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	<title>Arquivos apresentadas - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos apresentadas - FATO MT</title>
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		<title>Mudanças propostas serão apresentadas em encontro no próximo dia 05</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 24 May 2023 19:17:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso terão a oportunidade de conhecer as mudanças que estão sendo propostas com a implementação da Gestão por Competências no próximo dia 05, às 14h, durante evento que ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams. Resultados almejados, impactos previstos, fases [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">Integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso terão a oportunidade de conhecer as mudanças que estão sendo propostas com a implementação da Gestão por Competências no próximo dia 05, às 14h, durante evento que ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams. Resultados almejados, impactos previstos, fases do processo de implantação são algumas das informações que serão repassadas durante o encontro.</p>
<p>  De acordo com a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, existe um projeto-piloto de gestão por competências sendo desenvolvido no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) &#8211; Escola Institucional do MPMT.  “A proposta do encontro é promover o compartilhamento de informações, de forma transparente e assertiva, para assegurar o engajamento de toda a instituição”, afirmou.</p>
<p>  O desenvolvimento da gestão por competências no MPE/MT teve início em 2017 com a implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas. Desde então, várias ações foram realizadas, entre elas a elaboração do projeto de gestão por competências, a realização de visitas institucionais a outros Ministérios Públicos, o mapeamento das competências comuns, realização de evento institucional temático e oferta do curso de especialização “MP resolutivo e gestão de excelência”.</p>
<p>  “A implantação da Gestão por Competências é um processo complexo que exige muito estudo, capacitação, dedicação e comprometimento das pessoas envolvidas no projeto. Todas as etapas do trabalho, que começou a ser desenvolvido em 2017, foram sistematizadas e incorporadas à fase atual de execução”, esclareceu a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão. </p>
<p>  O consultor de gestão de pessoas da Leme Consultoria em Gestão de RH, Victor Barbalho, destaca que a Gestão por Competências alinha a atuação das pessoas aos objetivos das organizações, por meio de seus conhecimentos, habilidades e atitudes.</p>
<p>  A proposta é ensinar os gestores e liderados a falar sobre as competências uns dos outros de forma objetiva, respeitosa e voltada ao desenvolvimento humano. A técnica está pautada em duas grandes mudanças: implantação do Feedback como técnica oficial de desenvolvimento humano; e implantação da Avaliação de Desempenho com foco em Competências como processo organizacional periódico, ou seja, os servidores e gestores serão avaliados periodicamente por seus gestores e se autoavaliarão.</span></span><br />   </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/125051/mudancas-propostas-serao-apresentadas-em-encontro-no-proximo-dia-05#f6b72810-1e1b-43e5-b911-70e8ff73cc68" rel="noopener">Ministério Público MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>CST da Juventude discute propostas apresentadas em conferência estadual</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Nov 2022 00:15:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Segundo o presidente a CST, Daniel Vitor Pereira de Abreu, o relatório também será encaminhado ao Poder Executivo, que tem a competência legal para apresentar o projeto de lei formalmente à Assembleia Legislativa Foto: Ronaldo Mazza A Câmara Setorial Temática (CST) da Juventude da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou a quinta reunião ordinária na [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="template-border-midia">
<figure data-template-type="imagem" data-template-align-horizontal="left" data-template-align-vertical="top">         <img decoding="async" src="https://storage.al.mt.gov.br/api/v1/download/image/542702?width=420px&#038;quality=80">         </p>
<div class="font-autor-foto">
<p>                                     Segundo o presidente a CST, Daniel Vitor Pereira de Abreu, o relatório também será encaminhado ao Poder Executivo, que tem a competência legal para apresentar o projeto de lei formalmente à Assembleia Legislativa                             </p>
<p>                 <i>Foto:                     Ronaldo Mazza</i>             </p>
</p>
</div>
</figure>
<p style="text-align:justify">A Câmara Setorial Temática (CST) da Juventude da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou a quinta reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (10). Na oportunidade, foi apresentado o relatório final da 4ª Conferência Estadual de Juventude, que servirá como base para elaboração do Plano Estadual de Juventude.</p>
<p style="text-align:justify">Promovida pelo Conselho de Estado da Juventude (Conjuv-MT), a conferência foi realizada nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2022, em Cuiabá, e resultou na apresentação de 80 propostas, divididas em oito eixos temáticos: Direito ao Trabalho e à Cidadania; Direito à Educação; Direito à Saúde Integral; Direito ao Esporte, Cultura e Lazer; Direito à Integração e Reinserção Social; Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito à Diversidade e Igualdade; e Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça.</p>
<p style="text-align:justify">Segundo o secretário da CST, Wesley da Mata, educação e transporte são duas das principais preocupações relacionadas aos jovens mato-grossenses. </p>
<p style="text-align:justify">“Muitos municípios  de Mato Grosso ainda não têm transporte coletivo e os que têm precisam instalar o que a gente chama de ‘passe livre’, que ajuda os estudantes. Outra preocupação é justamente pra onde os estudantes vão, que é a escola, escola em tempo integral que consiga atender essa juventude”, frisou.</p>
<p style="text-align:justify">A Câmara Setorial Temática da Juventude foi criada em dezembro de 2021, por sugestão dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSD) e tem o objetivo de discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para a juventude mato-grossense. </p>
<p style="text-align:justify">O relatório final da CST será apresentado no dia 21 de novembro de 2022, durante reunião que marcará o encerramento dos trabalhos. O documento conterá sugestões de políticas públicas voltadas para os jovens em diversas áreas, bem como a minuta de um projeto de lei que prevê a criação de um Plano Estadual de Assistência Estudantil.</p>
<p style="text-align:justify">Segundo o presidente a CST, Daniel Vitor Pereira de Abreu, o relatório também será encaminhado ao Poder Executivo, que tem a competência legal para apresentar o projeto de lei formalmente à Assembleia Legislativa.</p>
<p style="text-align:justify">“No relatório vão constar desde assuntos referentes à Universidade do Estado de Mato Grosso até assuntos sobre a atuação da juventude, sobre espaço, sobre cultura, sobre esporte e onde a juventude pode ter acesso a tudo isso aqui no estado. Os trabalhos realizados pela CST vão ajudar muito na elaboração do tão sonhado Plano Estadual da Juventude”, explicou.</p>
</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/cst-da-juventude-discute-propostas-apresentadas-em-conferencia-estadual/visualizar#e1d99d1d-29a6-4bf4-a53d-2fa90e89535c" rel="noopener">ALMT</a></p>
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		<title>CMA escolhe emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2023</title>
		<link>https://fatomt.com.br/cma-escolhe-emendas-a-serem-apresentadas-ao-orcamento-de-2023/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 07 Nov 2022 19:10:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Meio Ambiente (CMA) definirá as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022), em reunião semipresencial a ser realizada nesta quinta-feira (10), às 9h. Entre as propostas de emendas a serem apreciadas pela comissão, está a que destina R$ 85 milhões ao Sistema de Gerenciamento da Amazônia [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão de Meio Ambiente (CMA) definirá as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023 (<a class="external-link" href="https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/154644" target="_blank" title="" rel="noopener">PLN 32/2022</a>), em reunião semipresencial a ser realizada nesta quinta-feira (10), às 9h.</p>
<p>Entre as propostas de emendas a serem apreciadas pela comissão, está a que destina R$ 85 milhões ao Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). O montante será destinado à aquisição de insumos e a investimentos em infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), o que permitirá melhorias na conectividade e a ampliação do monitoramento conduzido pela Marinha do Brasil em relação às aguas jurisdicionais brasileiras.</p>
<p>Outra emenda destina R$ 200 milhões à gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental de áreas degradadas, além da que reserva R$ 500 milhões para ações de prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios nos biomas nacionais.</p>
<p>Há ainda a sugestão de emenda que reserva R$ 70 milhões à manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), além da que aloca R$ 100 milhões ao desenvolvimento de estudos que contribuam para entender a evolução climática, geológica e ambiental no bioma pantanal.  </p>
<p>As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional podem apresentar até oito emendas. São quatro de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei, exceto a reserva de contingência).</p>
<p>O senador Otto Alencar (PSD-BA) é o relator das emendas na comissão a serem apreciadas posteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator do Orçamento de 2023 é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).</p>
<p>A reunião será realizada na sala 13 da ala Alexandre Costa.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/07/cma-escolhe-emendas-a-serem-apresentadas-ao-orcamento-de-2023#9de259e8-e71b-4424-8c7c-ee560a50ffea" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Sugestões de emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até o dia 20</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Oct 2022 14:11:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[amento]]></category>
		<category><![CDATA[apresentadas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O prazo começou no último sábado (1º) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). As emendas individuais e coletivas podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original (PLN 32/2022), [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O prazo começou no último sábado (1º) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). As emendas individuais e coletivas podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original (<a class="external-link" href="http://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/154644" target="_blank" title="" rel="noopener">PLN 32/2022</a>), enviado em agosto pelo Poder Executivo.</p>
<p>Cada senador e deputado federal pode sugerir até 25 emendas. O valor total reservado para emendas individuais é de R$ 11,7 bilhões. Assim, cada congressista pode indicar despesas limitadas a R$ 19.704.897. Do valor apresentado por cada parlamentar, pelo menos metade deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde (ASPS).</p>
<p>As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional podem apresentar até oito emendas. São quatro de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei, exceto a reserva de contingência).</p>
<p>As bancadas estaduais podem apresentar emendas a matérias de interesse de cada estado ou do Distrito Federal. O valor global previsto para emendas de bancada estadual de execução obrigatória é de R$ 7.692.908.292. Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, cada uma poderá indicar o valor máximo de R$ 284.885.492. O <a class="external-link" href="http://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/CCBE/num_ass_banc_LOA.pdf" target="_blank" title="" rel="noopener">número de emendas para cada bancada estadual</a> está disponível no site da CMO. </p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/04/sugestoes-de-emendas-ao-orcamento-podem-ser-apresentadas-ate-o-dia-20#58313cc2-761c-48f2-b157-7e608b0f10e4" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/sugestoes-de-emendas-ao-orcamento-podem-ser-apresentadas-ate-o-dia-20/">Sugestões de emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até o dia 20</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<title>Ações do Comitê Estadual de Saúde e NatJus serão apresentadas em webinário; inscreva-se</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Sep 2022 19:06:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Diante do grande número de ações judicializadas no Poder Judiciário envolvendo questões de saúde, o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vai realizar seminário na próxima semana para apresentar as atividades realizadas pelo setor, bem como pelo Núcleo de Apoio Técnico. O encontro tem como tema ‘Conheça o NatJus e [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Diante do grande número de ações judicializadas no Poder Judiciário envolvendo questões de saúde, o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vai realizar seminário na próxima semana para apresentar as atividades realizadas pelo setor, bem como pelo Núcleo de Apoio Técnico. O encontro tem como tema ‘Conheça o NatJus e o Comitê de Saúde’ e está com as inscrições abertas. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A ação pedagógica será realizada na próxima quarta-feira (28 de setembro), das 9h às 11h, pela plataforma virtual Teams. Podem se inscrever magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores e servidoras; além de membros e servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Link para inscrição: <a href="https://forms.gle/9CWvoc9UMx9kQU8b8">https://forms.gle/9CWvoc9UMx9kQU8b8</a></span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Conheça a programação:</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: center"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/Prog_Nat_Jus_e_Comite_de_Saude_569de17864.png" width="500" height="716" align="middle" alt=""></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem horizontal colorida. Cinco pessoa compõem a foto, todas sorriem. Texto: Webinário Conhecendo o Núcleo de Apoio Técnicos do Poder Judiciário – Natjus e as ações do Comitê Estadual de Saúde. 28 de setembro – das 9h às 11h (horário de Cuiabá-MT). Realização pela plataforma TEAMS. Abaixo, descrição da programação.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Keila Maressa</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div> </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/70801#e3192e2f-111e-45ee-acef-2cd7e719b85e" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT</a></p>
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		<title>Metas alcançadas no primeiro semestre de 2022 são apresentadas em Ciclo de Monitoramento e Avaliação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Aug 2022 20:05:13 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento, realiza nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), no auditório da Secretaria de Educação, o Ciclo de Monitoramento e Avaliação das metas e resultados alcançados no primeiro semestre de 2022. O encontro ocorre a partir das 8h e reunirá representantes de [&#8230;]</p>
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<div class="imgcontent" style="float:right;margin:0 0 15px 15px">
<p class="credito_foto">Davi Valle</p>
<p> 						<a href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2021/09/30/800x600/0f05abbd2ac5afc00308374d7599fa6a.jpg" data-title="" id="img_conteudo"> 						</p>
<p class="amplia_foto">Clique para ampliar <img decoding="async" src="/images/lupa.png" width="16" border="0"></p>
<p>  						<img decoding="async" border="0" src="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2021/09/30/285x213/0f05abbd2ac5afc00308374d7599fa6a.jpg" alt=""></a> 						 					</div>
</p>
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<div class="textBody">
<p style="text-align: justify">A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento, realiza nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), no auditório da Secretaria de Educação, o Ciclo de Monitoramento e Avaliação das metas e resultados alcançados no primeiro semestre de 2022. O encontro ocorre a partir das 8h e reunirá representantes de cada pasta do Município. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI).</p>
<p style="text-align: justify">&#8220;Assim como é fundamental monitorar, é imprescindível o engajamento das equipes para executar essa agenda estratégica, face ao desafio que assumimos ao ratificar o convênio com o Tribunal de Contas do Estado. É mais uma medida que nos ajuda a colocar Cuiabá como referência mundial, como a capital mais humanizada, sustentável, moderna e de oportunidades”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.</p>
<p style="text-align: justify">O evento é coordenado pela Secretaria de Planejamento, que é a responsável pelo desenvolvimento e planejamento das ações no Executivo Municipal com o apoio dos técnicos da Assessoria de Planejamento (ASPLAN). A iniciativa conta ainda com o acompanhamento do consultor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Desidério, que fará a apresentação do relatório mediante avaliação analítica dos comportamentos dos indicadores.</p>
<p style="text-align: justify">As exposições e avaliações foram divididas por eixos temáticos. Dessa forma, no primeiro dia, as discussões serão voltadas para os temas: “Cuiabá Cidadã, Inclusiva e Saudável”, envolvendo as secretarias de Saúde, Educação, Mulher, Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e Cultura, Esporte e Lazer; e “Cuiabá Criativa e de Oportunidades”, ligados a Turismo e Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.</p>
<p style="text-align: justify">Na quinta-feira, serão apresentados os eixos: “Cuiabá Sustentável para Todos”, ligados a Obras Públicas, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Habitação e Regularização Fundiária, Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec); e “Governança Inclusiva e Sustentável”, abrangendo as secretarias de Fazenda, Gestão, Governo, Planejamento, Comunicação, Procuradoria Geral do Município (PGM), Controladoria Geral do Município (CGM).</p>
<p style="text-align: justify">Na ocasião, cada secretário demonstrará os resultados alcançados de seus indicadores, na condição de guardiões, sendo analisadas as suas metas contempladas no Plano Estratégico da Prefeitura de Cuiabá. A avaliação é feita com base no período compreendido a partir do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).</p>
<p style="text-align: justify">“Ao mesmo tempo em que reiteramos o compromisso assumido com a Gestão Estratégica, determino atenção especial, dentro de um desenvolvimento sustentável, aos compromissos mencionados no Plano de Governo e nas demandas dos conselhos de Políticas Públicas, em busca de uma efetividade dos resultados obtidos, aos encontros dos anseios da sociedade cuiabana”, finaliza Pinheiro.  </p>
<p style="text-align: justify"><strong>PDI</strong></p>
<p style="text-align: justify">Instituído em 2012, o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) tem como objetivo contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando e incentivando a adoção da gestão voltada para resultados em benefícios da sociedade. Pautado pela Transparência e Controle Social, Educação Continuada, Eficiência, Inovação e Planejamento, o PDI auxilia a Prefeitura a trabalhar com foco nas necessidades da população e na prestação de serviço eficiente. </p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/planejamento/metas-alcancadas-no-primeiro-semestre-de-2022-sao-apresentadas-em-ciclo-de-monitoramento-e-avaliacao/28303#fed4c634-7257-4163-8a1b-d7585eff45eb" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá MT</a></p>
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		<title>Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Jun 2022 16:35:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[apresentadas]]></category>
		<category><![CDATA[combustiveis]]></category>
		<category><![CDATA[emendas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Senadores seguem nas negocia&#231;&#245;es em torno do&#160;Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que&#160;estabelece um teto para a cobran&#231;a do ICMS sobre combust&#237;veis. At&#233; as 12h desta segunda-feira (13), est&#225; aberto o prazo para apresenta&#231;&#227;o de emendas, e o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-SE) vai ter que analis&#225;-las para, ser for o caso, inclu&#237;-las em seu [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
<html><body></p>
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<div id="infocoweb_cabecalho" class="infocoweb_cabecalho"></div>
<div id="infocoweb_corpo" class="infocoweb_corpo">
<p>Senadores seguem nas negocia&ccedil;&otilde;es em torno do&nbsp;<a class="external-link" href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153341" target="_self" title="" rel="noopener">Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022</a>, que&nbsp;<span>estabelece um teto para a cobran&ccedil;a do ICMS sobre combust&iacute;veis. At&eacute; as 12h desta segunda-feira (13), est&aacute; aberto o prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas, e o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-SE) vai ter que analis&aacute;-las para, ser for o caso, inclu&iacute;-las em seu voto. At&eacute; o fim da manh&atilde; desta sexta-feira (10), a proposta j&aacute; havia recebido 25 sugest&otilde;es.&nbsp;</span></p>
<p>O parlamentar j&aacute;<a class="external-link" href="http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/09/combustiveis-relator-apresenta-proposta-de-reducao-de-icms-com-compensacao-a-estados" target="_self" title="" rel="noopener"> apresentou a primeira vers&atilde;o de seu relat&oacute;rio em Plen&aacute;rio,</a> quando o presidente em exerc&iacute;cio do Senado, Veneziano Vital do R&ecirc;go (MDB-PB), comunicou que o projeto seria inclu&iacute;do na pr&oacute;xima ordem do dia, que ainda n&atilde;o foi publicada. At&eacute; l&aacute; as negocia&ccedil;&otilde;es prosseguem, visto que a proposi&ccedil;&atilde;o enfrenta resist&ecirc;ncias de governadores, que temem perder receita de arrecada&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p><span>O relator inseriu no texto mecanismos de compensa&ccedil;&atilde;o aos estados e tem defendido a import&acirc;ncia da aprova&ccedil;&atilde;o do projeto. Em entrevista logo ap&oacute;s apresentar sua proposta, ele afirmou que estimativas da equipe econ&ocirc;mica do governo preveem at&eacute; dois pontos percentuais de al&iacute;vio na infla&ccedil;&atilde;o projetada para este ano.&nbsp;</span></p>
<p><span><span>&mdash;</span>&nbsp;&Eacute; evidente que os governadores continuam com cr&iacute;ticas e preocupados com eventuais perdas, mas criamos uma compensa&ccedil;&atilde;o no sentido de dar seguran&ccedil;a e sustentabilidade &agrave;s receitas dos estados&nbsp;<span>&mdash;</span> disse o senador.</span></p>
<p><span>Fernando Bezerra informou ainda que, depois da implementa&ccedil;&atilde;o das medidas previstas no PLP 18/2022, h&aacute; estimativa de redu&ccedil;&atilde;o de R$ 0,76 no litro do diesel e de at&eacute; R$ 1,65 no litro da gasolina, conforme o estado.&nbsp;</span></p>
<h3><strong>Cr&iacute;ticas</strong></h3>
<p><span>Uma das cr&iacute;ticas &agrave; proposta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) avisou que ainda pretende estudar melhor o projeto, pois, embora haja a iniciativa de se compensar as perdas, os valores podem estar muito abaixo do necess&aacute;rio.&nbsp;</span></p>
<p><span>&mdash;&nbsp;Al&eacute;m de ser o principal imposto dos estados, o ICMS tem tamb&eacute;m uma participa&ccedil;&atilde;o grande no Fundeb, que &eacute; uma conquista brasileira. N&atilde;o podemos jamais pesar a m&atilde;o numa &aacute;rea muito cara para o Brasil, que &eacute; a educa&ccedil;&atilde;o. </span></p>
<p><span>Segundo ela, todos querem a redu&ccedil;&atilde;o dos valores nas bombas, mas isso n&atilde;o se pode se dar &#8220;por uma medida eleitoreira&#8221;. &Eacute; preciso, por exemplo, revisar a atual pol&iacute;tica de pre&ccedil;os adotada pela Petrobras, vinculada &agrave; varia&ccedil;&atilde;o do d&oacute;lar, defendeu:&nbsp;</span></p>
<p><span>&mdash;&nbsp;Precisamos ter esse olhar, e o assunto &eacute; complexo. O que podemos mudar para fazer os pre&ccedil;os chegarem aos consumidores de forma muito mais branda? Essa avalia&ccedil;&atilde;o ampla &eacute; que temos que fazer.&nbsp;</span></p>
<h3><strong>Consenso</strong></h3>
<p><span>Na Para&iacute;ba, onde esteve num evento de legislativos municipais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (que est&aacute; no exerc&iacute;cio da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica) comentou o assunto e reconheceu que dificilmente haver&aacute; um consenso. Ele disse que os senadores buscam uma solu&ccedil;&atilde;o, visto que os pre&ccedil;os j&aacute; est&atilde;o proibitivos.&nbsp;</span></p>
<p><span>&mdash; Naturalmente um consenso &eacute; dif&iacute;cil numa mat&eacute;ria dessa, pois o PLP fixa um teto de ICMS, o que acaba gerando reflexos nos estados e munic&iacute;pios que tanto dependem desse imposto. Estamos conversando muito com governadores e secret&aacute;rios de Fazenda para encontrarmos uma maneira de aprovarmos a proposta com uma forma de compensa&ccedil;&atilde;o pelas perdas decorrentes de uma legisla&ccedil;&atilde;o que chega no meio do ano e acaba gerando imprevisibilidade a esses entes federados&nbsp;&mdash; afirmou.&nbsp;</span></p>
<h3><strong>Al&iacute;quota modal</strong></h3>
<p><span>De autoria do deputado Danilo Forte (Uni&atilde;o-CE), o PLP 18/2022 d</span>efine que combust&iacute;veis &mdash; assim como energia, transportes coletivos, g&aacute;s natural e comunica&ccedil;&otilde;es &mdash; s&atilde;o bens essenciais e indispens&aacute;veis. Com isso, os governos estaduais n&atilde;o podem cobrar acima da chamada al&iacute;quota modal, que varia de 17% a 18%, conforme o estado.&nbsp;</p>
<p>O ICMS&nbsp;incide sobre a circula&ccedil;&atilde;o de mercadorias e sobre a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica&ccedil;&atilde;o. Constitui a mais importante fonte de arrecada&ccedil;&atilde;o dos estados, que s&atilde;o obrigados a repassar 25% da arrecada&ccedil;&atilde;o aos munic&iacute;pios.&nbsp;</p>
<p>A vers&atilde;o atual do PLP 18/2022 ainda r<span>eduz a&nbsp;zero as al&iacute;quotas de Cide-Combust&iacute;veis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina at&eacute; 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais j&aacute; est&atilde;o zerados para diesel e g&aacute;s de cozinha.&nbsp;</span></p>
<p><span> O relator optou tamb&eacute;m por derrubar a&nbsp;<span>zero a PIS/Cofins incidente sobre &aacute;lcool hidratado e sobre &aacute;lcool anidro adicionado &agrave; gasolina, at&eacute; 30 de junho de 2027.&nbsp;</span></span></p>
<h3><strong>Energia limpa</strong></h3>
<p><span><span>Enquanto as negocia&ccedil;&otilde;es em torno do projeto de lei complementar prosseguem, os parlamentares continuam aguardando proposta anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de reduzir a zero o ICMS sobre diesel e g&aacute;s de cozinha. Para isso, no entanto, ser&aacute; necess&aacute;ria a aprova&ccedil;&atilde;o de uma proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que autorize a Uni&atilde;o a furar o teto de gastos, para compensar as perda dos estados.&nbsp;&nbsp;</span></span></p>
<p><span>Os senadores tamb&eacute;m v&atilde;o ter que analisar uma <a class="external-link" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/09/bezerra-sugere-pec-que-mantem-incentivo-a-biocombustiveis-por-20-anos" target="_self" title="" rel="noopener">proposta apresentada por Fernando Bezerra Coelho</a>, para&nbsp;</span>estimular a competitividade dos biocombust&iacute;veis em rela&ccedil;&atilde;o aos concorrentes f&oacute;sseis. A&nbsp;<a class="external-link" href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153518" target="_self" title="" rel="noopener">PEC 15/2022</a>&nbsp;prev&ecirc; benef&iacute;cios tribut&aacute;rios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos.</p>
<p class="text-muted"><small>Ag&ecirc;ncia Senado (Reprodu&ccedil;&atilde;o autorizada mediante cita&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Senado)</small></p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/10/emendas-a-projeto-sobre-combustiveis-podem-ser-apresentadas-ate-esta-segunda#263" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Senado</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1209327&amp;c=7560827"></script></body></html></p>
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		<title>Deputado João Batista visita Seduc para acompanhar demandas apresentadas por escolas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Feb 2022 02:25:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[apresentadas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: LUCIENE LINS / Assessoria de Gabinete Foto: LUCIENE LINS / Assessoria de Gabinete O deputado estadual Jo&#227;o Batista do Sindspen (Pros), esteve reunido na tarde desta &#250;ltima quarta-feira (16), na Secretaria de Estado de Educa&#231;&#227;o (Seduc-MT), com a&#160;&#160;Secret&#225;ria Adjunta de Infraestrutura e Patrim&#244;nio, Karina Fran&#231;a Garcia, para verificar demandas referentes &#224;s escolas estaduais Coronel [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
<html><body></p>
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<figure data-template-type="imagem" data-template-align-horizontal="left" data-template-align-vertical="top">         <img decoding="async" src="https://storage.al.mt.gov.br/api/v1/download/image/487997?width=420px&amp;quality=80">         </p>
<div class="font-autor-foto">
<p>                 <i>Foto: LUCIENE LINS / Assessoria de Gabinete</i>             </p>
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<figure data-template-type="imagem" data-template-align-horizontal="left" data-template-align-vertical="top">         <img decoding="async" src="https://storage.al.mt.gov.br/api/v1/download/image/487998?width=420px&amp;quality=80">         </p>
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<p>                 <i>Foto: LUCIENE LINS / Assessoria de Gabinete</i>             </p>
</div>
</figure>
<p style="text-align:justify">O deputado estadual Jo&atilde;o Batista do Sindspen (Pros), esteve reunido na tarde desta &uacute;ltima quarta-feira (16), na Secretaria de Estado de Educa&ccedil;&atilde;o (Seduc-MT), com a&nbsp;&nbsp;Secret&aacute;ria Adjunta de Infraestrutura e Patrim&ocirc;nio, Karina Fran&ccedil;a Garcia, para verificar demandas referentes &agrave;s escolas estaduais Coronel Artur Borges e Marechal Rondon, localizadas no munic&iacute;pio de Ros&aacute;rio Oeste (124 km de Cuiab&aacute;).</p>
<p style="text-align:justify">De acordo com Jo&atilde;o Batista, o objetivo da reuni&atilde;o foi dar celeridade &agrave;s demandas recebidas por meio da equipe gestora das referidas escolas. Segundo o deputado, entre os pedidos feitos, est&atilde;o melhorias na infraestrutura, reformas e amplia&ccedil;&otilde;es das unidades estudantis.</p>
<p style="text-align:justify">&ldquo;Tivemos<i> in loco</i>, verificando as condi&ccedil;&otilde;es das escolas Artur Borges e Marechal Rondon em Ros&aacute;rio Oeste, l&aacute; as diretoras nos passaram as demandas que visam melhorar o dia a dia dos alunos, bem como dos profissionais que ali atuam. Fizemos as indica&ccedil;&otilde;es e nesta ocasi&atilde;o, verificamos como est&aacute; o andamento das solicita&ccedil;&otilde;es. Sa&iacute;mos satisfeitos desse encontro, tendo em vista, que a equipe t&eacute;cnica da Seduc nos garantiu que, no pr&oacute;ximo m&ecirc;s de mar&ccedil;o, estar&atilde;o visitando as escolas e apresentar&atilde;o um cronograma, com os prazos da realiza&ccedil;&atilde;o das melhorias&rdquo;, disse Jo&atilde;o Batista.</p>
<p style="text-align:justify">Mariel Ourives, diretora da E.E. Coronel Artur Borges, explicou que entre as necessidades apresentadas ao parlamentar, estiveram o pedido para constru&ccedil;&atilde;o de dois refeit&oacute;rios e de uma passarela elevada interligando os dois pavimentos da escola.</p>
<p style="text-align:justify">&ldquo;Vejo essa reuni&atilde;o, que o deputado Jo&atilde;o Batista intermediou junto &agrave; Seduc, como uma oportunidade de refor&ccedil;ar nosso pedido. Ressalto que precisamos urgente dessas adapta&ccedil;&otilde;es e esperamos que essas obras sejam realizadas o mais breve poss&iacute;vel na nossa escola, visando o bem-estar de toda comunidade escolar&rdquo;, frisou Mariel.</p>
<p style="text-align:justify">Gisele Lara, diretora da E.E Marechal Rondon, informou que as solicita&ccedil;&otilde;es realizadas ao deputado Jo&atilde;o Batista visam suprir a necessidade da cobertura da quadra poliesportiva, al&eacute;m da instala&ccedil;&atilde;o emergencial de um posto de transforma&ccedil;&atilde;o de energia, para garantir a seguran&ccedil;a dos alunos e dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align:justify">&ldquo;Fizemos a solicita&ccedil;&atilde;o desse transformador, pois temos grandes problemas de energia el&eacute;trica na escola. Precisamos tamb&eacute;m, da cobertura da quadra poliesportiva, al&eacute;m de reparos e pinturas na infraestrutura da escola. Agrade&ccedil;o o deputado Jo&atilde;o Batista pelo apoio e empenho em nos auxiliar nas demandas, que s&atilde;o de suma import&acirc;ncia para todos n&oacute;s&rdquo;, concluiu Gisele.</p>
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<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/deputado-joao-batista-visita-seduc-e-verifica-demandas-de-rosario-oeste/visualizar#263" rel="noopener">ALMT</a></div>
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