domingo, agosto 16, 2026

Sabatina de indicados para o STJ ocorrerá somente após eleições

O Senado vai sabatinar os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para ministros o Superior Tribunal de Justiça somente após as eleições. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, os nomes precisam ser aprovados também no Plenário. O STJ é responsável por julgar crimes cometidos por governadores, por validar sentenças estrangeiras e por uniformizar as interpretações sobre a legislação federal.

Fonte: Agência Senado

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