As visitas técnicas às famílias e crianças órfãos do feminicídio, beneficiários do Solidariedade em Ação, serão realizadas a partir do próximo dia 18 e seguem até o dia 31 deste mês, em Cuiabá. A Secretaria da Mulher e de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência estarão à frente dessa primeira etapa dos trabalhos.
A portaria nº 14 de 2022 delegou duas profissionais, de psicologia e assistência social, para levantar os documentos necessários, juntos às famílias, bem como avaliar os requisitos legais, previstos na lei que institui o programa, para concessão do benefício.
“A expectativa é muito grande em cima desse programa visionário, idealizado pela nossa primeira-dama, porque existe uma enorme necessidade a nível nacional de políticas para essas crianças que perdem suas mães para o feminicídio”, disse Luciana Zamproni, secretária da Mulher.
Os primeiros trabalhos do Comitê Gestor, composto pelas duas pastas, mais outras duas secretarias, Procuradoria Geral e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, apontou as 12 primeiras crianças, das 20 previstas para 2022, que serão as beneficiárias de R$ 606, meio salário mínimo.
Após as rodadas de visitas, será emitido o relatório da inspeção, em anexo com a documentação exigida, para a avaliação do comitê e, posteriormente, com a conclusão a expectativa é do pagamento da primeira parcela em até 45 dias.