O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (17). O parlamentar afirmou que a medida “apenas reduz temporariamente o apetite sexual de criminosos, sem resolver o problema em sua origem” e reforçou a necessidade de promover ações mais efetivas para combater a pedofilia e o tráfico de crianças no Brasil.
Malta sugeriu a criação de uma comissão permanente no Senado para investigar o desaparecimento de crianças e combater o tráfico humano. O senador mencionou casos de crianças traficadas para outros países que, segundo ele, enfrentam situação de abusos.
— Eu espero que esta Casa tenha uma comissão permanente de defesa da criança, para que possamos investigar o desaparecimento de crianças. Muitas delas estão em outros países, desmontadas, sem órgãos, vendidas de forma covarde. Precisamos proteger nossos filhos, e isso não tem questão de direita ou esquerda. Ou protegemos as crianças ou ficamos ao lado dos bandidos — declarou.
O senador também condenou o veto presidencial à Lei 15.035, de 2024, que previa a criação do cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais. Ele destacou que o dispositivo vetado incluía a manutenção dos dados de pedófilos por dez anos após o cumprimento da pena. Segundo Magno Malta, a legislação brasileira deveria seguir o exemplo dos Estados Unidos, onde essas informações são acessíveis ao público.
— Esse veto precisa ser derrubado. Não é uma questão política, é uma questão de proteger crianças — afirmou.
Malta propôs ainda que o Senado desenvolva uma cartilha sobre cyberbullying, criada durante a CPI dos Maus-Tratos, para conscientizar a sociedade sobre a violência no ambiente escolar e online.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado