Nesta última terça-feira, 01, o bbb Pedro Scooby gerou polêmica ao dizer que já bateu no filho de 9 anos . O relato surgiu em uma conversa entre o surfista e os participantes Jade Picon e Douglas Silva, para quem ele conta que agrediu o seu filho mais velho por o ter respondido mal. Levantando o debate sobre a normalização da violência contra as crianças.
“Fui falar uma parada e ele me respondeu. Ele estava aqui assim (apontou para o lado)… minha mão só fez assim, na cara dele, com meu dedos”, conta relembrando que a boca do filho ficou inchada na hora.
De acordo com a advogada Elisa Costa Cruz, professora de Direito Civil da FGV Rio e Defensora Pública no Rio de Janeiro, é um consenso jurídico a gravidade da violência contra criança, sendo prevista desde a constituição de 1988.
“É com a constituição de 1988 que se diz que as crianças têm que ter os seus direitos respeitados e um desses direitos é o da integridade física e psicológica. Isso significa dizer que as crianças e adolescentes não podem de maneira nenhuma, sobre nenhuma hipótese e sobre motivo nenhum serem vítimas de violência”, explica a advogada.
Elisa completa dizendo que o ato de se bater em crianças e em adolescentes fere diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente e que a Constituição possui uma lei específica contra a violência às crianças desde 2014, chamada “lei da palmada”, que veta a educação por castigos físicos.
“O que está em jogo aqui não é a intenção de querer ou não fazer algum mal, mas o fato de que o processo de desenvolvimento de uma criança não pode ser feito a partir de agressões ou atos de violência contra o corpo dela. E isso é proibido pelo ECA e pela constituição, mas eu sei que no social e na nossa realidade as pessoas ainda acham isso normal, mas não é”, afirma Elisa Cruz.
Marilia Golfieri Angella, advogada especialista no direito da mulher, da criança e do adolescente, explica quais são as médias e as consequências que são tomadas em relação aos responsáveis que cometem agressões físicas e psicológicas.
“Caso essa violência intrafamiliar ocorra pode ser os responsáveis encaminhados para programas de proteção, tratamento psicológico, alguns cursos de orientação ou receber uma advertência ou até mesmo um tratamento especializado a criança que acabou sendo vítima”, diz a especialista.
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Ela ainda defende que é um dever do governo divulgar campanhas sobre o tema, sendo de extrema importância para se quebrar o ciclo de violência, E para que também adolescentes e crianças possam conhecer seus direitos.
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“Cabe ao poder público fazer campanhas de educação sobre o tema, isso é importante para que a gente quebre esse ciclo histórico de abusos e castigos físicos contra crianças e adolescentes. Além de ser um serviço informacional às próprias crianças e adolescentes, para que elas saibam os seus direitos. Tanto que a lei de 2014 alterou também o eca, para prever que essa orientação esteja na grade escolar”, intera Marilia.
Segundo o estudo divulgado pelo a UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesses últimos 5 anos, cerca de 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de 7 mil por ano. Sendo a grande maioria das mortes ocorridas dentro de suas próprias casas.
A psicóloga Nanda Perim, explica sobre os danos psicológicos que a violência física pode causar às crianças, podendo afetar as relações sociais dela por toda vida.
“Na cabeça dessa criança fica a cena do soco que ela levou, do susto que levou, da dor que sentiu. Da sensação de que não pode mais confiar no pai ou que o pai não a ama mais o quanto ela achava antes, de que ela não merece o amor do pai. A criança acaba construindo uma opinião negativa sobre ela mesma baseada nessa experiência, numa experiência de violência. Afetando também os seus relacionamento fora do ambiente doméstico”, a firma a psicóloga.
Nanda ainda vai além, argumentando que que problema não pode ser resumido a um único caso, mas que ele é algo que está enraizado e normalizado em nossa sociedade.
“Ele está mergulhado em nossa cultura, que defende isso. Para a gente desconstruir não dá para jogar só nas costas do Pedro Scooby, porque fica parecendo que a nossa sociedade não tem mão nisso. Ele está sim completamente errado e deve sim ser responsabilizado, mas não se pode pegar um indivíduo isoladamente sem levar em conta o seu contexto social. Ao ponto de seu meio ser naturalizado a violência contra a criança”, defende a especialista.
Para denunciar a violência contra a criança você pode ligar para o número de emergência disque 100.