“Estamos trabalhando em um novo programa chamado “Ouvidoria nos Bairros”, com o objetivo de aproximar o município da Secretaria. Muitas vezes, vocês têm demandas internas ou nos bairros e acabam entrando em contato diretamente com a Secretaria, enviando ofícios, mas nem sempre recebem retorno. A ouvidoria foi criada para ser um canal de apoio e dar suporte nessas demandas. Estamos aqui para ouvir e priorizar suas necessidades”, explicou Jessé.

O ouvidor revelou que a pasta está desenvolvendo um aplicativo da Ouvidoria, para facilitar para a população o envio das demandas. “Estamos empenhados em aprimorar a nossa comunicação. O objetivo é transformar a Ouvidoria em um órgão mais humano, próximo do município e ágil. Embora a Ouvidoria não possa resolver todos os problemas, queremos ser um canal de apoio entre os cidadãos e a Secretaria, ajudando de alguma forma”, comentou.

O presidente da FEMAB, Walter Arruda, disse que ninguém conhece melhor os problemas e necessidades dos moradores do que aqueles que vivem nas comunidades e bairros. “Esses problemas devem ser abordados e solucionados onde eles surgem, pois quem está ciente em relação a eles, também possui as melhores ideias e soluções. Gostaria de parabenizar a iniciativa da Ouvidoria de vir até os bairros. A união e o trabalho colaborativo são essenciais, afinal, como diz o ditado, ‘duas cabeças pensam melhor do que uma’ e, quando um falha, o outro está lá para ajudar a levantar. Vamos continuar trabalhando juntos em prol do bem-estar de nossos moradores”, comentou. O presidente da UCAM, José Maurício Pereira falou que havia uma falta de comunicação direta com a Ouvidoria, mas que agora será diferente. Ele pediu também que o ouvidor estude as obras que estão em andamento e que realize uma reunião com as lideranças de bairros e o prefeito para tratar dessas questões.

Um dos primeiros atendidos no projeto “Ouvidoria nos Bairros” foi o presidente da Associação de moradores do bairro Liberdade, José Carlos Areco, que levou as demandas da comunidade para a equipe da Ouvidoria e elogiou a ação. “Percebo a importância dessa iniciativa por parte da ouvidoria do município, pois ela está se aproximando mais das comunidades. Esperamos que essa aproximação resulte em respostas concretas diante das demandas apresentadas. Desejamos transparência e clareza em todo o processo. A ideia de um aplicativo no futuro é promissora, e esperamos que esse aplicativo atenda efetivamente às necessidades e resolva os problemas. A iniciativa é excelente e de grande relevância, e esperamos que traga os melhores resultados possíveis”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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O Tribunal de Justiça deu início à campanha comemorativa aos 149 Anos do Poder Judiciário de Mato Grosso, celebrado no dia 1º de maio. Em comemoração a data, o Tribunal de Justiça realizará durante todo o mês de abril, período que antecede a instalação do Judiciário estadual, a divulgação de uma série de conteúdos institucionais que marcam a trajetória do Poder a serviço do cidadão.

Falar sobre a história do Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, como era chamado à época, instalado em 1º de maio de 1874, é trazer à memória uma série de fatos curiosos e impensáveis na atualidade, como a composição da primeira corte formada por quatro desembargadores, e cinco comarcas, sendo Cuiabá, Corumbá, Cáceres, Diamantino e Sant´Ana de Parnaíba.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cerca de 260 alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Militar Dom Pedro II (antiga Presidente Médici), localizada no bairro Araés, em Cuiabá, participaram do projeto “Nosso Judiciário”, promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nesta sexta-feira (31). A atividade marcou a abertura da edição de 2023 do projeto, que completa 10 anos, já atendeu 116 unidades de ensino e 26.645 estudantes neste período.

A estudante do 3º ano, Lorrandra Liza, de 17 anos, agradeceu a oportunidade de aprender mais informações sobre seus direitos e deveres. Ela avaliou como incrível a experiência. “Foi excelente para os alunos, muitos não sabiam dessas informações e podemos levar o conhecimento para fora da escola, como em casos de acidente de trânsito, muitos param os carros e não podem”, citou.

O projeto “Nosso Judiciário” tem como objetivo contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e informados sobre seus direitos e deveres. Para o auxiliar da Coordenação Disciplinar da Escola Estadual Dom Pedro II, Tenente Robério Batista, a atividade na unidade de ensino é de grande valia. “A palestra nos auxilia no bom andamento tanto na coordenadoria disciplinar quanto a pedagógica, pois informa nossos alunos, que ainda são adolescentes, para que eles tenham conhecimento e não venham a ter incidentes no futuro.”

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso prepara um projeto que vai percorrer as comarcas do Estado, a fim de promover maior integração e aproximação com a sociedade e também com o público interno, formado por magistrados e servidores. Trata-se do projeto ELO que, em maio deste ano, deve aportar nas comarcas que integram os polos de Alta Floresta e Sinop.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Com a vitória, o Grêmio segue invicto no Estadual, chega a 21 pontos e se aproxima ainda mais da classificação antecipada às semifinais da competição.

O jogo começou equilibrado, com ambas as equipes tentando chegar ao campo de ataque. Aos 6 minutos, os visitantes ameaçaram com Rafael, que da intermediária, pela direita, arrematou de longe, levando perigo a meta gremista, mas a bola foi para fora. Dois minutos depois, o Tricolor teve uma boa oportunidade em bola parada – Villasanti cobrou, a bola explodiu na barreira e saiu pela linha de fundo. Na cobrança de escanteio curta, Reinaldo fez um cruzamento na área, mandando perto do gol.

Passados 14 minutos, o Avenida teve mais uma chance de abrir o marcador – Garré cobrou uma falta buscando o ângulo esquerdo da meta, mas Adriel voou e fez grande defesa. Quase que de imediato, os gremistas também tiveram uma falta a seu favor. Cristaldo rolou para Reinaldo, que finalizou, mas a bola subiu demais depois do desvio na marcação.

O jogo seguiu muito truncado, com muita disputa no meio-campo. O Grêmio seguiu buscando abrir a contagem, mas por vezes parava na defesa adversária. Com 30’, Gabriel Silva arriscou de fora da área, mas a bola passou à direita da meta. Outra chance saiu dos pés de Luis Suáres, que recebeu na entrada da área e chutou a gol, mas Rodolfo defendeu o chute do uruguaio.

Aos 37’, em contra-ataque, o time do interior do estado avançou em velocidade e a bola chegou a Garré, que cortou a marcação e chutou. Adriel defendeu, mandando por sobre o gol.

Na reta final, o Tricolor ainda tentou efetividade no ataque, mas a defesa conseguiu segurar os gremistas.

Os 45 minutos finais seguiram no mesmo ritmo, com muita disputa e marcação forte do time de Santa Cruz do Sul. O Grêmio tentou logo aos 5’, quando Bitello recebeu na direita e chutou, mas Rodolfo defendeu com tranquilidade.

O técnico Renato Portaluppi precisou providenciar sua primeira mudança aos 7’, quando Fabio sentiu e foi substituído por Thaciano.

Foi aos 11 minutos que o Tricolor conseguiu chegar ao gol com Cristaldo. Após cobrança de falta da extrema esquerda, a bola chegou a Luis Suáres, que serviu o argentino – o camisa 19 chutou de primeira, mandando de chapa para o fundo das redes. Houve confusão no gramado e dois atletas do Avenida foram expulsos: Marcão e Micael, por reclamação na falta gremista.

Duas outras alterações foram feitas no Grêmio: Kannemann e Pepê saíram para a entrada de Diego Souza e Felipe Carballo, com 18’.

Aos 30’, Carballo trabalhou com Suárez e arrematou da entrada da área, mas Rodolfo conseguiu defender em dois tempos, impedindo o que poderia ser o segundo gol da equipe. Logo em seguida, após boa troca de passes, foi a vez de Gabriel Silva finalizar, para outra defesa do arqueiro adversário.

As últimas mudanças: Gabriel Silva e Cristaldo deram lugar a Galdino e Cristaldo, aos 33’.

Na reta final, o Grêmio seguiu dominando as ações. Galdino finalizou de fora da área, mas a defesa desviou pela linha de fundo. Outra oportunidade saiu dos pés de Diego Souza, de longe, mandando rasteiro, à direita do gol.

Nos acréscimos, aos 47’, o segundo gol: Luis Suárez recebeu e chutou colocado, Rodolfo fez a defesa, mas no rebote Galdino apareceu para concluir para o fundo das redes.

Final de jogo: Grêmio 2 a 0 Avenida.

Com a vitória, o Tricolor segue invicto no Estadual, chega a 21 pontos e se aproxima ainda mais da classificação antecipada às semifinais da competição.

O próximo compromisso gremista será no sábado, 18, diante do São Luiz, em Ijuí-RS.

Fonte: Agência Esporte

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A última correção da tabela do IR aconteceu há oito anos (Lei 13.149, de 2015) e levou a faixa de isenção — ou seja, o rendimento mensal máximo para que uma pessoa não precise pagar Imposto de Renda — para R$ 1.903,98. Na época, isso correspondia a quase 2,5 vezes o salário mínimo, que foi fixado em R$ 788 para o ano de 2015.

Com o valor de R$ 1.320 aprovado pelos parlamentares, o trabalhador que tiver renda igual a um salário mínimo inteiro e mais R$ 600 estará sujeito ao Imposto de Renda. A proposta original do governo federal previa R$ 1.302, valor que também faria passar da faixa de isenção quem recebe um salário mínimo e meio.

O Senado tem vários projetos em andamento que visam promover uma atualização na tabela do IR, por meio de medidas como ampliação da faixa de isenção ou estabelecimento de um gatilho inflacionário. A Constituição, no entanto, diz que assuntos tributários são de iniciativa privativa do Poder Executivo. Em 2015, o instrumento foi uma medida provisória.

Com a defasagem da tabela, outro fator que contribui para incluir cada vez mais pessoas na incidência do Imposto de Renda é a inflação. Desde 2015, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula uma alta de mais de 59%. A Receita Federal recebeu mais de 36 milhões de declarações de pessoas físicas em 2022, um recorde.

Desvalorização

A escalada inflacionária também preocupa pelo seu efeito de corrosão sobre o salário mínimo, que desde 2019 não possui uma regra de valorização real e vem sendo corrigido apenas pela inflação. A última política de valorização do mínimo (Lei 13.152, de 2015) expirou em 2019 e não foi substituída. Desde então, o valor é estabelecido anualmente por meio de medidas provisórias.

A política de valorização do salário mínimo previa um reajuste calculado com base no crescimento do produto interno bruto (PIB). Além disso, a reposição inflacionária era medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que verifica a variação do custo de vida médio das famílias entre um e cinco salários mínimos.

O restabelecimento da política de valorização do mínimo também é tema recorrente no Parlamento. O projeto mais recente é do senador Paulo Paim (PT-RS), que retoma a fórmula anterior. Por ela, o salário mínimo para 2023 seria de R$ 1.378. O texto (PL 1.231/2022) também aplica a mesma regra de reajuste para os benefícios da Previdência Social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu em seu discurso de posse, feito ao Congresso, a valorização real do salário mínimo como objetivo do governo. Em dezembro, o Congresso aprovou e promulgou a emenda constitucional que garantiu recursos para essa medida já em 2023 (EC 126).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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🐔 ACABOOOOOOOOOOOOUUU! OS #CRIASDOGALO VENCEM DE VIRADA NA COPINHA!

⚽ Com gols de Cadu e Isaac, o @Atletico vence o Mixto de virada e segue com 100% na Copa São Paulo. Boa, Galinho!#MIXxCAM #GaloNaCopinha 🏴🏳️ pic.twitter.com/VXqUZSwPWf

— Galo na Base (@GaloNaBase) January 7, 2023

Com este resultado, a equipe mineira deixou a classificação encaminhada para a segunda fase da competição. No Grupo 27, o Galo permanece com 100% de aproveitamento, tendo obtido seis pontos. Já o Mixto segue sem pontuar, com duas derrotas seguidas.

O jogo

O time mineiro iniciou a partida pressionando. Logo aos 3 minutos, Alysson cabeceou uma bola na trave. Em seguida, aos 11, Yan sofreu pênalti após ser derrubado por Luiz Otávio. Ele mesmo bateu, mas acabou acertando a trave.

Apesar de o Atlético ter dominado a primeira etapa, quem saiu na frente do marcador, aos 35 minutos, foi o Mixto. Maranhão aproveitou falha da defesa da equipe mineira e inaugurou o placar.

Após retornar do intervalo, o panorama do primeiro tempo se repetiu: o Galo atacou e os mato-grossenses se defenderam. Entretanto, aos 16 minutos, Cadu empatou de cabeça, após receber cruzamento de Léo Santos.

O gol da vitória saiu apenas nos acréscimos, aos 49. O goleiro Garça deu rebote no chute de Cadu e Isaac aproveitou empurrando para o fundo da rede. Final de jogo: Atlético-MG 2 a 1 em cima do Mixto-MT.

O próximo compromisso do Galo será contra o Água Santa (SP), na próxima terça-feira (10), em Diadema, a partir das 15h (horário de Brasília). Já o Mixto terá pela frente o Galvez (AC) no mesmo dia e local, mas a partir das 12h45.

Outros resultados:

Ibrachina 3 x 0 Canaã
Vocem 0 x 3 Retrô-PE
Desportivo Brasil 2 x 1 Camboriú
Rio Claro 2 x 1 Ceará
EC São Bernardo 2 x 1 Operário-PR
Santo André-SP 4 x 0 São Raimundo-RR
Mauá 0 x 2 Nova Iguaçu-RJ
Juventus 1 x 2 Remo-PA
Água Santa 2 x 1 Galvez-AC
Botafogo-PB 1 x 0 Santa Cruz-PE

Fonte: EBC Esportes

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Paim também parabenizou todos os senadores pelo trabalho coletivo nas adequações do projeto. Ressaltou a importância do programa que, em sua opinião, envolve os jovens estudantes e tem contribuído muito para o fortalecimento da democracia. De acordo com o senador, o programa, desde sua instalação, atraiu a participação de aproximadamente dois milhões de jovens.

— O objetivo é fomentar a reflexão dos jovens estudantes sobre a política, a democracia e o exercício da cidadania. Os estudantes têm a oportunidade de conhecer o funcionamento do Senado, como funcionam os três Poderes e, inclusive, de sugerir propostas que serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH) e por ela analisadas. A partir dali, poderão virar projetos de lei. Inúmeros desses projetos, de iniciativa de jovens homens e mulheres, já circularam na Casa [Senado] e acabaram virando lei. O programa ‘Jovem Senador e Jovem Senadora’ tem esta responsabilidade: aproximar a juventude, os estudantes, da vida legislativa brasileira — declarou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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