A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater o potencial socioeconômico do bioma caatinga, “na busca de trazer um novo olhar, da escassez à abundância do bioma, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril”. A reunião da CMA está marcada para começar às 8h30.

O pedido para realização do encontro é do senador Jaques Wagner (PT-BA), que apresentou o rerquerimento (REQ 20/2022), aprovado no último dia 6. A CMA também aprovou o requerimento (REQ 21/2022) do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que propôs a inclusão de dois convidados para o debate.

Jaques Wagner lembra que a caatinga ocupa mais de 10% do território brasileiro e abriga cerca de 27 milhões de brasileiros e brasileiras, em 9 estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia, sul e leste do Piauí e uma pequena porção ao norte de Minas Gerais. Ele afirma que há uma riqueza infinita neste bioma e que pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado caatinga.

— O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica pelas diversas experiências para captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas do bioma, o Ecoturismo na caatinga, além de seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, formam um complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico que é preciso ser conhecido e reconhecido por todos nós —  justifica.  

O parlamentar acrescenta que o desmatamento no bioma aumentou 405% em 2020, em relação a 2019, com mais de 60 mil hectares desflorestados. A Bahia, segundo ele, foi o estado onde houve maior perda, com 32.956 hectares desmatados. Esses são alguns pontos que merecem ser discutidos, “com vistas a trazer um novo olhar sobre a região”, que passe do foco na escassez à percepção da abundância do bioma, aponta o presidente da CMA. 

Convidados

Para participar da audiência pública na CMA foram convidadas as seguintes autoridades:

Márcia Vanusa da Silva – Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Francinete Francis Lacerda – Pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)

Francisco Carneiro Barreto Campello – Coordenador Regional do Projeto Rural Sustentável Caatinga da Fundação Araripe

Paulo Pedro de Carvalho – Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas- Caatinga

Rosimeire Cavalcante dos Santos – Professora Doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Frans Germain Corneel Pareyn – Coordenador Geral da Associação Plantas do Nordeste (APNE)

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) interromperam um desmatamento ilegal em área de floresta no município de Aripuanã (MT) e impediram que o infrator desmatasse aproximadamente 200 hectares de vegetação nativa do bioma Amazônia.

Durante a operação foi apreendido um trator esteira, que estava sendo usado no crime ambiental. A máquina foi removida e entregue para a prefeitura de Juína, que ficou como fiel depositário.

A operação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas da Sema e da Força Tática da Polícia Militar de Cuiabá.

O auto de infração e demais peças técnicas serão lavrados após a equipe retornar à sede da Sema. O valor da multa e da área de embargo também serão calculadas após o fim do trabalho em campo. No momento os servidores continuam fiscalizando outros alvos conforme planejamento da Superintendência de Fiscalização.

Operação Amazônia

A operação Amazônia integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema-MT, para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação e promover o embargo de áreas.

O Estado aplica multas, embarga áreas e apreende equipamentos e máquinas utilizadas na ação criminosa, descapitalizando os infratores para evitar a reincidência. Quem desmata ilegalmente responde também nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo.

Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, o Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.

Denúncias

Crimes ambientais devem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, pelo WhatsApp (65) 99321-9997, nas unidades regionais do órgão ambiental ou pelo aplicativo MT Cidadão.