A Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU) do Ministério Público de Mato Grosso definiu calendário de reuniões para tratar do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) junto às Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH). Os trabalhos começaram pela PJBH do Alto e Baixo Juruena, nos dias 6 e 7 de maio. O objetivo da iniciativa é auxiliar as unidades do MPMT a formalizarem suas ações junto à administração e ao Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), em cumprimento aos indicadores e metas estabelecidos.
“Estamos consolidando a implantação das Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica. Assim, enviamos previamente instruções aos promotores para depois realizarmos as reuniões de trabalho presencialmente, que incluem o serviço de assessoria. Tudo de acordo com o Plano Estratégico do MPMT”, explicou o procurador de Justiça titular da PJEDAOU, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Conforme o calendário da procuradoria, serão nove reuniões de maio a setembro.
Juína – O primeiro encontro ocorreu em Juína, com promotores de Justiça e servidores da PJBH do Alto e Baixo Juruena. Foram debatidos a defesa dos recursos hídricos conforme determina a Política Nacional dos Recursos Hídricos e recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a situação da mineração ilegal no município de Aripuanã após constatada a evolução diária e desordenada da atividade por meio de um sobrevoo na região; e o desmatamento irregular.
“Além dos integrantes do MPMT, convidamos para participar das discussões representantes e servidores de órgãos públicos, instituições de ensino, movimentos organizados da sociedade civil, movimentos sociais e outros segmentos. A intenção foi de iniciar um diálogo entre o Ministério Público e a população, com foco nas bacias hidrográficas dos rios Juruena e Aripuanã, territórios importantíssimos para Mato Grosso”, acrescentou Luiz Alberto Scaloppe.
A próxima reunião ocorrerá no dia 20 de maio (sexta-feira), às 18h, na PJBH São Lourenço, em Itiquira.