Foi sancionada a lei 14.404, de 2022 que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho. O PL 6.565/2019, que originou a norma, é de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e foi aprovado pelo Senado em junho, relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (13).
Fonte: Agência Senado