Arquivos assuntos - FATO MT

Comissão de Assuntos Fundiários de Alta Floresta incentiva regularização fundiária

Da Redação — Tue, 16 May 2023 21:15:28 +0000

A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá), com intuito de estimular a regularização fundiária urbana no município, está desenvolvendo o projeto Imóvel Legal. A cada bimestre membros da comissão visitarão bairros que possuem imóveis consolidados, seja de origem municipal ou da colonizadora, e que precisam de regularização fundiária. Na última sexta-feira (12/05), representantes do Poder Judiciário, dos cartórios do 1º e do 2º Ofícios da Comarca, do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal visitaram o bairro Boa Nova, que possui 696 imóveis no nome da colonizadora Indeco.

Segundo a juíza diretora do Fórum e presidente da Comissão, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, o projeto teve início antes da pandemia, mas precisou ser interrompido e foi retomado na última semana. “Durante o ano de 2023 o objetivo é realizar seis visitas a bairros, que foram mapeados pela Comissão e que precisam de regularização fundiária”, detalha.

A magistrada conta que no evento é realizada uma palestra que ressalta a importância da regularização. “Desta maneira divulgamos os trabalhos da Comissão, incentivamos a regularização fundiária urbana, levamos informação como os custos envolvidos e nos aproximamos da população. Uma mensagem que passamos são os riscos de não promover o registro do imóvel no seu nome, assim como os benefícios do registro como o direito à moradia e à propriedade, acesso a financiamento para construção ou reforma, além é claro, da valorização do imóvel perante o mercado”, pontua.

Milena Ramos destaca ainda que a Comissão trabalha com várias ações que procuram estimular a sociedade e o Poder Público. “Nesse projeto especificamente identificamos os imóveis urbanos que ainda estão no nome da prefeitura ou das colonizadoras, e que não foram registrados em cartórios com os nomes dos adquirentes. Outra ação que estamos trabalhando em conjunto com a prefeitura é a Reurb [Regularização Fundiária Urbana], que irá regularizar 350 imóveis inicialmente”, conta.

#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. A juíza Milena Ramos segura o microfone com uma das mãos e conversa com os moradores.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post Comissão de Assuntos Fundiários de Alta Floresta incentiva regularização fundiária apareceu primeiro em FATO MT.

Tribuna Livre traz assuntos de interesse religioso, social e educacional

Da Redação — Tue, 16 May 2023 17:45:13 +0000

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu nesta terça-feira (16), o Reitor do Santuário Nossa Sra. Auxiliadora, Padre João Vitor Ortiz. O Reitor discorreu sobra a programação da Festa 2023.

O Padre foi convidado pela vereadora, Maysa Leão (REPU).

O segundo convidado foi o sr. Odenil Martins de Souza, conselheiro Municipal de Educação, onde discutiu a busca por instrumentos que efetivamente garantam a aplicação de leis que conferem direitos às pessoas com deficiências no município de Cuiabá. O conselheiro foi indicação do vereador Eduardo Magalhães (REPU).

O Profª Elizângela Melo foi a terceira pessoa a usar a Tribuna e divulgou o projeto de sua autoria, Vire a página e realização da 1ª olimpíada de leitura, jogos teatrais e performance de Cuiabá. Projeto que nasceu do livro Anjos apenados, fruto do trabalho realizado pela professora com menores apreendidos em ‘casa de recuperação’.

&nbsp

A Profª foi Indicação do vereador Lilo Pinheiro (PDT).

Obs.: a íntegra destas Tribunas pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=iq9BmdnBSY4

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

O post Tribuna Livre traz assuntos de interesse religioso, social e educacional apareceu primeiro em FATO MT.

Comissão de Assuntos Econômicos debaterá endividamento das Americanas

Da Redação — Thu, 23 Mar 2023 21:48:08 +0000

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (28), às 9h, para debater a situação da dívida das Lojas Americanas. O debate é uma sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA).

Para a audiência, estão convidados o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento e o ex-Advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Além deles, também foram chamados para a audiência o economista Sérgio Agapito Lires Rial, que foi o principal executivo das Americanas e os ex-diretores da empresa: Miguel Gomes Pereira Gutierrez, Anna Christina Saicali e Marcio Cruz Meirelles.

O debate deve contar, ainda, com a presença de dois representantes da empresa de transporte e logística Forte Minas: o diretor de operações, Moacir de Almeida Reis, e o diretor comercial, João Wanderley de Oliveira Junior. A Forte Minas era a responsável pelas entregas da Americanas no interior mineiro.

A audiência, que está marcada para a sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas pelo portal e-Cidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 0612211.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Comissão de Assuntos Econômicos debaterá endividamento das Americanas apareceu primeiro em FATO MT.

‘Dia Internacional Contra a Discriminação Racial’ foi um dos assuntos debatido na Tribuna livre

Da Redação — Thu, 23 Mar 2023 03:45:15 +0000

Convidada pela vereadora Edna Sampaio (PT), Diela Tamba Nhaque tratou do Dia Internacional contra a discriminação racial.

Convidados pelo vereador Demílson Nogueira (PROG), o Psicólogo André Luiz Martins e a Orientadora Social, Jaqueline de Oliveira, falaram sobre “Autonomia da organização de conselho e fórum de trabalhadores da assistência social”.

Indicado pelo vereador Luís Cláudio (PROG), Edevande Pinto de França, presidente conselheiro municipal de promoção de igualdade racial, tratou sobre o Dia Internacional contra a discriminação racial.

Indicado pelo vereador Dilemário Alencar (PODE) Heleton Correa da Silva, representante dos motoboys e motoristas de aplicativos, falou sobre as condições de trabalho de motoboys e motoristas de aplicativos.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

O post ‘Dia Internacional Contra a Discriminação Racial’ foi um dos assuntos debatido na Tribuna livre apareceu primeiro em FATO MT.

Vanderlan Cardoso é o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos

Da Redação — Wed, 08 Mar 2023 22:45:58 +0000

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos próximos dois anos. Em seu pronunciamento, ele prometeu atuação dedicada e ressaltou importante papel da CAE na discussão e decisão de temas que afetam a economia brasileira e o dia a dia dos cidadãos.

Fonte: Agência Senado

O post Vanderlan Cardoso é o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos apareceu primeiro em FATO MT.

Veja as atribuições da Comissão de Assuntos Sociais

Da Redação — Wed, 08 Feb 2023 14:45:13 +0000

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem a competência de opinar sobre proposições a respeito das relações de trabalho e discutir projetos relacionados à população indígena, à seguridade, previdência e assistência social. Cabe ainda à CAS aprovar as indicações para os cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o presidente no último biênio, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a CAS foi o colegiado que mais produziu matérias em 2022.

Fonte: Agência Senado

O post Veja as atribuições da Comissão de Assuntos Sociais apareceu primeiro em FATO MT.

Área da saúde teve destaque na Comissão de Assuntos Sociais em 2022

Da Redação — Fri, 23 Dec 2022 21:45:53 +0000

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em 2022 projetos que tratam da área da saúde. Entre eles, o que regulamenta a telessaúde (PL 1.998/2020), que aguarda sanção presidencial. Também foram aprovados o que prevê campanhas educativas sobre a importância de medidas preventivas a deformações fetais (PLC 97/2018) e sobre a inclusão da disciplina de primeiros socorros no currículo do curso de formação de policiais militares (PL 3.521/2019). O presidente da CAS, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comemorou o grande número de matérias aprovadas.

Fonte: Agência Senado

O post Área da saúde teve destaque na Comissão de Assuntos Sociais em 2022 apareceu primeiro em FATO MT.

Comissão de Assuntos Econômicos vota sete empréstimos externos

Da Redação — Tue, 02 Aug 2022 21:40:15 +0000

Em reunião extraordinária agendada para esta quarta-feira (3), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprecia sete mensagens presidenciais solicitando operações de contratação de crédito externo, com garantia da União, destinadas a estados e municípios. Estão na pauta de votação as seguintes mensagens:

MSF 42/2022: US$ 90,56 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinados ao financiamento parcial do Programa Educação para o Futuro do estado do Paraná. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) é o relator.
MSF 43/2022: US$ 550 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para financiamento parcial da expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo e aquisição de material rodante. O relator é o senador Giordano (MDB-SP).
MSF 44/2022: US$ 80 milhões do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte. O relatório cabe ao senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
MSF 45/2022: US$ 500 milhões do Bird para a reestruturação da dívida do estado de Goiás. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) é o relator.
MSF 46/2022: US$ 82,32 milhões do BID para o financiamento parcial do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo. O relatório é do senador Esperidião Amin (PP-SC).
MSF 47/2022: 60 milhões de euros do Banco de Desenvolvimento Alemão KfW para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) destinados ao tratamento de esgotos da Região Metropolitana de Salvador (BA). O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator.
MSF 48/2022: US$ 79,86 milhões do BID para o governo do estado de São Paulo destinados ao financiamento parcial do Projeto de Recuperação do Rio Tietê. O relatório cabe ao senador José Serra (PSDB-SP).

Após a votação na CAE, as mensagens ainda tem que ser analisadas no Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Comissão de Assuntos Econômicos vota sete empréstimos externos apareceu primeiro em FATO MT.

Voto há 22 anos leva Bolsonaro aos assuntos mais falados da internet

Da Redação — Thu, 14 Jul 2022 19:10:08 +0000

Divulgação

A frase “Jair odeia pobres” chegou a ficar nos trending topics do Twitter

O presidente Jair Bolsonaro voltou a ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (14) depois que internautas resgataram um áudio em que ele trata do voto contra o Fundo de Combate à Pobreza, há 22 anos. À época, Bolsonaro foi o único deputado federal a se opor ao projeto. A frase “Jair odeia pobres” chegou a ficar nos trending topics do Twitter.

A fala do presidente veio à tona em meio às repercussões da aprovação no Congresso da PEC Eleitoral, pacote de benefícios sociais no valor estimado de R$ 41 bilhões. Segundo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os novos benefícios devem começar a ser pagos no próximo dia 9 de agosto. A medida vem sendo amplamente criticada por pessoas que julgam se tratar de uma estratégia de Bolsonaro para conseguir votos, a menos de três meses das eleições presidenciais.

Na gravação do discurso no plenário durante a votação, em dezembro de 2000, o então deputado afirmou que estava orgulhoso do seu voto. A proposta, disse à época, além de aumentar impostos, “não terá destino certo”. Ele defendeu ainda que “o combate à miséria e a fome passa por uma rígida política de controle da natalidade”.

“Eu me orgulho de ter votado contra o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Me orgulho e muito, porque é um fundo que aumenta imposto, aumenta a CPMF, aumenta o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. E nós sabemos que, infelizmente, esse dinheiro não terá destino certo, será usado o critério do clientelismo, assim como foi usado o critério da demagogia, por parte do autor da proposta, para aprovar isso aqui. O combate à miséria e a fome passa por uma rígida política de controle da natalidade”, afirmou.

Na sequência, Bolsonaro disse que até poderia apoiar o projeto, caso fosse associado ao controle de natalidade.

“Se não for assim, tudo que nós estamos fazendo aqui não terá seu objetivo. Então, aprovaria até essa proposta, vindo junto com uma política de controle de natalidade. Porque nós estamos, na verdade, estimulando que a classe pobre cada vez tenha mais filhos. Principalmente agora que eles estão sabendo que deve uma grande parte, uma totalidade desse dinheiro, ser empregado no programa chamado Bolsa-escola Ou seja, ‘eu quero ser reprodutor, quanto mais filho eu tiver mais salário mínimo eu vou ganhar'”, disse.

À época, o Congresso havia aprovado R$ 2,3 bilhões de recursos para o projeto, que seria distribuído entre ações de saneamento básico e programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Escola. Precursor do Bolsa Família, o programa transferia recursos para famílias pobres que mantinham crianças frequentando o colégio. A principal fonte de recursos para o Fundo de Combate à Pobreza veio do aumento de 0,30% para 0,38% da alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), tributo que deixou de existir em 2008.

Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG .

Fonte: IG Política

O post Voto há 22 anos leva Bolsonaro aos assuntos mais falados da internet apareceu primeiro em FATO MT.

Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira

Da Redação — Fri, 08 Jul 2022 16:40:11 +0000

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras questões relativas à proteção previdenciária da população .

A audiência está prevista para 10h. Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho, do INSS, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade (Anasps), da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência (Fenasps) e da Pública Central do Servidor.

A audiência atende pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), para quem a CAS precisa priorizar a crise que atinge o INSS há vários anos.

“Os segurados da Previdência têm enfrentado dificuldades de atendimento para obtenção dos benefícios a que tem direito devido a um processo de fragilização da política previdenciária ocorrida nos últimos anos (…). A inadequada gestão do INSS tem provocado demora nas análises de benefícios, perícias com prazos que excedem o razoável, precariedade das plataformas digitais e servidores com uma ampla pauta de reivindicações”, alerta o senador no requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira apareceu primeiro em FATO MT.