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	<title>Arquivos beneficiar - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos beneficiar - FATO MT</title>
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		<title>Prefeito defende Transporte Zero e afirma que projeto vai beneficiar municípios que sofrem com pesca predatória</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 01 Jun 2023 21:17:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O prefeito de Santa Rita do Trivelato, Egon Hoepers, parabenizou o Governo de Mato Grosso pelo projeto de lei 1.363/2023, chamado Transporte Zero, que prevê o combate a pesca predatória em Mato Grosso pelo período de cinco anos. O gestor destacou que a proposta irá contribuir para a conservação e recuperação dos peixes, promovendo o [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">O prefeito de Santa Rita do Trivelato, Egon Hoepers, parabenizou o Governo de Mato Grosso pelo projeto de lei 1.363/2023, chamado Transporte Zero, que prevê o combate a pesca predatória em Mato Grosso pelo período de cinco anos.</p>
<p> O gestor destacou que a proposta irá contribuir para a conservação e recuperação dos peixes, promovendo o desenvolvimento sustentável no Estado.</p>
<p> &#8220;Em nosso município temos o Salto Magessi, que sofre muito com a pesca predatória. Por isso, parabenizamos o Governo de Mato Grosso. Essa lei vem para auxiliar o município com a preservação dos peixes. Quem for flagrado desrespeitando a norma, automaticamente poderá ser multado e sofrer outras sanções pelo crime ambiental&#8221;, declarou o prefeito.</p>
<p> O projeto Transporte Zero foi elaborado pelo Governo de Mato Grosso com base nas recomendações apontadas no relatório sobre a atividade pesqueira do Estado, contratado pela Assembleia Legislativa em 2021.</p>
<p> Conforme indicado no estudo técnico, o Governo propõe a paralisação do transporte, armazenamento e comercialização do pescado, pelo período de defeso de cinco anos. A medida considera a redução dos estoques pesqueiros, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.</p>
<p> A proposta também prevê que, no caso dos pescadores profissionais, ficará estabelecido pagamento de auxílio financeiro por três anos. Esses pescadores artesanais deverão ser recadastrados, por meio do Registro Estadual, e receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo econômico e pesqueiro, e produção sustentável da apicultura.</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.secom.mt.gov.br/w/prefeito-defende-transporte-zero-e-afirma-que-projeto-vai-beneficiar-munic%C3%ADpios-que-sofrem-com-pesca-predat%C3%B3ria#581d2a7f-d6a5-433b-bba5-26709b3b59c2" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>Confúcio Moura pede democracia inclusiva para beneficiar os mais pobres</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 May 2023 22:47:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar ressaltou que a falta de oportunidade à população pobre cria enormes barreiras para que a classe consiga “escalar os degraus da escala social”. Confúcio destacou que o Brasil conta com cerca de 40 milhões de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: left">O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar ressaltou que a falta de oportunidade à população pobre cria enormes barreiras para que a classe consiga “escalar os degraus da escala social”.</p>
<p style="text-align: left">Confúcio destacou que o Brasil conta com cerca de 40 milhões de trabalhadores informais e que há 40 anos não tem um crescimento sólido e definitivo, oscilando entre 0% e 1% de crescimento. Para o parlamentar, o Brasil deveria “enfrentar logo o problema e evitar mais décadas perdidas”.</p>
<p style="text-align: left">O senador enfatizou que é importante que os governos deem continuidade a bons projetos, como experiências educacionais bem-sucedidas. Para ele, essas ações deveriam ser “imitadas, copiadas e continuadas” por outras cidades e estados.</p>
<p style="text-align: left">— Nossas soluções, nossos problemas estão em nossas mãos. As favelas estão dando exemplo de organização da sua economia, da solução dos seus problemas. Nós devemos, se quisermos ser um país justo, levar para as periferias o que há de melhor. A melhor escola deve ir para a periferia, a melhor biblioteca tem que ir para a periferia, para os bairros pobres, as melhores quadras esportivas, os teatros médios, ou não, ou grandes, nas periferias. Levar grandeza, levar beleza, levar equipamentos culturais, levar o esporte para as periferias brasileiras, dar mais a quem tem menos: é isso que nós devemos fazer e logo. Não dá para ficar adiando — disse.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/22/confucio-moura-pede-democracia-inclusiva-para-beneficiar-os-mais-pobres#dc1dba3f-903a-41fb-81a1-f86c91669ef3" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Programa vai beneficiar 2000 estudantes de dez escolas municipais com atividades educativas no contraturno</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Apr 2023 16:46:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Dez unidades da rede pública municipal de ensino passam a oferecer, a partir de abril, atividades no contra turno escolar, no Programa Escolas de Tempo Integral Cuiabanas (ETICs). O programa irá atender 2000 estudantes do 1º ao 6º Ano do Ensino Fundamental, de segunda a sexta-feira, com atividades educativas nas áreas esportiva e cultural, articuladas [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">Dez unidades da rede pública municipal de ensino passam a oferecer, a partir de abril, atividades no contra turno escolar, no Programa Escolas de Tempo Integral Cuiabanas (ETICs).  O programa irá atender 2000 estudantes do 1º ao 6º Ano do Ensino Fundamental, de segunda a sexta-feira, com atividades educativas nas áreas esportiva e cultural, articuladas à Política da Escola Cuiabana – Cultura, Tempos de Vida, Direitos de Aprendizagem e Inclusão. Na rede pública municipal de educação, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Prof.ª Francisca Figueiredo Arruda Martins, no bairro Jardim Eldorado, já funciona com esse perfil.</p>
<p style="text-align: justify">O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que a implementação do Programa adequa a Capital as metas estipuladas pelos Planos Nacional e Municipal de Educação, de levar ensino em tempo integral aos estudantes da educação básica, a redução nos índices de evasão escolar e a elevação da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “A gestão avança na educação pública com os olhos voltados para as famílias e a comunidade. Ainda há muito o que precisa ser feito, mas estamos trabalhando para transformar a educação. Os resultados dos investimentos já podem ser notados, na melhoria do processo ensino aprendizagem”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.</p>
<p style="text-align: justify">Na última sexta-feira (31), monitores que vão atuar no Programa participaram de uma capacitação, no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação.</p>
<p style="text-align: justify">A secretária de Educação, Edilene de Souza Machado disse que a proposta de ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas atende principalmente os estudantes em situação de vulnerabilidade social. “A unidade e a comunidade, devem construir coletivamente o Projeto Político Pedagógico da escola, visando a interligação pedagógica entre as atividades que serão desenvolvidas no programa e o ensino regular. As atividades realizadas no contra turno terão um cunho pedagógico para que as habilidades esportivas e culturais contribuam para as aprendizagens cognitivas e afetivas-sociais dos nossos estudantes”, explicou a gestora.</p>
<p style="text-align: justify">Além de garantir a qualidade das aprendizagens e vivências, as atividades terão como foco as dimensões afetivas, culturais, sociais e esportivas buscando as mudanças de valores e atitudes no ambiente escolar, a melhoria no desempenho do processo de ensino aprendizagem e, em consequência, a melhoria da proficiência dos estudantes.</p>
<p style="text-align: justify">A coordenadora de Programas e Projetos da Coordenadoria Técnica de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Marcela Rezende Guimarães Martins explicou que o Programa Escolas de Tempo Integral Cuiabanas atenderá crianças e adolescentes do 1º ao 6º Ano. “As atividades serão definidas pela unidade educacional nos campos da arte, cultura, esporte e lazer e acompanhadas por monitores e equipes gestoras, responsáveis pelo acompanhamento da frequência, registro do desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes e, organização das atividades”, explicou a coordenadora.</p>
<p style="text-align: justify">Serão realizadas atividades de danças folclóricas, regionais e circulares; capoeira, canto coral e banda; ginástica rítmica; judô, karatê e taekwondo, e jogos pré-desportivos. “Os estudantes estarão adquirindo conhecimento prático e teórico dos processos históricos das atividades e habilidades como equilíbrio, concentração, lateralidade, organização, capacidade de trabalho em grupo e fortalecimento dos vínculos de amizade”, salientou Marcela Rezende.</p>
<p style="text-align: justify">As unidades atendidas pelo Programa são as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) Ana Teresa Arcos Krause (Jardim Industriário II), Antônia Tita Maciel de Campos (Jardim Florianópolis), Prof.  Firmo José Rodrigues (Três Barras), Ten. Octacílio José da Cruz (CPA III), Madre Marta Cerutti (Bela Vista), Nossa Senhora Aparecida (Novo Colorado), Prof. Onofre de Oliveira (Pascoal Ramos), Senador Darcy Ribeiro (Jardim Industriário I), Senador Gastão de Matos Miller (Pedra 90) e Senhorinha Alves (Jardim Vitória).</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/programa-vai-beneficiar-2000-estudantes-de-dez-escolas-municipais-com-atividades-educativas-no-contraturno/29847#2f1f7d79-5dfb-4d4e-b10b-2543720b15c0" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá &#8211; MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/programa-vai-beneficiar-2000-estudantes-de-dez-escolas-municipais-com-atividades-educativas-no-contraturno/">Programa vai beneficiar 2000 estudantes de dez escolas municipais com atividades educativas no contraturno</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<title>Programa vai beneficiar 200 estudantes de dez escolas municipais com atividades educativas no contraturno</title>
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		<pubDate>Wed, 12 Apr 2023 14:46:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Dez unidades da rede pública municipal de ensino passam a oferecer, a partir de abril, atividades no contra turno escolar, no Programa Escolas de Tempo Integral Cuiabanas (ETICs). O programa irá atender 200 estudantes do 1º ao 6º Ano do Ensino Fundamental, de segunda a sexta-feira, com atividades educativas nas áreas esportiva e cultural, articuladas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">Dez unidades da rede pública municipal de ensino passam a oferecer, a partir de abril, atividades no contra turno escolar, no Programa Escolas de Tempo Integral Cuiabanas (ETICs).  O programa irá atender 200 estudantes do 1º ao 6º Ano do Ensino Fundamental, de segunda a sexta-feira, com atividades educativas nas áreas esportiva e cultural, articuladas à Política da Escola Cuiabana – Cultura, Temps de Vida, Direitos de Aprendizagem e Inclusão. Na rede pública municipal de educação, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Prof.ª Francisca Figueiredo Arruda Martins, no bairro Jardim Eldorado, já funciona com esse perfil.</p>
<p style="text-align: justify">O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que a implementação do Programa adequa a Capital as metas estipuladas pelos Planos Nacional e Municipal de Educação, de levar ensino em tempo integral aos estudantes da educação básica, a redução nos índices de evasão escolar e a elevação da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “A gestão avança na educação pública com os olhos voltados para as famílias e a comunidade. Ainda há muito o que precisa ser feito, mas estamos trabalhando para transformar a educação. Os resultados dos investimentos já podem ser notados, na melhoria do processo ensino aprendizagem”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.</p>
<p style="text-align: justify">Na última sexta-feira (31), monitores que vão atuar no Programa participaram de uma capacitação, no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação.</p>
<p style="text-align: justify">A secretária de Educação, Edilene de Souza Machado disse que a proposta de ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas atende principalmente os estudantes em situação de vulnerabilidade social. “A unidade e a comunidade, devem construir coletivamente o Projeto Político Pedagógico da escola, visando a interligação pedagógica entre as atividades que serão desenvolvidas no programa e o ensino regular. As atividades realizadas no contra turno terão um cunho pedagógico para que as habilidades esportivas e culturais contribuam para as aprendizagens cognitivas e afetivas-sociais dos nossos estudantes”, explicou a gestora.</p>
<p style="text-align: justify">Além de garantir a qualidade das aprendizagens e vivências, as atividades terão como foco as dimensões afetivas, culturais, sociais e esportivas buscando as mudanças de valores e atitudes no ambiente escolar, a melhoria no desempenho do processo de ensino aprendizagem e, em consequência, a melhoria da proficiência dos estudantes.</p>
<p style="text-align: justify">A coordenadora de Programas e Projetos da Coordenadoria Técnica de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Marcela Rezende Guimarães Martins explicou que o Programa Escolas de Tempo Integral Cuiabanas atenderá crianças e adolescentes do 1º ao 6º Ano. “As atividades serão definidas pela unidade educacional nos campos da arte, cultura, esporte e lazer e acompanhadas por monitores e equipes gestoras, responsáveis pelo acompanhamento da frequência, registro do desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes e, organização das atividades”, explicou a coordenadora.</p>
<p style="text-align: justify">Serão realizadas atividades de danças folclóricas, regionais e circulares; capoeira, canto coral e banda; ginástica rítmica; judô, karatê e taekwondo, e jogos pré-desportivos. “Os estudantes estarão adquirindo conhecimento prático e teórico dos processos históricos das atividades e habilidades como equilíbrio, concentração, lateralidade, organização, capacidade de trabalho em grupo e fortalecimento dos vínculos de amizade”, salientou Marcela Rezende.</p>
<p style="text-align: justify">As unidades atendidas pelo Programa são as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) Ana Teresa Arcos Krause (Jardim Industriário II), Antônia Tita Maciel de Campos (Jardim Florianópolis), Prof.  Firmo José Rodrigues (Três Barras), Ten. Octacílio José da Cruz (CPA III), Madre Marta Cerutti (Bela Vista), Nossa Senhora Aparecida (Novo Colorado), Prof. Onofre de Oliveira (Pascoal Ramos), Senador Darcy Ribeiro (Jardim Industriário I), Senador Gastão de Matos Miller (Pedra 90) e Senhorinha Alves (Jardim Vitória).</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/programa-vai-beneficiar-200-estudantes-de-dez-escolas-municipais-com-atividades-educativas-no-contraturno/29847#cdec21b2-1e61-4998-b3b6-883aab2c84a7" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá &#8211; MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/programa-vai-beneficiar-200-estudantes-de-dez-escolas-municipais-com-atividades-educativas-no-contraturno/">Programa vai beneficiar 200 estudantes de dez escolas municipais com atividades educativas no contraturno</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<title>Prefeitura reforça campanha de doação do IR para beneficiar fundos municipais da infância, adolescência e do idoso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Mar 2023 15:15:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A campanha “Leão amigo do Idoso e da Criança”, que incentiva a arrecadação do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso (FDI) continua até o mês de maio, quando se encerra o período de declaração do Imposto de Renda. A ação foi lançada no último dia 14 [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align:justify">A campanha “Leão amigo do Idoso e da Criança”, que incentiva a arrecadação do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso (FDI) continua até o mês de maio, quando se encerra o período de declaração do Imposto de Renda. A ação foi lançada no último dia 14 e desde então os representantes da rede de proteção dos direitos da criança e do idoso estão visitando empresas e pontos estratégicos do município, para conscientizar sobre a campanha e incentivar a destinação de parte do imposto para os Fundos Municipais.  A estimativa é superar a arrecadação de 2022, em que Sinop ultrapassou os R$1,2 milhão em captação para o FIA e R$844 mil para o FDI.</p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">Colaborar com os fundos é uma maneira de fortalecer projetos e programas municipais e possibilitar que esse dinheiro seja aplicado no próprio município, contribuindo também com a economia local. Dessa forma, pessoas físicas que optam pelo modelo completo, podem destinar até 3% do valor devido durante o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. A destinação não gera nenhum custo adicional para o contribuinte. Pessoas Jurídicas podem doar até 1% do imposto sobre a renda apurada, com base no lucro real. </p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">A arrecadação de recursos para os fundos possibilita a realização de projetos dentro das entidades beneficiadas e custeio dos profissionais. Algumas dessas instituições são o Centro De Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente (CAOPA), Centro Social Menino Jesus, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Tenda Missões Assistenciais e outras. “Essa é a nossa missão, fazer com que esse recurso captado através dos fundos municipais, que vem da doação da população, por meio do Imposto de renda, possa alcançar a vida dessas crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade e risco social. Por isso vamos continuar reforçando a extrema importância da contribuição da sociedade do nosso município nesta ação”, reforçou a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Sheila Pedroso. </p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">O FIA e o FDI foram criados como meios de captar recursos para financiar projetos, políticas públicas e ações voltadas para proteção e defesa das crianças e adolescentes e dos idosos, que estejam em situação de vulnerabilidade, violência e risco social e assim garantir a proteção dos direitos, estabelecer o convívio social saudável, reintegração na comunidade e melhor qualidade de vida a eles. “Toda instituição que deseja receber o valor do fundo deve ser cadastrada no CMDCA ou CMI e participar do edital para a captação desse recurso e custeio dos projetos que envolvem esse público”, detalhou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rubia Naves.</p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">Entre os representantes da Rede de Proteção está o promotor de Justiça Nilton Padovan, o titular da unidade da Receita Federal de Sinop Rodrigo Grotti, a delegada regional do Conselho Regional de Contabilidade, Eliane Mistura, os presidentes dos Conselhos Municipais da Criança e Adolescente e do Idoso, Rubia Neves e John Lincoln, e os responsáveis pelas entidades beneficiadas com os recursos dos fundos.</p>
<p dir="ltr" style="text-align:justify">A Prefeitura de Sinop segue fomentando ações com essa, que fortalecem projetos de incentivo à criação de políticas públicas que amparem e melhorem as condições de vida das crianças, adolescentes e idosos do município. Na última sexta-feira (24), por exemplo, foi realizada a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento recebeu mais de 300 alunos participantes dos projetos vinculados à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que são custeados com recursos do FIA. O debate teve como tema os “reflexos da pandemia do Covid-19 na vida das crianças e adolescentes”, e buscou mensurar as sequelas causadas e o que fazer a partir de agora para garantir pleno acesso deles às políticas sociais após a pandemia. </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.sinop.mt.gov.br/Noticias/Prefeitura-reforca-campanha-de-doacao-do-ir-para-beneficiar-fundos-municipais-da-infancia-adolescencia-e-do-idoso-10766/#5340b57a-0d0b-4fb9-9cf3-4b3794c22540" rel="noopener">Prefeitura de Sinop &#8211; MT</a></p>
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		<title>Arrecadação da Loteca poderá beneficiar reabilitação de pessoas com deficiência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Mar 2023 17:31:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) terá direito à arrecadação de um concurso anual da Loteca. É o que estabelece o (PL 3.071/2019), aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A ABBR foi fundada em 1954, no Rio de Janeiro, com o objetivo de propiciar tratamento especializado a vítimas de poliomielite e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: left">A Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) terá direito à arrecadação de um concurso anual da Loteca. É o que estabelece o (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136918" rel="noopener" target="_blank">PL 3.071/2019</a>), aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A ABBR foi fundada em 1954, no Rio de Janeiro, com o objetivo de propiciar tratamento especializado a vítimas de poliomielite e pessoas com sequelas motoras. O relator, Irajá (PSD-TO), e o autor, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disseram que a renda extra será muito bem-vinda, já que a grande maioria dos atendimentos é de pessoas de baixa renda. Se não houver recurso para análise em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados. </p>
<p><audio preload="auto" src="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/4ea6f233-7048-4306-854c-62eb03002019?download"></audio></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/arrecadacao-da-loteca-podera-beneficiar-reabilitacao-de-pessoas-com-deficiencia#f3730a6f-5d14-482f-95ff-181c1c8db6ea" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Construção de ponte sobre o Rio Aricazinho vai beneficiar cinco mil pessoas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Jan 2023 14:46:36 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Luiz Alves Clique para ampliar A obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Aricazinho, situada na Estrada do Rio dos Couros, chegou a fase de aterramento de cabeceiras. A iniciativa vai beneficiar cerca de cinco mil moradores da região. Idealizado pela gestão Emanuel Pinheiro, o projeto terá como próximo passo a implantação [&#8230;]</p>
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<div class="imgcontent" style="float:right;margin:0 0 15px 15px">
<p class="credito_foto">Luiz Alves</p>
<p> 						<a href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2023/01/16/800x600/e57ea085cbc9188cca9d52f890a25707.jpg" data-title="" id="img_conteudo"> 						</p>
<p class="amplia_foto">Clique para ampliar <img decoding="async" src="/images/lupa.png" width="16" border="0"></p>
<p>  						<img decoding="async" border="0" src="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2023/01/16/285x213/e57ea085cbc9188cca9d52f890a25707.jpg" alt=""></a> 						 					</div>
</p>
</div>
<div class="textBody">
<p>A obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Aricazinho, situada na Estrada do Rio dos Couros, chegou a fase de aterramento de cabeceiras. A iniciativa vai beneficiar cerca de cinco mil moradores da região.</p>
<p>Idealizado pela gestão Emanuel Pinheiro, o projeto terá como próximo passo a implantação das vigas e, por último, a sinalização viária. </p>
<p>A Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) é a responsável pela coordenação dos trabalhos que representa R$2 milhões em investimento. A expectativa é que a nova estrutura seja entregue ainda no primeiro semestre deste ano. </p>
<p>O vice-prefeito e titular da SMOP, José Roberto Stopa, destacou  o cuidado da gestão em promover melhoria de vida à população que está mais distante do centro da cidade. “Vamos facilitar o acesso até a área urbana da cidade, por meio da entrega de uma infraestrutura de qualidade, padrão adotado pela administração desde o primeiro ano da gestão, em 2017. &#8220;A estrutura antiga acabou perdendo a sua eficiência com o passar do tempo. Estivemos aqui, eu e o prefeito Emanuel Pinheiro, ouvimos os moradores e uma das principais reivindicações foi a ponte. O projeto saiu do papel e, em breve, será realidade, com a missão de servir a população&#8221;, comentou. </p>
<p>A obra já superou os estágios iniciais de fundação do canteiro, fixação das bases, pilares, entre outros, ao longo de seus 10,8 metros de largura e 40,5 metros de extensão. Além disso, o modelo atual contará com uma passarela, evitando a exposição de pedestres aos veículos. </p>
</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/obras-publicas/construcao-de-ponte-sobre-o-rio-aricazinho-vai-beneficiar-cinco-mil-pessoas/29316#63a3250f-6336-4e2e-945b-3faf6714c449" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá MT</a></p>
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		<title>Selo Arte vai beneficiar comercialização de produtos artesanais em Mato Grosso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Nov 2022 18:16:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Tramita na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 169/22 do deputado Gilberto Cattani (PL) que cria o Selo Arte, como meio de fiscalização dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal em Mato Grosso. Vale destacar que, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, o [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="template-border-midia">
<figure data-template-type="imagem" data-template-align-horizontal="left" data-template-align-vertical="top">         <img decoding="async" src="https://storage.al.mt.gov.br/api/v1/download/image/510163?width=420px&#038;quality=80">         </p>
<div class="font-autor-foto">
<p>                 <i>Foto:                     JLSIQUEIRA / ALMT</i>             </p>
</p>
</div>
</figure>
<p>Tramita na Assembleia Legislativa,<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.al.mt.gov.br/proposicao/?tipoPropositura=1&#038;palavraChave=&#038;numeroPropositura=169&#038;ano=2022&#038;autor=&#038;dataPublicacaoInicio=&#038;dataPublicacaoFim=&#038;buscaTextual=&#038;search="> Projeto de Lei 169/22</a> do deputado Gilberto Cattani (PL) que cria o Selo Arte, como meio de fiscalização dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal em Mato Grosso.</p>
<p>Vale destacar que, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, o Selo Arte é a realização de um antigo sonho de produtores artesanais de todo o Brasil, que permite que produtos como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos.</p>
<p>Para o produtor artesanal, ter o Selo Arte é oportunidade de expandir a comercialização e agregar valor aos produtos. Para os consumidores, é uma garantia da qualidade e segurança em relação à produção.</p>
<p>“O Selo Arte é direcionado aos pequenos produtores. Ele já foi criado pelo Governo Federal, e estamos trazendo essa iniciativa para o Estado para, que o produtor possa comercializar seu produto com garantia de qualidade e segurança. Todo fabricante que produz e não consegue vender, se torna inútil a produção. Precisamos que o pequeno produtor possa ter uma legislação aonde ele pega a sua produção e tenha o direito de vender no mercado”, lembrou Cattani.</p>
<p>Conforme o parlamentar, para o produtor artesanal, ter o Selo Arte é a oportunidade de expandir a comercialização para outros estados e a agregação de valor aos seus produtos.</p>
<p>Cattani disse que, para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e de fabricação.</p>
<p>“Obviamente o selo provoca também que os produtores invistam em estruturas melhores para expandir a produção”, aponta o deputado.</p>
<p><strong>Produção modelo</strong> &#8211; Em Mato Grosso, a fazenda Quinta da Cartucheira, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, é um exemplo na produção de leite e queijo, tendo inclusive recebido recentemente, medalha de bronze, no Mundial do Queijo.<br />É bom destacar que durante a competição nacional, foi considerado a textura, aparência interior e exterior, aromas e sabores. O queijo Brie “Diamante da Cartucheira”, produzido na fazenda, ficou em terceiro lugar entre os 1.200 participantes.</p>
<p>Conforme a sócia proprietária, Larissa Alves Berté Barbosa, a Fazenda Quinta da Cartucheira é produtora de leite a mais de 10 anos. “Fizemos todo um trabalho de melhoramento genético nos animais para termos qualidade e quantidade ideal de leite/vaca produzido. Nossa base genética é de animais girolando. Porém, a produção de queijo é recente, menos de 2 anos”, revelou ela.</p>
<p>A iniciativa do projeto, segundo Larissa Barbosa, vai beneficiar os produtores que tem uma identidade própria no seu produto, no entanto, no caso da sua fazenda, os queijos são únicos, contam a história da produção, tem o próprio sabor.</p>
<p>“O Selo arte facilita o produtor a vender a nível nacional os produtos, e de uma forma a valorizar o produto pela sua originalidade. Esse projeto é para oficializar o selo Arte em Mato Grosso. Crescimento e fortalecimento de pequenos produtores, que tem excelentes produtos, e agregar valor ao produto, por se tratar de um produto único e artesanal”, opina a produtora.</p>
<p>A trajetória de sucesso na produção de queijos começou durante a pandemia. “Foi devido á falta de escoamento do leite, devido também ao l<i>ockdown</i>, pois os nossos parceiros que compravam leite pararam de comprar, e o leite iria ser perdido. Então, tivemos que começar a processar esse leite para tentar amenizar o prejuízo”, comenta a proprietária.</p>
<p>Porém, para conseguir o destaque nacional, Larissa Barbosa falou que o trabalho foi se fortalecendo a cada ano, e cita como uma das principais dificuldades, a fiscalização ser realizada pelo município.</p>
<p>“O mercado de queijo artesanais vem crescendo atualmente, e muito bem aceito, devido a qualidade e a originalidade de cada queijo. No entanto, para nós, há dificuldade no sentido da nossa fiscalização ser municipal (Nossa Senhora do Livramento) e não conseguimos vender em outra cidade de uma forma “legal” no comércio. Isso nos trava”, argumenta ela.</p>
</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/selo-arte-vai-beneficiar-comercializacao-de-produtos-artesanais-em-mato-grosso/visualizar#766f0fde-8b07-4103-8e5c-7b25dca643bd" rel="noopener">ALMT</a></p>
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		<item>
		<title>Proposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Nov 2022 23:16:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[beneficiar]]></category>
		<category><![CDATA[cabotagem]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou uma proposta para incentivar a navegação de cabotagem no país. O Projeto de Lei (PL) 2.528/2022 equipara a compra de combustíveis por embarcações a uma operação de exportação.  Tal medida também vale para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações. Para isso, o projeto altera a Lei 9.493/1997, que [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou uma proposta para incentivar a navegação de cabotagem no país. O Projeto de Lei (PL) <a class="external-link" href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154792" target="_blank" title="" rel="noopener">2.528/2022</a> equipara a compra de combustíveis por embarcações a uma operação de exportação. </p>
<p dir="ltr"><span>Tal medida também vale para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações. Para isso, o projeto altera a </span><a class="external-link" href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1997-09-10;9493" target="_blank" title="" rel="noopener"><span>Lei 9.493/1997</span></a><span>, que dentre outras providências, determinou a equiparação do preço do combustível cobrado das empresas de navegação de longo curso às empresas de navegação de cabotagem. </span></p>
<p dir="ltr"><span>Na prática, no entanto, o senador alega que o previsto na legislação não é cumprido e o principal motivo ainda é o ICMS, que incide somente sobre o combustível consumido em território nacional (cabotagem). Como a venda do combustível às empresas de navegação de longo curso é uma operação equiparada a uma exportação, encontra-se fora do escopo de incidência do imposto estadual.</span></p>
<p dir="ltr"><span>&#8220;Portanto, para assegurar esse tratamento isonômico previsto na Lei 9.432 é que essa proposição legislativa inclui as compras de combustível nas operações das embarcações registradas e pré-registradas no REB que operam na cabotagem, considerando para todos efeitos legais e fiscais uma transação de exportação&#8221;, justificou o parlamentar. </span></p>
<p dir="ltr"><span>Para contarem com o benefício, as embarcações precisam estar pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro (REB), criado pela <a class="external-link" href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1997-01-08;9432" target="_blank" title="" rel="noopener">Lei 9.432/1997</a>, com um incentivo à marinha mercante brasileira. </span></p>
<h3><strong>Estímulo</strong></h3>
<p dir="ltr"><span>Guaracy destaca que o estímulo à navegação de cabotagem é de grande importância na construção de uma matriz de transportes mais eficiente, propiciando redução dos custos logísticos do País. </span></p>
<p dir="ltr"><span>“A cabotagem pode ser até 30% mais barata em relação ao transporte rodoviário. Além disso, é um meio de transporte mais seguro, com menor ocorrência de roubos, furtos e extravios de cargas, com maior capacidade de movimentação de um maior volume de cargas e com menor impacto ambiental”.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O PL 2.528/2022 ainda vai ser distribuído às comissões, onde receberá pareceres para ser votado. </span></p>
<p dir="ltr"><em>Joás Benjamin sob supervisão de Anderson Vieira</em></p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/18/proposta-pretende-beneficiar-setor-de-navegacao-de-cabotagem#14434605-a46b-49fb-aab2-4fbb3b5e0520" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Projeto Saúde na Escola desenvolvido pela UBS Nico Baracat deverá beneficiar 200 crianças de 0 a 5 anos esta semana</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Nov 2022 11:40:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[baracat]]></category>
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<p class="credito_foto">SMS</p>
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<p style="text-align: justify">Os profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nico Baracat estão executando o Projeto Saúde na Escola em creches municipais da região de abrangência da UBS, que são os CMEIs Leonel Brizola e  Gov José Garcia Neto.  Esta semana acontece no CMEI Governador José Garcia Neto, localizado no bairro Salvador Costa Marques, onde é feita a avaliações do crescimento e desenvolvimento das crianças, e odontológica, além da atualização das cadernetas de vacinação. Na quinta-feira (10), a ação será no período da tarde e sexta-feira (11) pela manhã.   </p>
<p style="text-align: justify">O Projeto Saúde na Escola realizado pela UBS Nico Baracat conta com um médico da família, dentista, Técnico de Saúde Bucal, técnicos de Enfermagem, Enfermeira, ACS e administrativo. Na oportunidade e mediante autorização assinada pelos pais ou responsáveis, as crianças que estão com o calendário vacinal atrasado recebem as respectivas doses.</p>
<p style="text-align: justify">As informações sobre a saúde das crianças são repassadas aos pais. “Se na avaliação médica for detectado que a criança necessita de algum cuidado mais específico os pais são orientados a buscar atendimento”, explicou a enfermeira da UBS Nico Baracat, Welignem Leite da Silva.</p>
<p style="text-align: justify">Quanto à caderneta de vacinação, vale ressaltar que mesmo com as campanhas de vacinação, inclusive oportunizadas aos sábados, ainda são encontradas muitas crianças com vacinas atrasadas.</p>
<p style="text-align: justify">“Quem sofre são as crianças que, além de estarem vulneráveis por não receberem a imunização correspondente na idade do calendário vacinal, ainda acabam recebendo várias vacinas no mesmo dia. Tem delas que leva até três agulhadinhas, isso pode deixá-las mais sensíveis, com a região dolorida e  com algumas reações comuns das vacinas.”pontuou a enfermeira.</p>
<p style="text-align: justify">O projeto Saúde na Escola conta ainda, com profissional dentista que faz palestra e a escovação. E por fim, cada criança recebe o kit dental contendo escova, pasta, flúor e fio dental.</p>
<p style="text-align: justify">No CMEI Governador José Garcia Neto o trabalho envolve duas turmas por dia para que o atendimento seja mais humanizado. Em oportunidades posteriores, o Projeto Saúde na Escola abordará outros temas e práticas com as crianças, revezando as ações e ampliando a oferta dos serviços.  </p>
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<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/saude/projeto-saude-na-escola-desenvolvido-pela-ubs-nico-baracat-devera-beneficiar-200-criancas-de-0-a-5-anos-esta-semana/28869#1c923158-4efe-47d0-857d-e4e2ae9a6665" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá MT</a></p>
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