A troca na presidência da Petrobras, anunciada pelo governo na última segunda-feira (23), travou por causa de um decreto publicado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro no último dia 18 de abril. Na ocasião, o governo tentava evitar confusão como a que impediu que Adriano Pires, então indicado pelo Planalto para a estatal, assumisse a empresa.

O decreto criou uma nova sistemática entre a indicação para os Conselhos de Administração de estatais e, em seguida, a aprovação desses nomes, em assembleia geral, pelos acionistas dessas empresas.

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A partir da nova sistemática, o Conselho de Administração da estatal deliberou, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), que vai aguardar a indicação de todos os nomes que formarão o novo colegiado e um parecer sobre se esses nomes estão adequados à função. E isso deve atrasar ainda mais todo o processo.

O governo indicou Caio Paes de Andrade, assessor do ministro de Economia Paulo Guedes, para presidir a estatal, mas antes ele precisa se tornar conselheiro da Petrobras e, depois, ter seu nome aprovado em assembleia de acionistas. Como a empresa prevê um sistema de votos múltiplos para a escolha de conselheiros, outros nomes além de Paes de Andrade precisarão ser indicados ou reconduzidos no colegiado. O Decreto 11.048, editado pelo presidente Bolsonaro em abril, alterou um decreto anterior, de 2016, e trata da aprovação de conselheiros em estatais. O texto passou a prever, de forma expressa, que o Conselho de Administração deverá incluir na convocação para a realização de assembleia de acionistas uma manifestação “acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e às vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e dos documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê”.

Ou seja, na prática, para convocar uma assembleia, o conselho precisa ter os nomes de quem será indicado ao colegiado para que seja feito um parecer do Comitê de Pessoas. E foi justamente este comitê que travou a indicação de Adriano Pires, o pode ter motivado a edição do decreto pelo presidente Bolsonaro em abril.

Na ocasião, o nome do consultor tinha sido indicado pelo governo. Mas, após ser informado de que o Comitê de Pessoas não recomendaria sua nomeação, Adriano Pires desistiu da estatal.

No encontro desta quarta-feira (25), o Conselho decidiu marcar uma nova reunião extraordinária assim que receber todos os nomes indicados ao colegiado para o Ministério de Minas Energia para, então, marcar uma assembleia já com o respectivo parecer.

Isso, na prática, vai atrasar a sucessão em ao menos 45 dias. E um complicador é que, até agora, o governo só sinalizou a indicação de mais um outro nome para o colegiado, de Iêda Aparecida de Moura Cagni, atual presidente do conselho de administração do Banco do Brasil (BB), conforme antecipou o colunista Lauro Jardim.

O ex-assessor na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Adriano Guimarães, confirmou a pré-candidatura a deputado federal. Braço direito do presidente da Executiva Estadual do PSDB de São Paulo , Marco Vinholi, ele foi indicado para concorrer ao cargo pelo governador do estado, Rodrigo Garcia, pelo Progressistas.

A indicação tem o objetivo de fortalecer a legenda na construção de uma parceria para a reeleição ao governo de São Paulo. O nome do pré-candidato já é um dos favoritos para a cadeira de deputado federal em 2023.

Com experiência na administração pública há 15 anos, Guimarães foi apelidado por prefeitos e vereadores como “amigo dos municípios”, devido à sua experiência de 15 anos e do trabalho que fez na administração pública. 

Durante o trabalho na Secretaria, Guimarães já atingiu a marca de mais de 480 cidades paulistas visitadas e já auxiliou prefeitos e vereadores sobre iniciativas em diversos programas, como o Vale do Futuro, Pontal 2030, Sudoeste + 10, Viva o Vale, Parcerias Municipais, Canal Direto- SP + Perto, SP + Consórcios, Cidades Inteligentes, Nova Regionalização do Estado, a criação dos Parlamentos Regionais, a lei do ICMS Ambiental), e instalação de espaços como (Casa da Mulher, Casa da Juventude, Casa Afro SP e Quali Vida).

Além disso, trabalhou nos de incentivo, como o Nossa Rua, para ruas urbanas ainda sem asfalto, e o Desenvolve Municípios, uma linha de crédito especial para asfaltamento e recapeamento de vias, Iluminação Pública, Edificação e Infraestrutura Urbana.

O consultor Adriano Pires entregou uma carta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira, em que oficializa a desistência em assumir a presidência da Petrobras, cargo para o qual ele havia sido indicado na semana passada.

Pires comunicou pela manhã que desistira de assumir o cargo ao Palácio do Planalto, mas o presidente Jair Bolsonaro passou o dia tentando convencê-lo a mudar de ideia. Agora, ele confirma oficialmente que desistiu de assumir o cargo.

A dificuldade de ser aprovado pelo Comitê de Pessoas da Petrobras, que ser reunirá nesta terça-feira, porém, fez Pires desistir do cargo. Além disso, Pires não quis abrir mão da sua empresa de consultoria, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

No documento, Pires agradece a indicação e reafirma o “compromisso de continuar nessa luta” pelo desenvolvimento do mercado de óleo e gás. Ele afirma, porém, que não poderia conciliar o cargo com as atividades de consultoria que já desempenha, atualmente, para empresas do setor.

Na carta encaminhada ao MME, Pires diz que chegou a iniciar as tratativas para se desvincular do CBIE, mas diz ter percebido que não teria como concluir esse processo em “tão pouco tempo”. Pires precisaria ser aprovado em assembleia de acionistas no dia 13 de abril.

Albuquerque e Pires se reuniram nesta segunda-feira no Rio.

O ministro respondeu a Pires também em carta. Disse que o “elevado conhecimento” de Pires no setor elétrico internacional e brasileiro, “aliado à sua formação sólida acadêmica e profissional, levaram-nos a convidá-lo a contribuir com a Petrobras e com o país”.

“No entanto, em decorrência de suas considerações consignadas na carta encaminhada a esta pasta, compreendemos as razões que o motivaram a declinar da indicação à Presidêncai da Petrobras. Certo de podermos continuar contando com as suas oportunas contribuições, desejamos sucesso em sua vida pessoal e profissional”, diz a carta do MME.

O nome de Pires foi indicado pelo governo na semana passada, no lugar do general da reserva Joaquim Silva e Luna, atual presidente da estatal. A troca foi anunciada em meio à insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com a alta do preço dos combustíveis em um ano eleitoral.

Pires é consultor com atuação há mais de duas décadas no setor de óleo e gás. Como mostrou Malu Gaspar, entre os clientes de Pires está o empresário e sócio de distribuidoras de gás Carlos Suarez, que é também amigo de décadas de Landim. Outros clientes do consultor são a associação do setor (Abegás), a Compass, concessionária de gás do empresário Rubens Ometto, e diversas outras empresas do setor.

Não é segredo para o governo, porém, essa relação de Pires. Auxiliares de Bolsonaro, inclusive, diziam que ele foi escolhido por conta desse currículo.

A relação do presidente do Flamengo, Rodrigo Landim, com Suarez também foi o que levou ele a desistir do cargo de presidente do Conselho de Administração da estatal

Para assumir a Petrobras, Pires também precisaria contornar uma exigência considerada difícil por ele. Pela legislação, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que ele preside, não poderia ficar sob o comando de seu filho, Pedro Rodrigues Pires, hoje sócio-diretor do empreendimento. A Lei das Estatais veda que executivos dessas empresas tenham parentes em empreendimentos concorrentes.

Fundado em 2000, o CBIE se apresenta como uma consultoria especializada em regulação e assuntos estratégicos em energia. Nos quadros da empresa consta Pedro Rodrigues Pires, filho de Adriano Pires, como sócio diretor.

O CBIE é uma empresa familiar. Por isso, Pires teria que vender ou encerrar a empresa para assumir a Petrobras, para não haver qualquer relação entre ele e a companhia. É uma situação diferente de outros executivos que já entraram em estatais, que não eram donos de grandes empresas.

Pires disse a interlocutores que abrir mão do CBIE neste momento seria um obstáculo difícil para ele superar.

O Ministério Público chegou a pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure se há conflito de interesse na indicação de Adriano Pires. Isso porque, conforme argumenta o MP, Pires está há mais de 20 anos à frente do CBIE.

Como mostrou Malu Gaspar, entre os clientes de Pires está o empresário e sócio de distribuidoras de gás Carlos Suarez, que é também amigo de décadas de Landim. Outros clientes do consultor são a associação do setor (Abegás), a Compass, concessionária de gás do empresário Rubens Ometto, e diversas outras empresas do setor.

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Em conversas com auxiliares no domingo e nesta segunda-feira, Bolsonaro atribuiu a supostos “inimigos” que estão na Petrobras os obstáculos criados para Pires assumir o cargo. Esses obstáculos deixaram Bolsonaro irritado e o presidente não queria dar o braço a torcer.

Nas conversas, Bolsonaro reclamou que teria, na sua visão, de escolher o presidente da Petrobras. E afirmado que Pires é qualificado para o cargo. Em entrevista ao GLOBO na semana passada, Albuquerque disse que Adriano Pires era a pessoa mais indicada para estar à frente da Petrobras neste momento.

Leia a íntegra da carta de Adriano Pires:

Foi com muito orgulho, senhor ministro, que recebi seu convite para assumir a Presidência da Petrobras. Com mais de 30 anos de vida dedicados ao setor de Óleo e Gás, comecei a trabalhar as condições para cumprir a missão que me foi dada. Vi nessa missão a certeza de poder ajudar a Companhia e o país a enfrentar a atual conjuntura de turbulência e incerteza no cenário mundial.

Senti-me confiante porque constatei o alinhamento de visões em relação ao papel da Companhia neste momento.

Ficou claro para mim que não poderia conciliar meu trabalho de consultor com o exercício da Presidência da Petrobras. Iniciei imediatamente os procedimentos para me desligar do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria que fundei há mais de 20 anos e hoje dirijo em sociedade com meu filho. Ao longo do processo, porém, percebi que infelizmente não tenho condições de fazê-lo em tão pouco tempo.

E por isso, senhor Ministro, que sou obrigado a declinar de tão honroso convite. Agradeço imensamente a V.Exa e ao Senhor Presidente, Jair Messias Bolsonaro, pela confiança depositada em mim, para tão importante missão, e pela deferência e respeito com que fui tratado por V.Excias e por esse Governo.

Ao longo de minha carreira, sempre lutei pelo desenvolvimento do mercado brasileiro de Oleo e Gas. Venho defendendo publicamente a importância de regras de mercado e do aumento da competição, em prol do consumidor e da sociedade, do crescimento do Pars e do incentivo aos investimentos.

Para concluir, reafirmo aqui o compromisso de continuar nessa luta, que e em favor do Brasil e votos de continuado sucesso na gestão do nosso Presidente Bolsonaro em favor do povo brasileiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse estar “desinformado” sobre a desistência de Adriano Pires para assumir a presidência da Petrobras. A declaração foi dada nesta segunda-feira (4), em conversa rápida com jornalistas no Rio de Janeiro.

Pires teria avisado aliados que teria desistido de assumir a estatal. Segundo o economista, a desistência foi causada pelo conflito de interesses.

“Estou sem luz”, afirmou Guedes ao ser questionado sobre a situação da estatal.

Para poder aumentar o controle sobre os reajustes nos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Adriano Pires para o lugar de Joaquim Silva e Luna no comando da empresa. A demissão de Silva e Luna se tornou eminente após críticas de Bolsonaro ao forte reajuste nos combustíveis em março, devido ao aumento no preço do barril de petróleo no mercado internacional e a pressão do dólar.

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Pires, no entanto, é favorável o reajuste nos preços para acompanhar a volatilidade internacional. Desde 2016, a Petrobras adotou as alterações de preços conforme o reajuste no preço do barril de petróleo.

Para aceitar a indicação, Adriano Pires pediu a privatização da Petrobras. A ideia foi chancelada por Bolsonaro, o que fez as ações da petroleira subirem na semana passada.

Entretanto, as dificuldades impostas pela lei das privatizações e o fato de Bolsonaro não ter tempo hábil para privatizar a Petrobras ainda neste ano, tem afastado Pires de assumir a presidência da empresa.

Após o consultor Adriano Pires informar ao Palácio do Planalto ter desistido de ocupar a presidência da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro ainda tenta reverter a decisão e salvar a indicação do economista para o cargo.

Pires não fez ainda qualquer comunicado formal ao governo. Não enviou até agora uma carta desistindo da indicação, por exemplo. Mas já avisou a ministros que não teria como assumir o cargo por conflitos de interesses em decorrência das empresas para as quais ele prestou serviços, como informou a colunista do GLOBO Malu Gaspar.

Adriano Pires havia sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo na semana passada, para substituir o general Joaquim da Silva e Luna. No domingo, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, já havia declinado do convite para o cargo de presidente do Conselho de Administração da empresa.

Bolsonaro está no Rio, sede da empresa, acompanhado de ministros como Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, o Palácio do Planalto e o Ministério de Minas e Energia informaram que não receberam nenhum comunicado oficial de Adriano Pires.

Obstáculos para posse de Pires

O problema também é que o Comitê de Pessoas da Petrobras tem em maõs pareceres contrários às nomeações de Pires e Landim (presidente do Flamengo). Eles chegaram a ser avisados desses documentos. Esse parecer é decorrente de uma investigação conhecida internamente como Background Check de Integridade (BCI).

O Comitê de Pessoas, portanto, seria mais um obstáculo para Pires assumir o cargo, caso ele recue e decida ficar na empresa. As relações dele também despertaram críticas da equipe econômica, especialmente por conta do novo Marco Regulatório do Gás natural.

Em conversas com auxiliares no domingo e nesta segunda-feira, Bolsonaro atribuiu a supostos “inimigos” que estão na Petrobras os obstáculos criados para Pires assumir o cargo. Esses obstáculos deixaram Bolsonaro irritado e o presidente não quer dar o braço a torcer.

Nas conversas, Bolsonaro reclamou que teria, na sua visão, de escolher o presidente da Petrobras. E afirmado que Pires é qualificado para o cargo. Em entrevista ao GLOBO na semana passada, Albuquerque disse que Adriano Pires era a pessoa mais indicada para estar à frente da Petrobras neste momento.

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Como mostrou Malu Gaspar, entre os clientes de Pires está o empresário e sócio de distribuidoras de gás Carlos Suarez, que é também amigo de décadas de Landim. Outros clientes do consultor são a associação do setor (Abegás), a Compass, concessionária de gás do empresário Rubens Ometto, e diversas outras empresas do setor.

Não é segredo para o governo, porém, essa relação de Pires. Auxiliares de Bolsonaro, inclusive, dizem que ele foi escolhido por conta desse currículo.

Por lei, filho de Pires não poderia comandar CBIE

Pires também precisaria contornar uma exigência considerada difícil por ele. Pela legislação, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que ele preside, não poderia ficar sob o comando de seu filho, Pedro Rodrigues Pires, hoje sócio-diretor do empreendimento.  A Lei das Estatais veda que executivos dessas empresas tenham parentes em empreendimentos concorrentes.

Fundado em 2000, o CBIE se apresenta como uma consultoria especializada em regulação e assuntos estratégicos em energia. Nos quadros da empresa consta Pedro Rodrigues Pires, filho de Adriano Pires, como sócio diretor.

O Ministério Público já pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure se há conflito de interesse na indicação de Adriano Pires. Isso porque, conforme argumenta o MP, Pires está há mais de 20 anos à frente do CBIE.

As relações de Rodolfo Landim e do consultor Adriano Pires com o empresário Carlos Suarez, sócio de distribuidoras de gás no Brasil, já levantaram preocupações no Ministério da Economia desde o anúncio dos dois para cargos na Petrobras.

Como um dos consultores mais requisitados do país em assuntos de energia, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pires contrariou vários pontos das propostas defendidas pelos auxiliares de Guedes.

Landim foi indicado e depois desistiu de assumir o Conselho de Administração da estatal. Adriano Pires, por sua vez, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da empresa no lugar de Joaquim Silva e Luna, general da reserva e ex-ministro da Defesa.

As razões que levaram Landim a desistir da Petrobras são os conflitos de interesse provocados pela ligação de décadas com o empresário Carlos Suarez, sócio de oito distribuidoras de gás no Brasil. Essa mesma razão pode levar Pires a desistir do cargo de presidente.

Suarez é figura conhecida em Brasília e com forte interlocução junto ao Congresso Nacional, especialmente com lideranças do Centrão — o grupo de partidos que apoia Bolsonaro.

Integrantes da equipe econômica afirmam que ele foi um dos principais articuladores contra a aprovação do Novo Marco do Gás, proposto em 2019 pelo ministro Paulo Guedes e só aprovado dois anos depois. Guedes dizia que, com esse programa, iria dar um “choque de energia barata” para a indústria e os consumidores.

O choque não aconteceu, em grande medida, por conta da forma como o texto foi aprovado, com poucas mudanças práticas. O objetivo do programa era abrir o mercado, tendo as distribuidoras de gás como principais prejudicadas.

Adriano Pires prestou consultorias não só para Suarez, mas também da associação do setor (Abegás), da Compass, concessionária de gás do empresário Rubens Ometto, e de diversas outras empresas do setor.

Por conta dessa atuação de Pires, auxiliares diretos do ministro Paulo Guedes vinham se queixando da escolha dele para a Petrobras e apontando possíveis “conflitos de interesses”.

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Além da atuação na Lei do Gás, Pires é um crítico do modelo de privatização da Eletrobras  e defensor da exigência de contratação de 8 mil megawatts (MW) de térmicas a gás — inclusive em localidades onde o insumo hoje não chega e precisará de novos gasodutos.

Esse ponto gerou forte discussão no trâmite da medida provisória e quase foi responsável por sua rejeição no Senado.

Na sexta-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com pedido de liminar na Corte para impedir que Pires assuma o comando da Petrobras antes que seja feita uma investigação “em profundidade” por parte das autoridades competentes para apurar eventual conflito de interesse.

Na representação, o subprocurador-geral Lucas Furtado destaca que Pires é dirigente de uma empresa de consultoria que presta serviço a várias empresas do setor de óleo e gás há mais de 20 anos. 

“Tendo em vista sua atuação na iniciativa privada, a lançar dúvidas sobre a possibilidade ética e legal de vir a assumir a presidência da Petrobras”, afirmou Furtado.

O economista e consultor Adriano Pires informou ao Palácio do Planalto nesta segunda que não irá ocupar o cargo de presidente da Petrobras, ao qual foi indicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, que está insatisfeito com o atual comandante da empresa, Joaquim silva e Luna, após sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. A informação é da colunista do GLOBO, Malu Gaspar. 

O consultor vem alertando pessoas próximas da decisão desde ontem e afirma que só descobriu depois de aceitar o cargo que a estatal não permite que seus executivos tenham parentes comercialmente ligados a concorrentes e parceiros comerciais. E para assumir a presidência da petroleira, Pires estava passando as ações da consultoria para o filho, Pedro. 

Pires seguirá os passos do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que também foi indicado por Bolsonaro para comandar o conselho de administração da empresa, mas desistiu. 

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Os dois possuem conflitos de interesses que poderiam até mesmo afastá-los dos cargos que ocupariam. 

O empresário e sócio de distribuidoras de gás, Carlos Suarez, que é também amigo de décadas de Rodolfo Landim, é cliente de Pires. Além dele, Pires presta serviços para associação do setor (Abegás), da Compass, concessionária de gás do empresário Rubens Ometto, e diversas outras empresas do setor. 

A colunista informa que relatórios da Diretoria de Governança e Conformidade da Petrobras sobre o histórico de Pires e de Landim assustou o governo, principalmente o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. 

O comitê da empresa avaliaria as indicações nesta terça (5), para que eles tomassem posse dos cargos no dia 13 de abril. 

O  Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com pedido de liminar na Corte para impedir que o consultor Adriano Pires assuma o comando da Petrobras antes que seja feita uma investigação “em profundidade” por parte das autoridades competentes para apurar eventual conflito de interesse.

Na representação, o subprocurador-geral Lucas Furtado destaca que Pires é dirigente de uma empresa de consultoria, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que presta serviço a várias empresas do setor de óleo e gás há mais de 20 anos. 

No documento, Furtado endossa reportagens sobre a mudança de comando na Petrobras, afirmando que Pires mantém relações econômicas com empresas que se relacionam com a Petrobras e com suas concorrentes internacionais como as americanas Chevron e Exxon Mobil e a britânica Shell.