Especialistas brasileiros e alemães afirmaram, nesta segunda-feira (21), que o Brasil precisa aproveitar a preservação ambiental como forma de ativo econômico. Eles participam da segunda parte do 2º Colóquio Brasil-Alemanha sobre Política e Direito Ambiental, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
Maritta Von Bieberstein Koch-Weser, fundadora e presidente da organização não governamental Earth 3000, defendeu o valor da “bioeconomia da floresta em pé”. Ela explicou que esse conceito incentiva a preservação ambiental ao dar um valor sustentável para a floresta que seja mais vantajoso que o desmatamento.
— A floresta precisa ser competitiva, ou seja, a floresta em pé precisa ter mais valor, e precisa oferecer valores sustentáveis, do que quaisquer lucros gerados por meio do desmatamento — argumentou Maritta.
Além da proteção da propriedade intelectual dos povos da Amazônia, Maritta defendeu também o reforço da fiscalização ambiental e mais investimentos na região para que a preservação traga benefícios para as populações locais.
— O investimento no desenvolvimento econômico da região é, desproporcionalmente, pouco. As populações tradicionais indígenas vivem longe, numa região enorme e têm enormes problemas de transporte, energia e infraestrutura — ressaltou ela.
O presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), pontuou que, embora o direito à propriedade seja garantido no Brasil, esse direito não é absoluto. Em sua avaliação, o proprietário precisa ser punido se usa sua propriedade para, por exemplo, prejudicar povos originários, contaminar um lençol freático ou derrubar a floresta.
— Nós queremos estabelecer o modus vivendi de como produzir sem degradar. Porque senão, me permitam, será uma produção imediatista — declarou Jaques Wagner.
Na parte da tarde, a reunião foi conduzida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), ex-presidente da CMA, e pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Contarato afirmou que o governo Bolsonaro não tem compromisso com o meio ambiente e enfraqueceu órgãos como a Secretaria de Mudanças Climáticas, o Departamento de Educação Ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
— Este governo arma grileiro, incentiva a usurpação de terra pública, violando o direito humano essencial: o direito ao meio ambiente, o direito à vida. (…) Este governo já autorizou a liberação de 1,2 mil agrotóxicos. (…) este Senado precisa dar uma resposta àqueles que querem destruir, aniquilar o meio ambiente, e, por consequência, as gerações futuras — protestou Contarato.
Ex-parlamentar da Alemanha, o cientista Ernst-Ulrich von Weizsäcker disse que, nos últimos anos, aumentaram as queimadas não só na Amazônia, mas também na própria Alemanha e em outros países, como Austrália e China. Mas ele também alertou para outra ameaça planetária: o aumento do nível do mar.
— Imaginem o seguinte: a água do mar sobe em apenas três metros. Nós teríamos, em consequência disso, um problema de refugiados que ultrapassará em grandeza todos os problemas de refugiados que tivemos nos últimos 100 anos. Nós precisamos de soluções urgentes — avisou.
Ernst-Ulrich afirmou que um milhão de espécies animais e vegetais estão em extinção atualmente e que o grande agronegócio é o principal culpado por isso.
— Quais são as causas? Perdão. Nós somos as causas. Nós, homens, somos as causas. (…) A expansão da agricultura de grande porte é o maior inimigo da natureza. Só que ninguém quer saber essa verdade, ninguém quer ouvir essa verdade, mas ela é uma realidade — afirmou.
Também já falaram, entre outros, Andreas Krell, professor de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e Christian Calliess, professor da Faculdade de Direito da Freie Universität, em Berlim. A primeira parte do colóquio ocorreu pela manhã.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)