Rapidez e praticidade em audiências judiciais por videoconferência são uma realidade que vieram para ficar. A opinião é dos advogados que se reuniram virtualmente com o juiz titular da Comarca de Nobres, Renato José de Almeida Costa Filho, nesta terça-feira (1º de fevereiro), quando foram realizadas 12 audiências de instrução.
Na ocasião, o advogado Emerson Ribeiro estava em Goiânia, a advogada Lorhayne Luiza Pereira, em Cuiabá, e o juiz em Nobres. No horário marcado, os advogados e uma das partes já estavam na sala. O magistrado ouviu todos os lados e proferiu a sentença. “Com relação às audiências, posso afirmar que tem sido mais eficaz dessa forma (por videoconferência), pois acabam algumas dificuldades, como as dificuldades com deslocamento, que não existem. Nesse período de pandemia, as decisões, sentenças, têm ocorrido e estou bem satisfeita”, contou a advogada Lorhayne Luiza Pereira.
Na mesma linha, o advogado Emerson Ribeiro, que estava fora de Mato Grosso visitando familiares em Goiânia, assevera que “é uma inovação que não tem como voltar atrás. Apesar das dificuldades da pandemia, este novo modelo adotado pelo Judiciário foi uma inovação até para o Fórum, para os advogados. O fato de não precisar ir até a Vara ou o Fórum fez com que o trabalho fluísse bem melhor. O Balcão Virtual também tem funcionado muito bem”, relatou.
Experiente sobre o uso da tecnologia a favor da Justiça, o juiz Renato José lembra que a videoconferência já permitiu ajudar cidadãos em situações das mais diversas muito antes da pandemia. Em 2016, o magistrado inovou ao dar solução para um processo de guarda de um adolescente cujos pais estavam em cidades diferentes dos Estados Unidos. O defensor e o promotor estavam em Araputanga e a advogada da avó estava em Jauru. “A própria lei nº 9099/1995 foi alterada no início da pandemia para permitir a modalidade de audiência por videoconferência. Facilita para todos, o advogado pode fazer do próprio escritório, as partes do celular, o magistrado de onde estiver. Hoje faço de dentro do Fórum, estamos em expediente interno. Não estamos com o atendimento presencial”, explica o juiz.
O titular da Comarca ainda aproveita para reforçar a importância da vacinação contra a Covid-19 e, mesmo atendendo por vídeo, carrega o comprovante de imunização, que faz questão de deixar em sua mesa. “É que o exemplo arrasta”, avisa.
Além das audiências pela internet, o juiz disponibiliza um número de contato pelo WhatsApp que ele próprio verifica a demanda e dá andamento. A pauta da Comarca ao longo da semana é planejada, explica. Às terças-feiras ocorrem as audiências da área Cível, nas quartas-feiras, da Criminal, às quintas-feiras, Previdenciária e, nas segundas e sextas-feiras, o atendimento a presos e urgências que surgem. Para esta quinta-feira estão programadas cinco audiências criminais.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT