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Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública

Da Redação — Wed, 31 May 2023 17:45:15 +0000

Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam causar degradação do meio ambiente.

O projeto de lei foi apresentado originalmente em 2004. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, o texto dispensa de licença ambiental obras de saneamento básico, manutenção em estradas e portos e distribuição de energia elétrica com baixa tensão, além de obras consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora.

Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), defende as medidas. Para ele, o licenciamento ambiental no Brasil “não corre na velocidade desejada”.

— Os principais gargalos são o excesso de procedimentos burocráticos, a superposição de competências, a complexidade regulatória, a insegurança jurídica e a falta de clareza de procedimentos. A indústria defende a desburocratização. Para aqueles procedimentos de baixo impacto, a gente poderia trabalhar de uma forma mais simplificada, veloz, moderna e racional — disse.

A presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, classificou como “urgente” a aprovação de uma lei geral de licenciamento. Para ela, o PL 2.159/2021 “representa um avanço significativo”.

— É necessário fazer essa revisão. A tecnologia precisa ser aplicada, não apenas como instrumento para orientar um processo digital de licenciamento, mas como instrumento para tornar o licenciamento ambiental mais leve, eficaz, rápido e eficiente. Precisamos diminuir o licenciamento cartorial — afirmou.

“Entrave”

O representante do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou que o PL 2.159/2021 é o projeto de lei ambiental “mais importante em debate no Congresso Nacional”. Mas, para o gestor, a matéria cria “oportunidade para conflitos”.

— O texto aprovado na Câmara dos Deputados vê o licenciamento ambiental como entrave, e não como efetiva segurança para o investimento público-privado e para o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ele elimina critérios e parâmetros nacionais, dispensa certidão do uso do solo, não faz menção a metas de redução de emissão de gases de efeito estufa. Estamos criando mais oportunidade para conflito do que para resolver — criticou André Lima, que é o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente.

Para Raul Valle, coordenador de Política Pública do WWF Brasil, há “um amplo campo de convergência” no debate sobre mudanças no licenciamento ambiental. Ele reconhece que “mais burocracia não significa mais proteção”. Durante a audiência pública, no entanto, Valle defendeu a correção de problemas que identifica no PL 2.159/2021.

— O projeto permite que cada estado defina o que deve ou não deve ser licenciado e qual o formato de licenciamento. Nós poderemos ter tranquilamente 27 regras diferentes no Brasil. Não faz sentido que uma indústria siderúrgica seja licenciada em um estado, e não seja em outro. Isso fere o princípio federativo e vai levar a uma guerra ambiental: estados vão começar a competir para dispensar licenciamento, e você passará a ter a alocação de empreendimentos da pior forma possível — advertiu.

“Avanço expressivo”

O advogado Leonardo Papp, assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), defendeu a aprovação do PL 2.159/2021, mas reconheceu que “sempre há espaço para aprimoramentos”.

— É um avanço bastante expressivo para disciplinar o licenciamento ambiental no país. O licenciamento deve ser um procedimento eficiente, e eficiência não pode ser confundida com os extremos. Nem o extremo da facilitação e da flexibilização que coloque em risco salvaguardas ambientais, nem o extremo da burocratização, do “não pelo não”, que muitas vezes acaba infelizmente se concretizando — disse.

Para Werner Grau Neto, doutor em Direito Internacional Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), a legislação em vigor provoca insegurança jurídica e precisa ser revista. Para o consultor, é comum que condicionantes impostas no processo de licenciamento ambiental sejam exigidas para compensar “mazelas sociais” que não são causadas pelo empreendimento.

— É a vala comum. O licenciamento ambiental passa a resolver questões que não dizem respeito ao empreendimento ou à relação com o ambiente que o recebe, mas a uma série de mazelas de natureza social do nosso país. Elas devem ser tratadas, mas o licenciamento ambiental não é o veículo para se resolver esses problemas — disse.

“Parafernália legislativa”

O PL 2.159/2021 tramita simultaneamente na CRA e na CMA. A audiência pública desta quarta-feira foi sugerida pelos relatores da matéria nos dois colegiados, os senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO), e pela presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF). Confúcio Moura defendeu a aprovação da matéria.

— Desde a Constituição de 1998 estamos sem uma legislação geral. O licenciamento no Brasil, em todo o período pós-Constituição, vem sendo mais ou menos ‘regulamentado’ por resoluções do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], portarias ministeriais, leis estaduais e alguns decretos. Então, o empresariado de um modo geral, que necessita do licenciamento, fica diante de uma parafernália legislativa infraconstitucional complexa — disse Confúcio.

Tereza Cristina disse que o projeto poderia passar por aperfeiçoamentos no Senado. Mas para ela o país tem urgência na aprovação de uma legislação que “modernize o processo de licenciamento ambiental”.

— O ótimo é inimigo do bom. Precisamos ter um licenciamento ambiental. Espero que, com o diálogo, a gente possa caminhar e entregar um licenciamento ambiental há tanto esperado. Claro que seria importantíssimo ter um planejamento ambiental estratégico, um marco do meio ambiente. Mas acho que, neste momento, o melhor é a gente entregar esse licenciamento que já veio da Câmara dos Deputados e, para frente, modernizar e simplificar a legislação — afirmou.

Para a presidente da CRA, senadora Soraya Thronicke (União-MS), a audiência pública revelou “uma convergência de entendimentos” em torno do PL 2.159/2021. Para ela, a nova regra pode simplificar o processo de licenciamento ambiental.

— Vai reduzir a burocracia nos processos, padronizar procedimentos e dar agilidade aos empreendimentos no Brasil, claro que com a cautela para as questões ambientais. A primeira coisa que o empresário quer sentir é segurança jurídica no âmbito dos seus negócios. Quanto mais segurança e clareza nas ações do licenciamento, mais investidores e prosperidade conseguiremos trazer para nosso país — afirmou.

Retirada de direitos

A presidente da CMA, senadora Leila Barros, criticou o projeto de lei. Para ela, a proposição se soma a uma série de ameaças e retrocessos impostos aos povos indígenas.

— A possibilidade de não haver um rito ou sequer a escuta aos povos indígenas quando da construção de empreendimentos se traduz em mais uma retirada de direitos. A matéria prevê apenas o envio de um termo de referência à Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], cuja resposta não vai conferir qualquer condicionante ao empreendimentos. Ainda assim, apenas nos casos de terras indígenas homologadas, quando sabemos que diversos povos, incluindo os isolados, ainda aguardam a demarcação dessas terras — apontou.

Os senadores Giordano (MDB-SP), Jaime Bagattoli (PL-RO), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zequinha Marinho (PL-PA) também participaram do debate. A CRA e a CMA já promoveram quatro audiências públicas sobre o tema no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Sem apoios, Eduardo Girão desiste da presidência do Senado

Da Redação — Wed, 01 Feb 2023 21:46:07 +0000

Agência Senado

Eduardo Girão desistiu da candidatura para a presidência do Senado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) desistiu de sua candidatura para a presidência do Senado e deve favorecer o senador Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pela presidência da Casa. Girão não deu explicações sobre a sua decisão, mas a pressão de aliados de Marinho e a falta de apoio foram determinantes para a decisão.

O senador se colocou como candidato à presidência do Senado na última semana e passou a fazer a interlocução com seus pares. Até então, ele obteve apoio do próprio partido, que conta com seis senadores na Casa.

Em seu pronunciamento, Girão disse ser necessária uma mudança no comando do Senado e ressaltou seu apoio a Rogério Marinho. O parlamentar ainda atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou decisões da Corte contra parlamentares bolsonaristas.

Eduardo Girão é visto como um senador alinhado às pautas bolsonaristas. Ele tinha boa interlocução com o governo anterior e poderá ser uma voz atuante na oposição de Lula.

Rogério Marinho favorecido

A retirada da candidatura de Eduardo Girão favorece diretamente o senador Rogério Marinho. A tendência é que ao menos três votos do Podemos sejam transferidos para o senador bolsonarista.

Marinho conta com 33 votos, na teoria. Além do próprio partido, o PL, o ex-ministro de Jair Bolsonaro conta com apoios do Progressistas, Republicanos e pares do MDB, União Brasil e PSD.

Rogério Marinho disputa a cadeira de presidente do Senado e do Congresso Nacional com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conta com apoio do governo Lula. A cúpula do Planalto acredita que Pacheco tenha cerca de 50 votos, o que daria a vitória ao mineiro ainda no primeiro turno.

Fonte: IG Política

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Bolsonaro e Lula disputam apoios decisivos no Rio para o segundo turno

Da Redação — Sun, 09 Oct 2022 12:36:08 +0000

Ivonete Dainese

Bolsonaro e Lula

A declaração do prefeito de Belford Roxo, Waguinho (União), de que “seus olhos brilham” pelas ideias do ex-presidente Lula (PT), mas que não se podia rejeitar a proposta de Jair Bolsonaro (PL) de fortalecer a base do Rio, sintetizava o clima de disputa na Baixada Fluminense instaurado no segundo turno da corrida pelo Palácio do Planalto . Com cerca de 2,8 milhões de eleitores, a região pode novamente ser o fiel da balança no estado. O atual presidente sai em vantagem, após a vitória com mais da metade dos votos no último domingo em todos os 13 municípios locais, além do apoio do governador reeleito Cláudio Castro (PL) e de caciques como Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias. Mas a campanha do petista tenta virar o jogo e mira em lideranças emergentes, como o próprio Waguinho.

Após se reunir com Lula e Bolsonaro na sexta-feira, o prefeito de Belford Roxo disse que declararia amanhã o alinhamento formal ao petista, evidenciando o racha do União Brasil no Rio, do qual é presidente. E justificou sua simpatia por Lula devido a bandeiras como a geração de empregos e comida na mesa dos mais pobres. Era a fala de quem demonstrou um capital eleitoral significativo: foi o alavancador das candidaturas fluminenses com mais votos tanto para a Câmara quanto para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). No caso do Congresso, ajudou a eleger a mulher, Daniela do Waguinho (União), opção de 213.706 eleitores, 114.345 deles (48,9% dos votos válidos) em Belford Roxo, onde ela superou até Lula (97.771 votos).

A campanha petista prevê uma agenda esta semana em Belford Roxo. E a possível reviravolta na cidade elevou a pressão em toda a Baixada, com tentativas do clã Bolsonaro de conter sinais de sangria. O fato é que, se o placar dos prefeitos parece favorável ao ao presidente, muitos se esquivam de declarar abertamente qualquer apoio, e interlocutores dizem que os movimentos nesse tabuleiro estão sendo minuciosamente estudados.

Disputa por apoios

Três prefeitos do mesmo partido de Bolsonaro reiteram a caminhada ao lado do presidente: Dr. João, de São João de Meriti (terceiro colégio eleitoral da região); Jorge Miranda, de Mesquita; e Lucimar Ferreira, de Paracambi. Já assessores de Washington Reis garantiram que Wilson Miguel (MDB), em Duque de Caxias, segue o voto do ex-prefeito. Mas, procurados a maioria não respondeu. Única prefeita na região do PDT — partido que nacionalmente declarou apoio a Lula — , Drª. Fernanda Ontiveros, em Japeri, disse que prefere “não se manifestar no momento sobre o assunto”.

No radar dos petistas, por exemplo, está Rogério Lisboa (PP), prefeito de Nova Iguaçu, onde no primeiro turno Bolsonaro venceu Lula por mais de 20 pontos percentuais. No começo do ano, ele chegou a pender para o petista. Nos últimos meses, fez campanha timidamente para Cláudio Castro, mas pouco se pronunciou sobre a corrida presidencial.

Castro, por sua vez, aposta num crescimento de Bolsonaro na Baixada. Em entrevista ao GLOBO, disse que a região é um trunfo para o presidente confirmar a vitória no Rio.

“Acredito muito na força da Baixada. Nova Iguaçu já tem uma divisão maior. Lá, Lindbergh (Farias, PT) foi prefeito duas vezes. Então, Nova Iguaçu é um local um pouco mais à esquerda”, disse Castro, acreditando que há lastro para o presidente crescer em cidades como Caxias.

No município, Bolsonaro venceu com 53,18% dos votos. Mas foi um dos únicos da Baixada em que Lula ultrapassou a marca dos 40% — teve, precisamente, 40,1%. São números que mostram como a tarefa dos petistas é árdua. Entre os deputados federais eleitos com mais votos na região, Aureo Ribeiro (Solidariedade) é um reforço confirmado para o lado de Lula. Mas Dr. Luizinho (PP), que ano passado chegou a ser cogitado para o Ministério da Saúde, diz que vai fazer o que Ciro Nogueira (PP), ministro da Casa Civil, mandar.

Na lembrança dos apoiadores de Lula, no entanto, estão as vitórias que a Baixada deu ao partido em 2014, 2010 e, sobretudo, 2006, a última vez em que Lula havia sido candidato. No primeiro turno daquele ano, Lula chegou a superar 65% dos votos em Magé, Queimados, Belford Roxo e Japeri. No quadro das prefeituras, o partido e seus aliados também já tiveram mais espaço na região. Em Belford Roxo, antes da ascensão de Waguinho, eram prefeitos da esquerda que governavam: Alcides Rolim, então no PT, de 2009 a 2012, e Dennis Dauttman, no PCdoB, de 2013 a 2016. Nova Iguaçu teve Lindbergh de 2005 a 2010. E um dos nomes mais influentes do PT no estado, apesar da derrota para o Senado, André Ceciliano foi prefeito de Paracambi por dois mandatos nos anos 2000.

Apesar da ida de Waguinho para o lado petista, Reis afirma que seu grupo assumirá a campanha de Bolsonaro em Belford Roxo. E confirma um comício do presidente na Baixada para o dia 14, às 11h, na Praça do Teatro Raul Cortês, Centro de Duque de Caxias.

“Vamos fazer campanha na Baixada e no Rio inteiro. Acredito que Bolsonaro possa vencer no estado com mais de 2,5 milhões de votos de diferença — avalia ele, que comenta a debandada do prefeito de Belford Roxo. — O Waguinho é um bom companheiro. Mas não tem independência política. A decisão dele creio que foi por determinação do (Antônio) Rueda (vice-presidente do União Brasil)”, afirma.

Bolsonaro, por sua vez, teve uma pequena redução no número absoluto de eleitores na Baixada em relação ao primeiro turno de 2018: 23.897 a menos, com perdas, sobretudo, em Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti. No Rio, ele tem outro desafio. Niterói foi o único município da Região Metropolitana onde Lula ganhou — o PT havia perdido no primeiro turno em 2010 e em 2014.

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Fonte: IG Política

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Eleição: PT quer ampliar apoios para Lula no Centro-Oeste

Da Redação — Wed, 27 Jul 2022 11:40:10 +0000

Reprodução/Twitter @MariliaArraes – 20.07.2022

Eleição: PT quer ampliar apoios para Lula no Centro-Oeste

A nove dias do prazo final para a definição de candidaturas, a direção do PT ainda tenta construir palanques fora do campo da esquerda para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos estados do Centro-Oeste, região onde o partido enfrenta rejeição e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem seus melhores índices de intenção de voto. A posição contraria os planos traçados pelos comandos estaduais. O movimento também faz parte de uma estratégia para atrair apoios de lideranças de centro a Lula.

Em Goiás, há esperança de uma aliança em torno do candidato do PSDB, Marconi Perillo. O entorno do deputado federal Rubens Otoni (PT), que é influente no diretório estadual, tem reafirmado, porém, a candidatura própria de professor Wolmir Amado.

No Mato Grosso do Sul, o objetivo é fechar uma aliança com o ex-prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD). Por enquanto, ainda está sendo mantida a pré-candidatura da petista Gisele Marques.

Já em Mato Grosso os petistas conseguiram fechar um acordo com o PP, partido da base de apoio de Bolsonaro. O candidato ao Senado será o deputado federal Neri Geller (PP), da bancada ruralista. Para o governador, uma das opções é o senador Carlos Fávaro (PSD), também ligado ao agronegócio. Ele, porém, resiste a concorrer. A direção petista local tem defendido a candidatura de Maria Lúcia (PCdoB).

Pesquisa Datafolha de junho mostra Bolsonaro com 40% das intenções de votos no Centro-Oeste, contra 28% da média nacional. A situação dos três estados deve ser discutida hoje em reunião da executiva nacional do PT. Os partidos têm até o dia 5 de agosto para realizar convenções para homologar suas candidaturas.

Na reunião de hoje, o PT também deve aumentar a pressão para que o PSB retire a candidatura do deputado Alessandro Molon(PSB) ao Senado no Rio e apoie o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT),em contrapartida pela aliança em torno de Marcelo Freixo (PSB), que concorrerá a governador.

“Eu defendo que a executiva nacional peça a reconsideração do PSB, retire a candidatura deles ao Senado e mantenha o acordo com apoio ao André Ceciliano. E se isso, não acontecer que o PT reconsidere o apoio ao Freixo ao governo do Rio”, afirma o secretário de comunicação, Jilmar Tatto.

Caso o PSB mantenha Molon, uma opção discutida é fazer uma aliança com Rodrigo Neves (PDT) para que Ceciliano seja o candidato ao Senado na chapa do ex-prefeito de Niterói. Este cenário esbarra, porém, nas reiteradas garantias dadas por Lula de que o partido estará com Freixo.

A direção do PT deve dar ainda o sinal verde para a candidatura de Edegar Pretto ao governo do Rio Grande do Sul. Ainda há uma esperança de contar com o apoio do PSB no estado. A aposta é que o candidato do PSB, Beto Albuquerque, desistirá.

Além da construção de palanques, a campanha de Lula também definiu que o ato de abertura oficial da campanha será um comício em Belo Horizonte, no dia 18.

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Fonte: IG Política

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Rodrigo Garcia racha base de Tarcísio ao conquistar apoios chave

Da Redação — Fri, 15 Jul 2022 14:05:06 +0000

Reprodução/Governo de SP

O governador Rodrigo Garcia, que tenta subir nas pesquisas eleitorais

O pré-candidato à reeleição Rodrigo Garcia (PSDB) contará com o apoio de 57 prefeitos filiados no Republicanos, partido do pré-candidato Tarcísio de Freitas, e no PSD de Gilberto Kassab, que apoia o ex-ministro bolsonarista nas eleições em São Paulo.

Rodrigo Garcia reuniu a maioria dos prefeitos nesta quinta-feira (14) para selar adesão ao seu nome para continuar governando o estado nos próximos quatro anos.

O racha na campanha de Tarcísio é fruto da falta de entusiasmo demonstrado nas últimas pesquisas de opinião de voto. Inicialmente o bolsonarista demonstrava ter fôlego para fazer frente ao petista Fernando Haddad num eventual segundo turno, mas levantamentos dos últimos institutos colocaram Rodrigo empatado com o ex-ministro de Bolsonaro em segundo lugar.

O governador vem subindo nas intenções de votos ao passo que seu trabalho à frente do estado é reconhecido e aprovado pelos prefeitos.

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Fonte: IG Política

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