O governo Rodrigo Garcia (PSDB) suspendeu por prazo ideterminado o leilão da parceria público-privada para a construção e a operação do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, previsto para esta quarta-feira. O projeto era uma das vitrines do mandato iniciado pelo presidenciável tucano João Doria.
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Segundo pessoas familiarizadas com o tema, a avaliação é de que não haveria interesse por parte dos principais operadores em participar do certame. Na prática, a decisão, publicada em edição suplementar do Diário Oficial, enterra a possibilidade de o projeto ser licitado ainda neste mandato.
A suspensão do certame foi feita pela Artesp (agência reguladora estadual), que argumentou em nota que o adiamento ocorre “devido às incertezas geradas pela grave crise econômica nacional”.
Ainda de acordo com a Artesp, a inflação da construção civil e a alta taxa básica de juros (a Selic) também são entraves para o projeto.
Risco em meio a incertezas no Brasil
Grandes operadores como CCR, Ecrodovias e a gestora de fundo Pátria, tidos como principais potenciais interessados pelo ativo, já haviam decidido não fazer propostas. Em um dos grupos, a avaliação foi de que seria um risco considerável de retomar uma obra parada em meio ao cenário de inflação dos insumos de construção e incertezas econômicas no Brasil.
O advogado Rodrigo Campos, sócio do escritório Porto Lauand e ex-diretor da Artesp, afirma que o projeto de fato é desafiador no atual momento econômico.
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“Os principais grupos que atuam no Brasil estão mais cautelosos na seleção de projetos, o momento é de tempestade. Insumos de contrução e derivados do petróleo usados em asfaltamento estão com preços em alta e temos um excesso de projetos em comparação com o número de players que teriam capacidade econômica para levar a cabo grandes obras”.
O trecho norte do Rodoanel é o único que falta para completar o anel viário que circunda São Paulo e foi idealizado por gestões tucanas nos anos 1990.
O projeto atual prevê a construção de 44 de pistas entre os municípios de Arujá, Guarulhos e São Paulo. O investimento previsto era de R$ 3 bilhões, envolvendo finalização das obras e operação. A concessão teria 30 anos de duração.
O trecho norte do Rodoanel começou a ser construído em 2013 e tinha entrega prevista para 2014, ainda no governo do então tucano Geraldo Alckmin. As obras, no entanto, foram paralisadas, e o governo enfrentou denúncias de corrupção que envolviam o Dersa e empreiteiras a cargo do projeto.
Em 2018, o governo Alckmin resolveu conceder o Rodoanel em licitação vencida pela Ecorodovias. O contrato, porém, previa que a gestão estadual precisava terminar o trecho, o que não foi cumprido.
Já no governo Doria, o projeto foi remodelado e virou uma parceria público-privada.