Uma proposta (PEC 24/2021) em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode diminuir o tempo de contribuição para a aposentadoria de mulheres mães. Cada filho nascido vivo reduziria em um ano o tempo de contribuição. Filhos adotados possibilitariam dois anos de redução. A autora da proposta, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), afirma que a ideia faz justiça às mães. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu mais tempo para verificar o impacto nas contas públicas.

As novas regras que entraram em vigor há 2 anos e 4 meses, com a reforma da Previdência (em vigor desde 13 de novembro de 2019), trouxeram muitas dúvidas para os trabalhadores que sonham pedir aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até para os que já recebem benefícios. Para esclarecer esses questionamentos, o EXTRA buscou respostas de especialistas para 15 perguntas dos leitores.

O mecânico de refrigeração Hélio Gomes, de 57 anos, morador de Jardim Primavera, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por exemplo, trabalhou de carteira assinada de 1982 a 1999, quando deixou o emprego formal. No ano seguinte, passou a ser autônomo.

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Inicialmente, ele contribuía com 20% sobre um salário mínimo, com o intuito de se aposentar e receber um benefício acima do piso nacional. Em 2021, buscou informações sobre um eventual requerimento ao INSS e descobriu que não conseguiria se aposentar com mais do que o piso. Então, passou a recolher a alíquota de 11%. Gomes fez as contas com os carnês de contribuição e a carteira de trabalho do tempo que era empregado e acessou o site Meu INSS: tem 21 anos e 3 meses de recolhimento. Por isso, quer saber com que idade poderá dar entrada no benefício, ou seja, por quanto tempo ainda terá que trabalhar.

O advogado Albani Dias explica que a reforma estabeleceu a idade mínima de 65 anos para homens requererem o benefício, Mas criou quatro regras de transição para quem já estava no mercado: aposentadoria por pontos (em que se considera a soma da idade e do tempo de contribuição); por idade mínima (que exige seis meses a mais de idade a cada ano, até chegar a 62 anos, mulher, e 65, homem); de pedágio de 50% (no caso de quem estava a menos de dois anos de pedir o benefício, exige-se que se recolha mais 50% do tempo que faltava).

Foi criado também o pedágio de 100%, onde exige-se 30 anos de contribuição e 57 de idade, para a mulher, e 35 de recolhimento e 60 de idade, para o homem, mais o dobro do tempo que faltava para aposentadoria na data da reforma. É preciso ver o que é mais vantajoso em cada caso. Simulações no portal Meu INSS informam.

— Após a promulgação da reforma da Previdência, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir. Por isso, foi aplicada de forma gradual as regras de transição para quem já contribuía com o INSS. Essa regra serve para que o trabalhador não seja tão prejudicado pelas mudanças na legislação — finaliza Dias.

Posso ser demitido perto de me aposentar?

Sim, mas o aposentado precisa ter adquirido o plano no tempo de serviço junto aos demais empregados, ter descontado parte dele (não somente de exames e consultas) durante o tempo de atividade e pagar integralmente o valor ao se aposentar, diz Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações de Aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj).

Posso acumular benefícios?

Há direito a pensão por morte do cônjuge ou companheiro, mesmo acumulando com a aposentadoria pelo seu trabalho, mas, após a reforma da Previdência, promulgada de novembro 2019, há um critério de cumulação com redução da renda de menor valor.

“Isso quer dizer que, no caso de acumular pensão por morte com aposentadoria, o segurado ficará com a renda mais vantajosa integralmente. Sobre o outro benefício, haverá um cálculo de redução progressiva, distribuída de acordo com as seguintes faixas: I – 60% do valor que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos; II – 40% do valor que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos; III – 20% do valor que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos; e IV – 10% do valor que exceder quatro salários mínimos”, explica Adriane Bramante.

No caso da pensão por morte, além do redutor de acumulação do benefício, existe ainda a regra que diminui a própria pensão, que deixou de ser 100% do que o segurado ganhava. De acordo com as novas regras, o benefício passou a ser de 50% mais 10% por dependente, o que dá 60% para a viúva ou o viúvo, e 10% para os demais dependentes Inlcuindo o próprio cônjuge ou comanheiro), totalizando, no máximo, 100% do valor do benefício.

Posso ser demitido perto de me aposentar?

A estabilidade do trabalhador em vias de se aposentar depende da convenção coletiva de cada categoria profissional. Essa estabilidade, segundo advogados, não está prevista na legislação previdenciária nem na trabalhista. Há convenções firmadas entre patrões e empregados que estabelecem a estabilidade aos que estão a 12 meses de atingir as condições de pedir o benefício ao INSS; outras, a 18 meses; e outras, a 24 meses da aposentadoria. Portanto, essa questão deve ser analisada caso a caso. Não há uma regra única a ser aplicada, de acordo com Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Tenho mais de 65 anos. Tenho que declarar IR?

Se o aposentado estiver dentro do limite de isenção do Imposto de Renda, em princípio, não precisa declarar. Quem teve rendimento anual superior a R$ 28.559,70 no ano-base de referência deve prestar contas. Vale destacar que se esse aposentado tiver bens em seu nome, terá que declará-los no IR, mesmo estando dentro do limite de isenção, diz a advogada Jeanne Vargas, da Vargas Farias Advocacia. Neste caso, está obrigado a declarar quem tinha bens, em 31 de dezembro de 2021, como um imóvel, com valor acima de R$ 300 mil. Ainda deve apresentar a declaração quem teve R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte.

Dona de casa se aposenta?

Para ter direito a uma aposentadoria do INSS, a dona de casa precisa contribuir para a Previdência Social com uma alíquota que pode ser 5% sobre o salário mínimo nacional, se ela pertencer a uma família de baixa renda (o equivalente a R$ 60,60 por mês, em 2022). Vale destacar que, nessa modalidade, é preciso que ela seja inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tendo sua situação atualizada nos últimos dois anos. Sua renda familiar mensal deve ser de até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 2.424 (valores recebidos do Bolsa Família não entram no cálculo da renda).

Além disso, a dona de casa não pode ter renda própria de nenhum tipo. O valor da aposentadoria concedida pelo INSS será de um salário mínimo nacional (hoje equivalente a R$ 1.212).

Outra opção de contribuição é pela alíquota de 11% sobre o salário mínimo para as donas de casa que não se enquadram em famílias de baixa renda (recolhimento de R$ 133,32 por mês, em 2022), sendo também de um salário mínimo o valor do beneficio pago pelo INSS, explica Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj).

Convém recolher mais?

Muitos trabalhadores que se aproximam da aposentadoria têm dúvidas sobre recolhimentos. Vale a pena aumentar minha contribuição faltando pouco tempo para a aposentadoria? A resposta dos especialistas é: depende. É necessário fazer o cálculo do impacto que o aumento da contribuição fará no resultado final do benefício. Vale lembrar que com a reforma da Previdência, promulgada em 2019, o cálculo da aposentadoria passou a considerar a média de 100% de todos os salários de contribuição de julho de 1994 em diante. Assim, aumentar a contribuição faltando pouco tempo talvez não faça diferença significativa na média final, explica Jeanne Vargas.

Incapaz para o trabalho

É verdade que o INSS não transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, se a pessoa ainda for muito jovem? De acordo com advogados, isso não é verdade. Se a perícia médica da Previdência Social concluir que o trabalhador está incapaz total e definitivamente para o trabalho, sem chance de reabilitação profissional (adaptação para exercer outra atividade laboral), o trabalhador afastado pode, sim, ser aposentado por invalidez, independentemente da idade que tiver, diz Guilherme Portanova. Mas essa conclusão vai sempre depender de uma análise pericial.

Nunca recolhi. Posso me aposentar?

Nunca contribui para o INSS, mas ouvi dizer que posso receber um salário mínimo de benefício. É verdade? Tem direito a receber ajuda de R$ 1.212 do governo as pessoas que têm deficiências (independentemente da idade) e os idosos de 65 anos ou mais que comprovarem não ter meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família, diz Jeanne Vargas. É preciso ter renda familiar por pessoa de até 25% do piso nacional (R$ 303) ou de até 50% (ou seja, R$ 606), se comprovar necessidade de gastos com medicamentos e fraldas.

Fui jovem aprendiz e estagiário

O período trabalhado como jovem aprendiz em uma empresa conta como tempo para aposentadoria? Segundo especialistas em Previdência Social, sim, se este período estava registrado com vinculo empregatício. O tempo que um trabalhador passou na condição de aluno-aprendiz de uma escola técnica conta também serve para contagem de tempo para o INSS, desde que o jovem tenha recebido material didático, uniforme ou outros materiais às custas do orçamento. Tempo de estágio, no entanto, não conta como tempo de contribuição, complementa Adriane Bramante.

Serviço militar conta tempo para o INSS?

Outra dúvida muito comum entre os trabalhadores em vias de se aposentar é: o tempo em que prestei de serviço militar obrigatório conta tempo para efeito de aposentadoria? É reconhecido pelo INSS? Segundo os advogados ouvidos pelo EXTRA, a resposta é sim. O tempo de serviço militar conta como tempo de contribuição, sendo necessário ao trabalhador apresentar o documento de reservista no momento do requerimento do benefício ou a certidão de tempo de contribuição, se esse tempo foi superior a um ano. A explicação é da especialista Adriane Bramante.

A empresa onde trabalhei faliu. E agora?

Para fins de aposentadoria, é necessário ter um indicio de prova material contemporânea à época da atividade, como carteira de trabalho e ficha de empregado, recibos de pagamentos, diz Guilherme Portanova. Adriane Bramante acrescenta que, se o período de trabalho está no sistema do INSS (CNIS), mesmo que a empresa tenha falido, o tempo será considerado. Somente será necessário buscar documentos se o vínculo estiver rasurado na carteira ou informações estiverem incompletas no CNIS. Caso não estejam completas, peça o extrato analítico do FGTS na Caixa.

Dívida após a morte

Se eu morrer, meus herdeiros vão continuar tendo que pagar meu empréstimo consignado? Vai ser descontado da pensão por morte que eu deixar à minha mulher (ou marido) e aos meus filhos? Se tiver dependentes habilitados a pensão por morte, sim, a dívida poderá ser cobrada dos herdeiros, afirma Guilherme Portanova.

No entanto, quando se requere a pensão por morte, o benefício concedido para os dependentes sai livre do desconto do crédito consignado. O que pode ocorrer é a instituição financeira credora cobrar os herdeiros do segurado falecido de outra forma. Neste caso, é importante conferir se houve contratação de seguro prestamista, que quita a dívida em caso de morte. É comum, no caso de idosos, o seguro estar incorporado ao contrato de empréstimo.

Recolhimento pelo teto

Durante muito tempo, recolhi ao INSS sobre o teto. Hoje, recebo pouco mais de um salário mínimo. Qual a razão? O motivo de um aposentado que pagou contribuições maiores receber pouco mais do que o piso nacional depende do cálculo da aposentadoria. Pode ter sido aplicado o fator previdenciário, que é um redutor de benefício de quem se aposentou jovem (mesmo após anos de trabalho). Os recolhimentos maiores também podem ter sido feitos antes de julho de 1994. É preciso fazer uma análise para saber se o cálculo da renda inicial está certo ou errado, diz Adriane Bramante. Além disso, os reajustes dos benefícios maiores, nos últimos anos, têm considerado apenas a reposição da inflação. Por um período, o mínimo teve aumento maior (ganho real). Isso gerou achatamento da renda de quem ganha mais.

Contribuições além das necessárias

Posso me aposentar e continuar trabalhando e recolhendo ao INSS? Isso vai aumentar o valor da minha aposentadoria depois? Após se aposentar, a pessoa pode continuar trabalhando, desde que seu benefício não tenha sido concedido por invalidez. Porém, os recolhimentos feitos ao INSS após se aposentar não serão contados para aumentar a renda do beneficiário, diz Adriane Bramante.

Amparo por toda a vida ao deficiente

Tenho um filho com deficiência, que é meu dependente. Se eu morrer, o INSS vai pagar benefício a ele por toda a vida? Sim, enquanto esse filho permanecer na condição de pessoa com deficiência. Os pais podem, desde já, cadastrá-lo como dependente no instituto. A partir daí, será realizada uma avaliação biopsicossocial a cargo de uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, explica Jeanne Vargas.

Independência financeira é algo que todos queremos. Alguém ao seu lado já deve ter te perguntado “você largaria seu emprego se ganhasse na Mega Sena?” e se você não ama seu trabalho, provavelmente a resposta é sim. Mas você não precisa ganhar na loteria para se aposentar e viver de renda. O que você precisa é de um plano, uma jornada de vida que vai te levar até isso.

O objetivo aqui é conseguir guardar uma quantia 25 vezes maior que suas despesas anuais, o que vai te permitir chegar ao patamar necessário para ser “independente financeiramente”, sem precisar trabalhar para sobreviver, retirando apenas a renda (sem tocar no principal). A independência financeira é uma jornada extremamente individual, que só você pode determinar quanto tempo vai durar.

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Quanto economizar por mês para alcançar independência financeira

Um dos pontos principais que você precisa acertar no início da sua jornada é o quanto você consegue economizar mensalmente. Você pode alcançar a independência financeira rapidamente, ou de maneira bastante devagar. Se você economizar 75% do que ganha, vai atingir isso em 7 anos. Se for 15%, é uma jornada de 40 anos de idade, o que é o normal para a maior parte das pessoas.

Economizando entre 40% e 50%, você deve demorar cerca de 15 a 20 anos para conseguir alcançar a independência financeira. É uma meta bastante agressiva, mas a depender das suas despesas e da sua renda, é atingível. Não existe nenhuma vergonha de não conseguir atingir esse número também, cada história é diferente!

Guardar 25 vezes a despesa anual

E de onde o número de 25 vezes suas despesas veio? Não é um número tirado do nada. Ele deriva de um estudo conduzido na Universidade de Trinity, por três professores, que chegou à conclusão que um aposentado pode retirar 4% de sua carteira de investimentos por ano para conseguir viver por 30 anos sem ter problemas financeiros – e por isso, 25 vezes a despesa anual. O estudo estudou tanto a população quanto a economia americana no período de 1925 até 1995, chegando a conclusão de que é 95% seguro executar esse tipo de estratégia.

Aqui no Brasil, fica ainda mais fácil. Utilizando títulos indexados à inflação, como os do Tesouro, você consegue uma remuneração real acima de 4% por ano. Só que nada garante que o cenário atual seja igual o cenário do momento da sua aposentadoria – e se os títulos estiverem pagando a inflação e um ganho real de 1% daqui 40 anos? Ninguém tem como saber como vai ser.

Dentro do estudo da universidade de Trinity, a ideia é manter uma média de retornos de 7-8% ao ano, o que deve permitir que você tire 3-4% do total anualmente, sem tocar no principal. Por conta da inflação elevada, os números aqui no Brasil estão em outra categoria – o que conta é o seu ganho real, aquilo que supera a inflação. E conseguir tirar 4% como ganho real lhe permite viver a aposentadoria sem ter que se preocupar em colocar mais dinheiro.

O importante saber é que nada disso está escrito na pedra, é apenas um guia para você ter uma meta objetiva. Mas atenção: esse cálculo é feito sobre as suas despesas, não sobre sua renda. Se você vive uma vida de austeridade para se aposentar mais cedo do que a média e planeja “aproveitar” depois, viajando, por exemplo, você precisa calcular sobre essa estimativa de gasto.

Se suas despesas são de R$ 300.000 por ano, você vai precisar de R$ 7,5 milhões para manter esse padrão de vida sem problemas. Mas se você gasta apenas R$ 80.000 por ano, o número passa a ser só de R$ 2 milhões. De qualquer forma, para cada R$ 100 que você gastar, precisará de R$ 25.000 guardados.

Como investir para atingir a sua independência financeira

Muita gente realiza planejamento para atingir a independência financeira mais cedo. E boa parte desse planejamento é devotado para duas coisas: aumentar as suas receitas e reduzir as despesas, de maneira criativa. Quanto mais você economizar, melhor – cada real não gasto é um real que você pode investir e ficar mais próximo da sua meta.

Cada real guardado precisa ir para uma conta separada, que você não vai nem ver no dia a dia, para não acabar usando. Recomendamos que você abra uma conta na modalmais para isso – é uma plataforma completa de investimentos, que você terá acesso a todos os produtos financeiros necessários para alcançar a independência financeira – e assessoria exclusiva para te ajudar a montar a carteira ideal para este objetivo seguindo o seu perfil.

Utilize melhor o que você tem

Uma das formas mais comuns de reduzir as suas despesas é usar melhor o que você já tem. Com moradia, por exemplo, que provavelmente é uma das maiores fontes de gastos que uma pessoa média deve ter. Se você mora de aluguel em um apartamento de 3 quartos, paga R$ 2.000 por isso, e só utiliza 1, você pode encontrar duas outras pessoas para dividirem o apartamento contigo e rachar as contas (ou você pode cobrar R$ 1.000 de cada um e zerar sua despesa com aluguel).

É um incômodo ter outra pessoa morando no mesmo teto, mas certamente um dos jeitos mais efetivos de economizar dinheiro. Nem todo mundo pode seguir esta dica, mas se for o seu caso, essa falta de privacidade pode ser a diferença entre a independência financeira aos 50 ou aos 70.

Viaje, mas viaje gastando menos

Não adianta viver também uma vida sem nenhum conforto material, mas você pode ser inteligente com os seus gastos. Você pode, por exemplo, utilizar de pacotes promocionais em sites como HURB (que lhe dá a chance de viajar para um destino por um valor muito menor, se você tiver flexibilidade de datas) ou maximizar o uso de milhas, transferindo-as nas datas promocionais e usando as barganhas que as companhias áreas às vezes possuem.

Se você racionalizar esse gasto, pode ser que você acabe viajando muito mais do que antes, por muito menos.

Sem dívida

É normal você ter uma dívida, a maioria tem. Mas garanta que seja uma dívida que te ajude a construir um patrimônio, como um financiamento imobiliário, e não o crédito rotativo do cartão de crédito, ou parcelas atrasadas de algo que você comprou. Quanto mais cedo você eliminar as dívidas, mais cedo você começa a sua jornada para a independência financeira. Se precisar, não tenha medo de ir até um saldão e renegociar, muitas vezes você consegue descontos de até 90% na sua dívida.

Reveja suas contas e adote novos hábitos

Uma dica óbvia para você diminuir os gastos e ter mais dinheiro para investir é cortar aquilo que você não usa. A maior parte das pessoas assiste pouca TV à cabo, gasta um dinheirão com isso, e acaba utilizando apenas Netflix, Prime Video, Disney+ e outros serviços de streaming. Cortar a TV à cabo talvez seja o melhor a se fazer, além de dividir as suas contas nestes serviços com os seus amigos.

Também é uma boa ideia dar uma checada se você está usando todo o plano do seu celular, ou pagando por muito mais internet do que deveria, por exemplo. As contas são uma fonte muito grande de gastos e precisam ser revistas com regularidade, de maneira que você sempre estará consciente do que está pagando e pensando se aquilo faz sentido mesmo.

Evite comer fora de casa, já que cozinhar é muito mais barato. Quanto mais refeições você puder cozinhar você mesmo (levar marmita para o trabalho!), mais você pode economizar e mais você pode investir. Alguns hábitos que você pode incluir no seu dia também vão ter o benefício de utilizar menos água e energia elétrica, o que também vai te ajudar a reduzir as suas contas.

Despesas com carro também são elevadas e precisam ser revistas de tempos em tempos: compensa ter e usar um carro ou você só tem utilizado Uber e 99 para realizar seus deslocamentos? Você consegue utilizar transporte público ou é um problema para você? São gastos a serem repensados.

Tenha outra fonte de renda

Uma coisa que pode te ajudar a chegar na sua independência financeira é aumentar seus ganhos – obtendo uma outra fonte de renda. Se você trabalha em uma área que consegue fazer trabalho freelance, essa é uma excelente forma de você aumentar os ganhos e atingir os seus objetivos. Ou você pode ter um pequeno negócio (tem gente que vende doce em colégio, e, querendo ou não, é dinheiro) ou buscar uma renda passiva (como, por exemplo, direitos autorais em algo que você produziu).

Se você vive somente do seu salário, pode canalizar toda essa renda extra para seu objetivo de alcançar a independência financeira. Se você receber 1/3 do seu salário em algo assim, é um belo incremento que vai te poupar anos e décadas para atingir sua meta. E se for uma renda perpétua de dinheiro (como um aluguel de imóvel), também vai te ajudar a diminuir a quantia necessária para chegar ao número de 25 vezes os seus gastos.

Independência financeira: qual a conclusão?

A independência financeira é um assunto riquíssimo, com diversas formas diferentes de você chegar lá, mas o importante é ter foco e ter um planejamento claro. Cada pessoa tem necessidades e possibilidades diferentes, então é normal que algumas das dicas aqui não se apliquem para você, ou que você não queira implementá-las.

O importante é você ter uma noção clara dessas possibilidades e poupar o máximo que você conseguir. No início do texto citamos uma pergunta clássica: “você largaria o seu emprego se ganhasse na Mega Sena?”. Se a resposta é sim, talvez não seja a Mega Sena que deva ser o seu objetivo – já que a chance de você ganhar, francamente, é muito baixa.

Talvez o que você precise fazer é um plano para atingir a independência financeira e buscar os investimentos corretos para cada fase da sua vida (a modalmais vai te ajudar!) para que pouco a pouco você possa dizer que trabalha porque quer e não porque precisa. Mas só o esforço vai te fazer chegar lá, boa sorte!

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