como a atriz Katherine Hepburn e o ator Rob Mallard, que interpreta o personagem Daniel Osbourne em Coronation Street.

Mas afinal, o que é tremor essencial? A condição é considerada o transtorno de movimento mais comum do mundo e ocorre até 6% da população, dependendo do estudo e da etnia. Embora possa aparecer em qualquer idade – Mallard foi diagnosticado aos 14 anos – a incidência é maior entre idosos.

Apesar de ser relativamente comum, sua causa exata ainda é desconhecida. Sabe-se, no entanto, que há um forte componente genético: cerca de 50% dos casos ocorrem em pessoas que tem histórico familiar.

O tremor essencial é uma doença neurológica caracterizada por um tremor incontrolável, que ocorre principalmente durante o movimento, em diferentes partes do corpo. As áreas mais afetadas são geralmente mãos, braços, cabeça, laringe, língua e queixo. O acometimento das penas é menos comum, mas pode ocorrer quando as mãos e o restante do corpo já apresenta o tremor.

A doença em si não gera uma ameaça à vida do paciente. A maioria das pessoas é capaz de viver normalmente com esta condição. Por outro lado, ela pode impactar negativamente em sua qualidade de vida, já que interfere eu sua autonomia e autocuidado, ao gerar dificuldade na realização de atividades diárias como comer, se vestir ou escrever. Quando os tremores se agravam, ela pode se tornar incapacitante.

Há ainda a questão do estigma, pois a doença é frequentemente confundidos com Parkinson e outras condições neurológicas. É o que aconteceu com o cantor e compositor Caetano Veloso. Quando ele apareceu com as mãos tremendo enquanto dedilhava o violão na live que fez junto com os filhos em 2020, muita gente se perguntou se ele havia desenvolvido a doença.

O diagnóstico é feito com base na história familiar, no tipo de tremor e no exame neurológico completo. Se os sintomas forem leves, pode não haver necessidade de tratamento. Mas quando o tremor se intensifica e interfere na capacidade funcional ou social do paciente, é possível melhorar os sintomas com medicamentos. Em casos resistentes ou em que a medicação é contra-indicada, a estimulação cerebral profunda pode haver indicação de cirurgia.

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Fonte: IG SAÚDE

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Juliana Caetano aposta em maiô ousado e exibe shape sarado: “Não tem defeitos!”

Da Redação — Sat, 16 Jul 2022 16:05:05 +0000

Juliana Caetano, vocalista do Bonde do Forró, deixou seus fãs simplesmente impressionados na manhã deste sábado (16), ao compartilhar um vídeo mostrando toda a sua boa forma nas redes sociais.

“Vai fazer o que hoje?”, questionou a musa na legenda da publicação. Já no clique, Juliana Bonde apostou num maiô branco cheio de estilo, sentou na cama de um quarto e, claro, exibiu seu shape sarado, levando seus mais de 1 milhão de seguidores à loucura. No campo de comentários, a cantora chegou a ser pedida em casamento.

“Só eu acho que essa mulher não tem defeitos? Eu fico chocado”, apontou uma fã no campo de comentários. “Ela ainda vai casar comigo, só preciso do seu sim, Juliana”, disse mais um. “Que mulher, nem sei o que falar mais”, desabafou um terceiro. Confira o clique:

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Fonte: TOP Famosos

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Caetano Veloso lota cada de eventos no Rio

Da Redação — Thu, 09 Jun 2022 19:51:10 +0000

Marcelo de Assis

Caetano Veloso lota cada de eventos no Rio

O cantor e compositor Caetano Veloso lotou uma casa de eventos no Rio de Janeiro com a estreia do seu show Meu Coco. A performance aconteceu nesta quarta-feira (8). Vários famosos foram vistos no local, entre eles, Rafa Kalimann e Letícia Lima.

Caetano ainda canta na cidade maravilhosa na quinta-feira, sexta-feira e sábado. Todas as apresentações estão com ingressos esgotados. Os shows são resultado de adiamentos durante a pandemia.

Ao apresentar o show, Caetano Veloso lembrou o hiato de lançamentos inéditos de sua carreira, que levou à produção de um álbum, Meu Coco : “Há nove anos que eu não lanço álbum com canções inéditas. No final de 2019, tive um desejo intenso de gravar coisas novas e minhas. Tudo partiu de uma batida no violão que me pareceu esboçar algo que (se eu realizasse como sonhava) soaria original a qualquer ouvido em qualquer lugar do mundo”.

Fonte: IG GENTE

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Juliana Caetano posa sem roupa dentro de carro e web reage: “pecado em pessoa!”

Da Redação — Sun, 05 Jun 2022 15:20:43 +0000

A vocalista do Bonde do Forró Juliana Caetano, resolveu dar o que falar em seu Instagram na tarde do último sábado (04), ao apostar em um clique ousado dentro de um carro. A musa posou com um biquíni chamativo e ao lado de um cachorrinho.

“Oi, amor”, escreveu ela, na legenda da publicação. Já na foto, Juliana aposta num look fio-dental neon e num carão pra lá de provocante, exibindo toda sua boa forma. Não demorou muito para que os fãs simplesmente fossem à loucura nas redes sociais.

“Essa mulher é o pecado em pessoa”, brincou um seguidor no campo de comentários. “Meu sonho da vida era ser esse cachorro, ele deve ver tanta coisa boa”, apontou outro. “Isso que é uma mulher perfeita, eu simplesmente não aguento”, disparou um terceiro. Confira:

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Uma publicação compartilhada por Juliana bonde ❤️ (@julianabondecasa)

Fonte: TOP Famosos

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