Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra o que ele descreve como “crescente cerceamento da liberdade de expressão no Brasil”, o que, na opinião dele, mina os pilares democráticos do país.
Portinho destacou a importância da atuação do Senado na defesa dos princípios constitucionais e na manutenção da ordem democrática. Ele ressaltou que a instituição não deve permitir que outros Poderes se sobreponham ao papel do Legislativo.
— O que temos visto é que o Poder Judiciário, na inércia do Senado Federal, ocupou espaço. Sabemos que na política não há espaço vazio, e, se alguém o deixou vazio, e é exatamente o que acontece, quando este Senado Federal abaixa a cabeça, outro Poder vai ocupá-lo — disse.
O senador criticou a interferência do Poder Judiciário em questões que deveriam ser de competência do Legislativo, e que, segundo ele, evidenciam um desequilíbrio entre os Poderes. O parlamentar destacou que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo tomadas de forma monocrática e não existe reação contra as ordens que, para ele, teriam limitado a liberdade de expressão e prejudicado a democracia.
— Homens que deveriam ser de sabedoria jurídica inequívoca estão de joelhos para um tirano, para um ministro que concentrou em si todos os poderes, que não só cassou deputado, que não só agrediu a liberdade maior de expressão, mas que, principalmente, tomou a caneta de seus pares, que se acovardaram no momento em que o Brasil mais precisa da atuação de seus outros dez ministros do STF — argumentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado