A primeira etapa do mutirão de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, nos bairros Novo terceiro, Jardim Leblon e Três Barras termina nesta sexta-feira (28). Equipes da Secretaria continuam nestes bairros até amanhã com o objetivo de realizar o cadastramento social das famílias, o primeiro passo para conseguir o título definitivo de propriedade. A meta desta primeira etapa é entregar 1.390 títulos, sendo 400 no Novo Terceiro, 510 no Jardim Leblon e 480 no Três Barras.
O secretário de Habitação, Marcrean Santos reforça a importância dos moradores comparecerem aos pontos do mutirão para dar o primeiro passo para a concretização do sonho de ter os documentos das casas. “Reforço que o único gasto para o morador é da Certidão de Inteiro Teor, que custa cerca de R$ 50. Todo o restante é custo zero. Temos, inclusive, máquinas para fazer as xérox dos documentos. O título será entregue para o morador já registrado em cartório”.
Após o cadastramento social, a secretaria fará o encaminhamento dos processos e mandará para cartório para criar as matrículas e emitir os títulos definitivos. Uma parceria da secretaria com o Tribunal de Justiça vai garantir que o tempo para a emissão dos títulos, nos cartórios, reduza de uma média de 4 a 6 meses para 40 dias.
“Nestes bairros, os moradores estão há mais de 30 anos aguardando a regularização fundiária e a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos de propriedade até o fim deste ano e mais 10 mil títulos em 2024. Por isso, iniciamos o mutirão este mês e em maio estaremos em mais de 10 bairros ao mesmo tempo. Não vamos medir esforços para cumprir a determinação do prefeito”, completou Marcrean.
Além da Certidão de Inteiro Teor, os moradores devem apresentar RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Próximos bairros
No mês de maio, com equipes ampliadas, o mutirão vai chegar a mais de 10 bairros de Cuiabá: Nova Esperança, Jardim Botânico, Passaredo, Umuarama I e II, Novo Paraíso, Ouro Fino, Jonas Pinheiro, Jardim das Américas, Novo Colorado, Ribeirão do Lipa, Novo Milênio, Vila Nova do Coxipó e Barro Duro.
Durante este mês, várias reuniões preparatórias já foram realizadas nestes bairros, repassando as primeiras informações para os moradores. “Os moradores têm comparecido em peso em todas as reuniões, porque este é um sonho das famílias e que, agora, vai virar realidade. Reforço para os moradores aproveitarem o período que as equipes da secretaria estarão nos bairros, porque isso vai agilizar a emissão dos títulos”, reforça Marcrean.
Dentro da programação dos próximos mutirões, a secretaria de Habitação realiza uma reunião, nesta quinta-feira (27), às 19h, na sede da União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros (Ucam), localizada na rua Pau Brasil, número 23, bairro Coxipó.
Presidente da Ucam, José Maurício Pereira destaca que todos os presidentes dos bairros da Região Sul foram convidados para definir os últimos detalhes e datas para os mutirões.
Amanhã, sexta-feira (28), também às 19h, o secretário Marcrean Santos, junto com a equipe técnica da secretaria de Habitação, fará uma reunião com os moradores do Distrito da Guia, na Igreja Católica. “Também será o momento de definir o mutirão no Distrito, já antecipando aos moradores quais os documentos são necessários e qual é o processo”, finaliza o secretário.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT