São Paulo/SP- A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 12/4, a OPERAÇÃO EMBU-GUAÇU, na cidade de São Paulo/SP, com objetivo de combater a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários.
As investigações contaram com a cooperação do Núcleo de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados.
O caso teve origem após o recebimento de relatório do Núcleo de Inteligência do INSS apontando indícios de irregularidades na concessão de aposentadorias. Análises posteriores demonstraram que os investigados inseriam e validavam vínculos empregatícios fictícios no CNIS, através de empresas de fachada, com o objetivo de totalizar o tempo de contribuição necessário para a concessão dos benefícios.
Foi constatado que 69 benefícios concedidos de forma fraudulenta estão ativos e seus pagamentos geram prejuízo mensal ao erário de mais de R$ 110 mil.
Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, §3°, do Código Penal) e uso de documento falso (art. 304 do Código Penal).
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