Angra dos Reis/RJ – Na manhã desta terça feira (14/3) a Polícia Federal prendeu em flagrante dois homens por extração ilegal de saibro, na Estrada do Vale do Sol, próximo ao Parque Mambucaba, distrito do município de Angra dos Reis/RJ.
Após receberem diversas denúncias anônimas acerca de extração ilegal e usurpação de bens da União no local, policiais lotados na Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis realizaram diligências no local e abordaram, na estrada, um caminhão que transportava minério semelhante ao saibro, sem autorização legal. Em seguida, foi dada voz de prisão em flagrante ao condutor e passageiro, e estes foram encaminhados à delegacia supracitada para as providências de praxe.
Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a extração ilegal de saibro, além de ser uma prática criminosa, degrada o ecossistema em virtude da supressão da vegetação naquela área, sem qualquer técnica ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Além disso, essa prática também compromete a saúde das pessoas no entorno do local, uma vez que uma quantidade expressiva de poeira é lançada no ar.
A extração de saibro sem autorização dos órgãos ambientais competentes caracteriza prática ilícita, prevista na Lei de Crimes Ambientais e na Lei 8.176/91 – afinal, a matéria-prima explorada pertence à União, sendo assim, a extração constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, além de organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar até 13 anos de detenção.
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Fonte: Polícia Federal