Reduzir a dependência do Brasil da importação de fertilizantes exigirá muitos anos de ação do Estado, concluíram os debatedores da audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (10). O tema ganhou relevância ainda maior com a guerra na Ucrânia, uma vez que a Rússia é um dos maiores exportadores de fertilizantes para o agronegócio brasileiro.
O debate foi requerido pelo presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC).
Uma das preocupações manifestadas pelos senadores e pelos espectadores que se manifestaram via e-Cidadania se relacionou à possível escassez de fertilizantes para a próxima safra. A respeito disso, Acir indagou diretamente o diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel:
— Nós não podemos interromper a produção agrícola. É uma questão de segurança alimentar, não só do Brasil, mas para outros países que dependem da produção brasileira. Vamos ter fertilizantes para a próxima safra ou ainda dependemos de outras ações? — perguntou Acir.
— Neste momento os fluxos de importação vêm seguindo os dos anos anteriores. Mas a situação de fato não é boa, precisamos de atenção. Uma interrupção [do comércio] com a Rússia pode significar um impacto maior. Mantendo a situação, teremos fertilizantes para a campanha do início da safra, mas não teremos necessariamente para a “safrinha” [cultura de ciclo mais curto, logo após a safra principal] — respondeu o representante do governo.
Rangel detalhou o Plano Nacional de Fertilizantes, que será lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo em cerimônia oficial. O plano prevê uma redução da dependência brasileira de importações de fertilizantes, de 85% para 55%, até 2050.
Requerimento
Esperidião Amin (PP-SC) e Lasier Martins (Podemos-RS) elogiaram um requerimento da colega Simone Tebet (MDB-MS), aprovado na véspera pelo Plenário. Endereçado ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o documento pede esclarecimentos sobre as perspectivas de investimento na produção nacional de fertilizantes. No início de fevereiro, a Petrobras confirmou a venda de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados para um grupo da Rússia. A fábrica está com as obras paralisadas desde 2014. Enir Sebastião Mendes, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do ministério, propôs consultar a Petrobras sobre os projetos na área, e afirmou que a Agência Nacional de Mineração pode tomar medidas a respeito.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) traçou um panorama do potencial de produção de fertilizantes no Brasil, com destaque para seu estado, e criticou entraves à exploração dessas minas. Ele agradeceu a Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pela ajuda na obtenção do licenciamento ambiental para uma mina de fosfato no município gaúcho de Lavras do Sul.
— Numa região pobre do Rio Grande do Sul, eu encontro uma mina, e daqui a pouco alguém começa a botar empecilho. Essa mina é suficiente para abastecer 20% a 30% da demanda de adubo fosfatado do Rio Grande do Sul. mas eu tenho o Ministério Público complicando a vida dessa empresa, como se fosse causar aqueles problemas de Brumadinho [barragem mineira cujo rompimento em 2019 matou 270 pessoas e causou graves danos ambientais], sempre botando minhoca. Então, eu chamo a atenção do MP: seja nosso parceiro — conclamou Heinze.
Chico Rodrigues (DEM-RR) também mencionou as “questões judiciais”, que, segundo ele, impedem a exploração mineral. Ele criticou os artistas que, na véspera, entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um manifesto contrário a projetos que, segundo eles, podem impactar o meio ambiente, ao facilitar a mineração em terras indígenas, flexibilizar as regras de licenciamento ambiental e regularização fundiária e ampliar o número de agrotóxicos legalizados.
— Por excesso de democracia, você vive impedido de, por questões ambientais, expandir as culturas, promover uma agricultura de alta eficiência. Alguns artistas famosos, com absoluta hipocrisia, porque só sabem o que é feijão porque comem no prato, não sabem da dificuldade da produção — afirmou Chico Rodrigues.
Cargueiro
Os representantes do governo enfatizaram os esforços para atender a demanda mais urgente. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viaja na semana que vem ao Canadá para negociar mais importações de fertilizantes daquele país. O embaixador Alex Giacomelli da Silva, diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE), relatou que um cargueiro russo levantou âncora na semana passada, evitando os portos da União Europeia [interditados aos russos], para trazer fertilizantes para o Brasil.
Bruno Caligaris, diretor de Projetos Estratégicos da Presidência da República, disse que não é preciso “entrar em atrito com a pauta ambiental” para estimular a produção interna de fertilizantes. Segundo ele, à medida que o Plano Nacional de Fertilizantes for implantado, o impacto ambiental da produção diminuirá.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)