Embora o inverno tenha início nesta terça-feira, período que é mais propenso para a circulação de vírus respiratórios, a cobertura vacinal contra a gripe não atingiu nem 50% do público-alvo no Brasil. Segundo dados da plataforma LocalizaSUS, do Ministério da Saúde, entre os mais atrasados estão as gestantes e puérperas, com menos de 35% do grupo vacinado, e as crianças de até 5 anos, com menos de 45%.

O cenário preocupa uma vez que os grupos considerados de maior risco para a doença, e que portanto são priorizados na campanha de vacinação, estão mais suscetíveis a formas graves caso sejam infectados, explica o infectologista Estevão Urbano, presidente da Sociedade Mineira de Infectologia (SMI).

“A gripe nesses grupos de risco pode provocar quadros severos e eventualmente fatais, que são prevenidos com a vacina. Além disso, ela reduz o contágio para outras pessoas, então trata-se de uma proteção individual e coletiva. Nesses grupos ela de fato salva vidas, os números de mortes anuais pela gripe estão diretamente relacionados à não vacinação”, alerta o especialista.

A situação é ainda mais delicada com as baixas temperaturas, que levam ao acúmulo de pessoas em locais fechados e o consequente aumento nos casos de doenças respiratórias.

“Nós temos uma sazonalidade bem clara nos vírus respiratórios, com um aumento de circulação nesses meses mais frios. Então é fundamental que as pessoas atrasadas procurem se vacinar o quanto antes. A campanha começa no início do ano justamente para que nesses meses as pessoas já estejam protegidas”, explica o infectologista André Giglio Bueno, do Hospital PUC Campinas, em São Paulo.

No total, o público-alvo da vacinação contra o vírus Influenza, causador da gripe, envolve 77,9 milhões de brasileiros considerados em maior risco de contrair a doença, porém apenas cerca de 35 milhões foram imunizados – 45%.

Em relação apenas aos grupos considerados prioritários, que somam 54,8 milhões de pessoas, a cobertura nesta terça-feira está mais alta, em 52,3%. São eles idosos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas, professores e crianças.

Porém, a população-alvo da campanha inclui ainda mais 23,2 milhões de brasileiros, como pessoas com comorbidades e deficiências, motoristas de transporte coletivo, pessoas privadas de liberdade, forças armadas, entre outros. Nestes públicos, apenas cerca de 4,3 milhões foram vacinados – 18,6%.

Cobertura vacinal contra a gripe em 2022

“É muito importante que todos os brasileiros que fazem parte dos grupos prioritários procurem um posto de vacinação. Ano passado, tivemos um surto em várias regiões do País por conta da cepa H3N2. A vacina deste ano já protege contra essa e as cepas passadas. Precisamos combater essas doenças. A vacinação vai impedir a proliferação dos vírus e evitar que tenhamos maior pressão sobre o sistema de saúde”, alertou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em comunicado.

Os percentuais de cobertura, no entanto, estão longe do ideal para garantir uma proteção coletiva destes grupos contra a doença, que deveria chegar a pelo menos 90% segundo a meta preconizada pelo Ministério da Saúde. E o motivo não é falta de vacina – ao todo, a pasta já distribuiu cerca de 80 milhões de doses aos estados, o suficiente para contemplar toda a população-alvo.

“Um dos principais motivos pode ser o protagonismo da Covid-19, que leva a uma negligência de outras doenças. Como a Covid ocupa a maior parte das comunicações de saúde no contexto atual, acaba ficando difícil fazer uma divulgação em massa de outros problemas. Acho que isso é o principal, porque o interesse pela vacina é algo cultural nosso”, afirma o infectologista do Hospital PUC Campinas.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou, em seu pronunciamento de quarta-feira (11), que apresentará ao colegiado da Comissão Temporária Externa do Senado nesta quinta-feira (12) o relatório do que a Comissão já investigou sobre a situação do município de Petrópolis (RJ), atingido por fortes chuvas.

Portinho esclareceu que seu relatório é construtivo. O texto aponta diversas recomendações e sugestões aos gestores do poder executivo municipal, estadual, ao governo federal, a órgãos e instituições de governo e também da sociedade civil. Frisou que o objetivo da Comissão é contribuir no processo de reconstrução da cidade de Petrópolis com medidas sobre os planos de prevenção, propondo simulados, mas com prévio conhecimento da população, para que saiba como agir em situações críticas como as que ocorreram.

— Uma das medidas que nós propusemos como recomendação e que é de caráter também legislativo, — é o broadcasting. Que os alertas de chuvas torrenciais e de risco não sejam só enviados às famílias, às pessoas que se cadastraram na cidade, mas também ao turista, como aconteceu em Angra dos Reis, onde também houve uma tragédia, não na mesma proporção da de Petrópolis, mas capaz de igualmente preocupar, seja pelas  vidas que foram ceifadas, seja pelas comunidades que ficaram isoladas — esclareceu. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A arrecadação federal em março de 2022 somou R$ 164,147 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. Isso representa um avanço de 6,92% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação do período.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Fisco. No acumulado entre janeiro e março, a arrecadação somou R$ 548,1 bilhões, um avanço de 11,08%, descontada a inflação. De acordo com a Receita, este é o melhor desempenho arrecadatório desde 1995, tanto para o mês quanto para o trimestre.

O forte desempenho, tanto para o mês quanto para o trimestre, é explicado sobretudo pela arrecadação forte do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), sobretudo pelo período de ajustes dos pagamentos em relação ao lucro de 2021.

Para o Fisco, apesar de o crescimento do PIB estar menor do que no ano passado e a arrecadação ainda refletir alguns movimentos de 2021, a tendência é de que a arrecadação continue crescendo nos próximos meses.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, diz que isso é explicado pelos recolhimentos que serão feitos nos próximos meses, como o do IR das pessoas físicas, que estão apresentando suas declarações, e também dos rendimentos de capital, que podem ser superiores em razão da elevação da taxa de juros.

“Todas essas variáveis vão compor o resultado a partir do do do mês de abril. É um pouco cedo ainda para nós avaliarmos como vai ser o resultado da arrecadação, mas a tendência ainda é de crescimento”, declarou.

Período de ajuste

Apenas no mês de março houve um avanço no recolhimento do IRPJ e CSLL de 24,73% em relação ao mesmo mês ano ano anterior, já descontada a inflação. Na comparação do trimestre, o crescimento foi de 22,91%.

Malaquias explica que até março as empresas pode ajustar o pagamento do imposto que foi apurado em relação ao resultado do ano anterior:

“Esse crescimento da arrecadação dos três primeiros meses do ano reflete muito o desempenho do imposto de renda e consequentemente o resultado do ano de 2021”, afirma.

Ainda em março, o IRPJ e CSLL tiveram uma arrecadação atípica na ordem de R$ 3 bilhões. Segundo o Fisco, isso é explicado pelo desempenho de empresas do setor de commodities.

Também influenciaram o desempenho da arrecadação em março o IR retido na fonte. No caso de rendimentos de trabalho, que avançaram quase 18% na comparação com o mesmo mês de 2021, a explicação é para o crescimento real no pagamento de participação nos lucros e resultados. Para rendimentos de capital, o avanço de 37,11% é explicado pelo aumento na arrecadação com aplicações em renda fixa.

Na avaliação de Tiago Sbardelotto, economista da XP, o resultado da arrecadação de março reflete a inflação elevada:

“Continuamos acreditando que a arrecadação de março reflete uma inflação mais alta, principalmente nas atividades relacionadas a commodities, cujos preços foram severamente afetados pela guerra na Ucrânia. Os resultados mostraram que a arrecadação de impostos de extração de petróleo e gás, combustíveis, extração mineral e metalurgia cresceu significativamente no acumulado do ano”.

Em contrapartida, já foi possível notar a redução na arrecadação de alguns tributos que tiveram diminuição das alíquotas recentemente, como o Imposto de Importação e o IPI-vinculado, na comparação do desempenho de março de 2022 com o mesmo mês do ano passado.

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No caso do Imposto de Importação, a redução da arrecadação foi de 23,85%. Para o IPI-vinculado a diminuição foi de 39,74%. A explicação, segundo o oordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, passa pela mudança da taxa de câmbio e o corte nas alíquotas:

“Apesar do volume de importações crescer, temos dois fatores. Um é a taxa de câmbo comparada e outro em relação às alíquotas médias, que apresentam queda. As alíquotas da tabela de importação foram reduzidas em 10% em novembro de 2021 e a nova redução de alíquotas feitas esse ano já afetaram o IPI-vinculado em março”, explica.

Para Felipe Sichel, sócio e estrategista-chefe do Banco Modal, as medidas de renúncia fiscal já estão impactando o resultado e é preciso ficar atento a novas reduções de tributos:

“Medidas de renúncia fiscal começaram a impactar o resultado, como a redução da alíquota de IPI. Entretanto, a manutenção de preços elevados de commodities, e consequentemente da inflação, vem se sobrepondo ao efeito da redução de impostos anunciadas até aqui. Novas medidas de redução de impostos podem alterar a perspectiva para o desempenho da arrecadação a frente”, ressalta.

Aumento estrutural

Desde 2021, a arrecadação federal vem batendo recordes e o governo sustenta que esse aumento é estrutural, apesar de isso não ser consenso entre especialistas. O governo se fia no aumento da arrecadação para reduzir alguns tributos.

Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que todo excesso de arrecadação será transformado em redução de tributos. Ele sinalizou a possibilidade de uma nova rodada de cortes na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Uma redução de 25%, exceto para produtos com tabaco, passa a valer em maio e o governo estuda um novo corte de 35%.

Já foram zerados, até o final deste ano, o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e também vendido separadamente.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil ainda não chegou ao pico da nova onda de Covid-19 causada pela variante Ômicron. No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa fez os casos de infecção pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) aumentarem expressivamente.

“Analisando a última semana epidemiológica do país, tivemos aumento de casos causado pela Covid-19 e ainda não chegamos no pico da onda causada pela Ômicron. O enfrentamento contra a doença continua”, avaliou Queiroga nesse sábado (5), pelo Twitter.

Ainda segundo o ministro da Saúde, a pasta monitora a pressão sobre o sistema de saúde e a ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). “Há espaço para abertura de novos leitos e estamos apoiando os Estados sempre que necessário. A atenção primária também tem sido reforçada”, ressaltou.

Na mesma postagem, Marcelo Queiroga enfatizou a importância da vacinação para que os casos tenham sintomas mais leves. “Se você ainda não tomou a segunda dose e a dose de reforço, não esqueça de completar seu esquema vacinal”, alertou.