O Plenário autorizou nesta quarta-feira (18) o Estado do Amazonas a contrair empréstimo de US$ 70 milhões, cerca de R$ 440 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União.
Conforme estabelece o PRS 51/2024, de relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Saneamento Integrado de Parintins, que prevê a ampliação e a melhoria dos serviços de água potável, urbanização e esgotamento sanitário no município, onde ocorre anualmente o Festival Folclórico de Parintins, um dos eventos mais importantes do estado. Além disso, estão previstas ainda ações socioambientais e de educação sanitária ambiental na região.
O Estado do Amazonas oferecerá uma contrapartida no valor de US$ 17,5 milhões, equivalente a R$ 110 milhões, que serão investidos ao longo de seis anos. Os recursos do empréstimo serão liberados em parcelas anuais até 2029, com a primeira prevista já para este ano. O prazo total para pagamento da dívida é de 23 anos e meio, com um período de carência de sete anos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado