Em seu discurso, Stopa destacou o papel da Prefeitura de Cuiabá na desburocratização da máquina pública, facilitando o acesso à emissão das documentações legais, possibilitando a instalação de empresas semelhantes no território cuiabano. “Ao ver tudo isso aqui, lembrei-me do esforço gigantesco que a prefeitura fez. Esse é o papel do Poder Público: ajudar a população e não dificultar, tornando as coisas mais fáceis. Reunimo-nos e conseguimos fazer as aprovações necessárias para que essas grandes instituições pudessem vir até aqui, pensando na qualidade de vida das pessoas, com conquistas como emprego, renda e infraestrutura”, disse.

O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), Francisco Vuolo, pontuou que a rede possui propósitos que estão alinhados às políticas públicas da gestão Emanuel Pinheiro, sendo uma delas a valorização dos servidores. “Vocês estão tendo a oportunidade de trabalhar em uma grande empresa, que pensa em seus colaboradores, que enfrentou de frente a pandemia, clientes e colaboradores, priorizando aqueles que são da terra, seguindo ações adotadas na capital desde 2017, com o objetivo de investir no capital humano. Não poderíamos deixar de estender o tapete e abrir as portas para todos vocês”, comentou.

O presidente da Raia Drogasil, Marcílio Pousada, afirmou que a presença dos gestores representa o reconhecimento da parceria de sucesso estabelecida entre a iniciativa pública e privada. “Fomos muito bem recebidos e ajudados, não atrapalhados quando decidimos por mais essa estrutura em Mato Grosso, e fica aqui o nosso muito obrigado”, acrescentou.

O secretário municipal de Ordem Pública (SORP), Leovaldo Salles, frisou que acompanhou de perto a evolução dos trabalhos no local e hoje sente-se lisonjeado por fazer parte desta importante data. “Lembro do dia em que me deparei apenas com o início da obra e dialoguei com o pessoal, dizendo que tudo daria certo, e deu. Parabéns a todos e obrigado a Deus em primeiro lugar”, concluiu.

A RD – Gente, Saúde e Bem-Estar foi formada em 2011, por meio da fusão entre a Droga Raia e a Drogasil, que somam mais de 200 anos de história no varejo farmacêutico brasileiro. Somente na Grande Cuiabá, são mais de 30 lojas espalhadas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Os policiais federais cumprem os mandados judiciais, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do TJRJ, no bairro de Santa Cruz (27º BPMERJ) e, em outros dois endereços, em Campo Grande e Sepetiba.

Segundo as investigações, desdobramentos da Operação Dinastia deflagrada pela PF em 25 de agosto de 2022, o policial militar prestaria apoio logístico – como guarda de material, armas, entre outros ilícitos – para o grupo paramilitar que domina territórios na região de Guaratiba e Santa Cruz, bairros localizados na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

O trabalho, desenvolvido pela Polícia Federal, contou com a colaboração da Corregedoria da PMERJ.

Os bens apreendidos e demais documentos de interesse para a investigação serão encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro para os procedimentos de praxe.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

scs.srrj@pf.gov.br | www.gov.br/pf

(21) 2203-4404

Fonte: Polícia Federal

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O PL 3.742/2020, apresentado pelo então senador Major Olimpio (SP), recebeu favorável do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), com ajustes na redação, e segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta determina que a União pague o valor de R$ 50 mil aos militares das Forças Armadas, dos estados e do Distrito Federal, aos agentes de segurança pública e socioeducativos e aos guardas municipais que ficaram incapacitados permanentemente pela covid-19. Para os que faleceram por causa da doença, o texto determina que se pague a indenização aos respectivos cônjuges, companheiros e dependentes.

Serviços essenciais

Major Olimpio, que morreu em razão da covid-19 logo após a apresentação do texto, em março de 2021, argumentou na justificativa do projeto que “durante a pandemia da covid-19, os militares estaduais e federais, os servidores da segurança pública, os guardas municipais e agentes socioeducativos de todos os entes da federação não tiveram a opção de parar sua atividade por serem serviços essenciais” e que, por essa razão, eles acabaram sendo vítimas deste vírus em uma proporção bem maior que em outras atividades.

Em seu voto, o relator, disse que, ao lado dos profissionais de saúde, os militares e os agentes de segurança pública “atuaram diuturnamente durante a pandemia”. Segundo ele a atuação deles foi fundamental tanto na manutenção da lei e da ordem, como na construção e operacionalização de hospitais de campanha, no transporte de equipamentos médicos, de vacinas e de oxigênio por terra, mar e ar, entre outras atividades essenciais para evitar o colapso das instituições públicas e privadas durante o estado de calamidade. Situação que, segundo o senador, justifica estender a eles a compensação já estabelecida para os agentes de saúde.

O relator fez emendas de redação para deixar claro que todos os militares e agentes de segurança que tenham ficado incapacitados devem ser contemplados e assim evitar “quaisquer interpretações restritivas que possam vir a prejudicar o exercício do direito nele previsto”. Ele  também prestou homenagem a Major Olímpio. 

— Cumpre registrar o caráter simbólico dessa proposição apresentada pelo senador Major Olímpio, que nos deixou em 18 de março de 2021, vítima dessa pandemia, que ele combateu ativamente, mesmo de forma póstuma, fato que reforça a importância do apoio dos senadores — afirmou. 

Fonte de recursos

Mesmo votando favoravelmente, alguns senadores manifestaram preocupação com a ausência da definição da fonte pagadora específica dessa despesa. 

— A gente viu muitos projetos como esse, meritórios, chegarem lá na frente [e serem barrados]. E óbvio que vai ter custo para o Estado. E a pergunta que eu faço é (…) a fonte para pagar. Qual a fonte que vai ser deliberada para o pagamento dessa despesa? — questionou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) observou que a indenização envolve a participação não apenas do governo federal, mas também de governos estaduais e municipais. Diante disso, defendeu a elaboração de estudos com projeções viáveis do impacto financeiro. 

Marcos do Val respondeu que a identificação dessa fonte será feita na CAS. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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São Paulo/SP. A Polícia Federal, na manhã de 14/3, prendeu em flagrante um indivíduo por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. No momento da abordagem, o investigado também tinha consigo uma camisa com o emblema e o nome da Polícia Federal.

O homem de 36 anos estava sendo investigado por se fazer passar por Agente de Polícia Federal e por instrutor de armamento e tiro credenciado pela PF.

Em local diverso de onde foi preso, foram apreendidas armas e munições de propriedade dele, inclusive munições de calibre restrito para quais ele não possuía autorização de posse.

A Polícia Federal reforça seu compromisso com a segurança pública e o combate a atividades criminosas, e destaca que o uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública é crime, sujeito às penalidades previstas em lei.

Comunicação Social da PF em São Paulo/SP

scs.srsp@pf.gov.br

11 35385013

Fonte: Polícia Federal

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Entre os projetos está o PLS 66/2015 que institui a “Lei da Carteirada”. A proposta altera o Código Penal para punir o agente público que se aproveitar do cargo, emprego ou função para deixar de cumprir obrigação legal imposta a todos os cidadãos ou para obter vantagem ou privilégio indevido.

Outro projeto desarquivado é o PLS 211/2017, que garante cursos profissionalizantes gratuitos a pessoas com deficiência.

O requerimento foi assinado pelo senador Romário e outros parlamentares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O Instituto Sonda é uma empresa sediada em Cascavel (PR) que faz pesquisa sobre gestores públicos e empresas privadas em território nacional e possui uma unidade em Barra do Garças. Todos os anos a empresa certifica as melhores ideias, empresas e profissionais do município em mais de 100 categorias. A pesquisa é feita por meio de votação do público nas redes sociais da filial da empresa no município.  Os destaques em cada categoria recebem um certificado. 

O Agente Mirim é um projeto antidroga que atende crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social e foi idealizado pela primeira vez no município de Campo Novo do Parecis pelo policial penal Fábio Aguiar em 2015 e chegou a quatro municípios, dentre eles Mirassol D’oeste e Tangará da Serra. 

Em Barra do Garças, o projeto é coordenado pelo policial Penal Bruno Henrique Ferreira Marques e foi desenvolvido pela primeira vez no ano passado, quando foram atendidos cerca de 100 alunos entre sete e 17 anos. O Agente Mirim ofereceu atividades educacionais para formação do cidadão, além de conhecer a função de um policial penal por meio de palestras.

“As aulas são realizadas todo sábado e conta com o apoio de policiais penais que trabalham de forma voluntária durante os dias de folga dos plantões. A certificação foi um reconhecimento da população diante da boa aceitação do público e da proposta do projeto”, ponderou Bruno Henrique.

Em 2022, os alunos do projeto tiveram palestras sobre a Lei Maria da Penha, Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente (ECA), além de Direitos do Consumidor. As crianças também tiveram atendimento dentário e psicológico sem custo, graças uma parceria com a Universidade do Vale do Araguaia (Univale).

“A gente concorreu com outros cinco projetos desenvolvidos no município. Cerca de mil pessoas participaram escolhendo e tivemos o voto de mais de 800 moradores”, comemorou o coordenador.

Novidades

Bruno Henrique destacou que neste ano o projeto vai oferecer muitas novidades. Todas as parcerias foram firmadas para oferecer melhor estrutura e atendimentos aos participantes, uma delas é com Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e as aulas serão realizadas no campus do município. Além disso, serão ofertadas aulas de informática, esportes e cursos em diferentes áreas, dentre elas o de robótica.

“Acabamos de confirmar uma parceria com o mercado Atacadão, que vai fornecer lanche aos alunos durante todo ano sem custo para a unidade”, comemorou o coordenador.

Para 2023 serão mantidas 100 vagas e a rematrícula para os alunos participantes será realizada no dia 1º de março sem limites de vagas. As matrículas para novos alunos poderão ser feitas no dia 10 de março. Além disso, serão disponibilizadas duas vagas para o público idoso, indígena e especial.

Outra novidade para este ano é que será ofertado um curso para formação de líderes aos alunos do ano passado que forem rematriculados, que poderão se tornar monitores dos novos alunos e dar suporte ao serviço dos voluntários dos policiais penais. 

Fonte: GOV MT

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Fonte: Agência Senado

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Uma das proposições que tiveram a votação adiada é projeto que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. O PL 5.166/2019, da Câmara dos Deputados, teve parecer lido pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), mas a votação ficou para a próxima reunião do colegiado, que vai acontecer somente em 2023.

Também foi adiada a votação do Projeto de Lei (PL) 2.071/2021, que pede a construção de monumento nacional em homenagem à Rota do Café, que começa na BR-365, no município de Patrocínio (MG) e termina na SP-150, no porto de Santos (SP). O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também leu o parecer na reunião. Outros item adiado foi o Projeto de Lei (PL) 3.863/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que inscreve o nome do pintor paraibano Pedro Américo (1843—1905) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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