Foram adiadas as votações em Plenário que estavam previstas para esta quinta-feira (24). A sessão não alcançou a quantidade mínima de senadores para analisar projetos.
Estavam na pauta dois projetos de lei que promovem a acessibilidade de pessoas com deficiência e um que prevê percentuais mínimos de cacau em chocolates.
Acessibilidade
Um dos projetos de lei sobre acessibilidade é o PL 2.199/2022, que teve origem na Câmara dos Deputados. O texto determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. A proposta exige, por exemplo, o uso do símbolo em piso da faixa de circulação.
O outro projeto é o PL 2.875/2019, que também teve origem na Câmara dos Deputados. Seu objetivo é garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e demais espaços de uso público. Além disso, a proposta cria o Selo Praia Acessível.
Cacau
Também estava na pauta o PL 1.769/2019, projeto de lei que prevê percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), destaca que a matéria resgata uma iniciativa anterior da ex-senadora Lídice da Mata (BA).
O texto estabelece parâmetros a serem observados na produção de chocolate e seus derivados. Exige, por exemplo, que o chocolate amargo ou meio-amargo contenha no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, em contraste com o mínimo de 25% atualmente exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado