Durante a exibição da novela “Vai na Fé”, sucesso no horário das 7h00 na Rede Globo, o público tem assistido ao personagem Theo, interpretado por Emílio Dantas, cometer uma série de comportamentos abusivos contra a sua esposa Clara, vivida por Regiane Alves. Na trama, o personagem trai, humilha e agride constantemente a companheira, que se isola do restante do mundo e se vê sem alternativas para seguir.

Saindo de um relacionamento abusivo

Essa pode até parecer uma abordagem nova para as telas, mas infelizmente é a realidade de cerca de 18 milhões de mulheres no Brasil, segundo uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar de o assunto não ser novo, abordá-lo na novela tem gerado dúvidas entre os espectadores, que se questionam sobre o motivo pelo qual Clara não sai da relação.

“Primeiramente, é difícil se separar de um relacionamento de uma forma geral. Isso acontece porque as mulheres fazem um autoinvestimento nas relações. Mulheres são educadas para o amor, são educadas para entender que dependem delas para que haja uma relação de sucesso, e isso acaba se tornando uma conquista pessoal. Ou seja, ter uma família, um marido e filhos ainda é visto como algo de importante na sociedade atual, então abrir mão disso não é nada fácil”, explica a psicóloga Luanna Debs.

Consequências psicológicas das relações abusivas

Segundo Luanna Debs a própria dinâmica do relacionamento que aprisiona a mulher também dificulta que ela saia do relacionamento abusivo. Isso se dá porque há uma espécie de “morde e assopra”, em que não há uma violência constante e não há momentos duradouros de paz, porém, ao mesmo tempo, não é um comportamento contínuo do abusador, havendo uma oscilação.

“Essa oscilação causa confusão mental, insegurança, culpa, medo, vergonha nas mulheres. Outro ponto importante e que também dificulta a saída do relacionamento abusivo é o isolamento dessas mulheres, fazendo com que elas parem de se enxergar, percam a capacidade de avaliação do relacionamento que estão vivendo, já que nossos conceitos, regras, valores são construídos a partir dos contatos sociais”, afirma a psicóloga.

Importância da rede de apoio

A psicóloga explica que um dos fatores primordiais para que a personagem de Regiane Alves consiga sair do relacionamento abusivo é justamente se livrar do seu isolamento. “Esse é um ponto muito importante da recuperação de uma mulher que está saindo de uma relação abusiva, de ter uma rede de apoio que irá escutar sem julgá-la, potencializando sua autoestima e sua segurança”, afirma a profissional, que completa afirmando que Helena, a amante de Clara, pode proporcionar essa ajuda.

No entanto, segundo Luanna Debs, é importante ressaltar que nem sempre isso acontece com todas as mulheres , principalmente pelo fato de elas não possuírem uma rede de apoio que as ajudem nessa recuperação. A psicóloga ainda explica que muitas pessoas acreditam que a rede de apoio significa pessoas próximas. Contudo, um familiar pode até incentivar a culpabilidade que a mulher está sentindo; por isso, é importante procurar especialistas.

Por Sarah Monteiro

Fonte: Saúde

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O Procon-RJ multou a empresa de telefonia TIM em R$ 4.511.783,11 por telemarketing ativo abusivo. De acordo com a autarquia, a companhia descumpriu o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Estadual nº 4.896/06, ao promover ligações de telemarketing ativo fora dos horários permitidos, e mesmo após o consumidor cadastrar seu número telefônico em lista de privacidade.

Em julho de 2022, o Procon instaurou ato sancionatório contra a empresa, determinando, cautelarmente, a abstenção de ofertas de produtos e serviços por telemarketing ativo para os consumidores que aderiram ao cadastro de privacidade, e nos dias e horários proibidos pela Lei Estadual nº 4.896/06, ou ainda que solicitaram o bloqueio destas ligações no site naomeperturbe.com.br. Porém, a empresa não apresentou defesa às infrações apontadas, e não cumpriu as exigências da medida cautelar. Então, o Procon-RJ ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para coibir a prática abusiva.

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“A Lei Estadual nº 4.896/06 assegura no Estado do Rio de Janeiro o direito à privacidade aos consumidores em relação ao recebimento de ofertas de produtos ou serviços por telefone. As ligações de telemarketing ativo feitas antes das 08h e após às 18h, e nos fins de semana e feriados, são proibidas. As empresas precisam respeitar também o cadastro dos consumidores na lista de privacidade telefônica. As medidas adotadas pelo Procon-RJ visam coibir a prática abusiva que tanto incomoda o consumidor. Estamos estudando juridicamente ingressar com Ações contra as outras operadoras de telefonia”, afirma Cássio Coelho, Presidente do Procon-RJ.”

É importante esclarecer que a prática de telemarketing é permitida, mas deve obedecer aos limites impostos pela legislação vigente. “O consumidor que receber essas ligações de forma abusiva pode entrar em contato com o Procon-RJ, e realizar denúncia ou reclamação através dos canais de atendimento disponíveis no site da autarquia” completa Coelho.

A reportagem procurou a TIM, mas ainda não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: IG ECONOMIA

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No final da semana passada, o Ministério da Justiça abriu um novo canal para denunciar casos de telemerketing abusivo . Dessa maneira, o consumidor que receber ligações não autorizadas pode realizar uma queixa contra uma empresa ao preencher um formulário. A criação do canal ocorre após a decisão do MJSP de suspender as atividades de 180 companhias acusadas de práticas abusivas de telemarketing.

No novo canal de denúncias, o MJ informa que a Secretaria Nacional do Consumidor determinou a suspensão de telemarketing ativo abusivo em todo o Território Nacional. A página também orienta que, caso o consumidor seja contatado por uma empresa para a oferta de produtos ou serviços sem ter “manifestado expressamente interesse no recebimento dessas ligações”, a pessoa deve denunciar o caso .

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O Ministério da Justiça informa que a empresa denunciada estará sujeita à multa diária de R$ 1.000, que pode chegar até R$ 13 milhões, caso ocorra uma condenação em processo administrativo. O novo canal chama os consumidores para colaborar com suas denúncias para pôr um fim nas ligações indesejadas.

Como denunciar telemarketing abusivo

Para realizar uma queixa, basta acessar o link do formulário e preencher os campos obrigatórios. Para isso, o consumidor deve responder algumas perguntas , como se deu ou não a permissão para receber essa ligação. Também é necessário ter as seguintes informações:

• Qual o tipo de serviço ofertado
• A data da ligação
• O código de DDD e número de telefone do telemarketing
• O nome da empresa representada

Mesmo não sendo obrigatórias, o denunciante pode incluir outras informações , como o nome da empresa de telemarketing que tentou vender produtos ou serviços por ligação, o nome do consultor e o CNPJ da empresa.

Assim que a denúncia for finalizada, ela será encaminhada para a apuração pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e então, se cabível, direcionada aos Procons regionais. O caso será analisado e um processo administrativo pode ser aberto contra a empresa.

MJSP sancionou 180 empresas de telemarketing

Na segunda-feira da semana passada (18), o Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu as atividades de 180 empresas de telemarking por práticas abusivas contra o consumidor. A medida cautelar e sanção contra as companhias foi intermediada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

De acordo com a ação, o objetivo foi limitar as ligações que oferecem serviços e produtos sem a autorização do consumidor. O MJSP afirmou que, na maioria dos casos analisados, os contatos foram realizados por meio de dados obtidos de modo ilegal . No entanto, entidades que representam trabalhadores do setor de telemarketing contestaram a decisão e questionaram a legalidade da medida.

Na quarta-feira da semana passada (20), a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) entrou com uma ação judicial contra a decisão do MJSP. Agora, o caso será julgado na Justiça Federal.

Segundo a Feninfra, a sanção contras as empresas é “inconstitucional” e desproporcional. A Federação dos Trabalhadores em Telecomunicações (LiVRE) também se posicionou, dizendo que é a favor de regras que protejam o direito do consumidor, mas que a decisão tomada foi “drástica”.

A Feninfra argumentou que “eventuais excessos do telemarketing ativo já estão sendo duramente regulados pela Anatel”. A entidade acrescentou que “problemas específicos não justificam uma proibição genérica, por decreto, de toda uma atividade econômica”, concluindo que foi uma “decisão temerária e que deve ser revertida no judiciário”.

Com informações: Mobile Times

Ministério da Justiça abre novo canal para denunciar telemarketing abusivo

Fonte: IG ECONOMIA

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou que investiga uma empresa de telemarketing após ligar mais de três mil vezes para um idoso. Segundo a Senacon, o caso é um dos motivos para a suspensão de 180 empresas anunciada na segunda-feira (18). A ação do Ministério da Justiça tem como objetivo acabar com as ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores, com dados geralmente obtidos de maneira ilegal.

A decisão de enfrentar as empresas que praticam o telemarketing abusivo foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br. De acordo com o Ministério da Justiça, foram 14.547 reclamações registradas nos últimos três anos. Um dos casos mencionados pela pasta foi a do idoso que teria recebido as ligações em cinco números de telefone diferentes em seu nome.

Entre as empresas listadas pelo Ministério da Justiça estão grandes companhias de telefonia e bancos, além de associações, como Febraban e ABBC, de bancos, e Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) e Conexis Digital Brasil, que representa as operadoras de telecom. E essa lista pode aumentar, diz Rodrigo Rocca, secretário Nacional do Consumidor.

“Vamos criar um canal específico para que o consumidor possa denunciar outras empresas que mantenham essa prática”, diz o secretário, explicando que o que caracteriza o telemarketing abusivo é a falta do consentimento.

“O que não pode é ligar, nem que seja uma única vez, para um consumidor sem que ele tenha consentido. Se nunca fui cliente dessa empresa, como ela obteve esses dados? Trata-se de uma medida cautelar, e as empresas vão poder se manifestar, mostrar como obtiveram os dados e demonstrar se o contato foi consentido. Muitas empresas ainda estão driblando o prefixo da Anatel”, conclui.

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Punição

Em caso de descumprimento, as empresas terão de arcar com uma multa diária de R$ 1 mil, que pode chegar a R$ 13 milhões por companhia, em caso de condenação final nos processos que já foram ou estão sendo instaurados pela Senacon e pelos Procons.

Procurada, a Conexis Digital Brasil — entidade que representa as operadoras de telefonia — diz que as empresas de telecomunicações ainda aguardam notificação da cautelar do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Febraban destacou que desde 2008 o Sistema de Autorregulação Bancária instituiu normas que tratam de ligações de telemarketing e estabelecem que o contato poder ser feito em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, entre 9h e 21h, e aos sábados, entre 10h e 16h.

A entidade destaca ainda que, junto com a ABBC , lançou a Autorregulação do Crédito Consignado que tem por objetivo coibir o assédio comercial e as ligações indesejadas, fazendo parte dessa medida a plataforma “Não me perturbe”. Já ABBC não quis comentar.

Fonte: IG ECONOMIA

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