Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
A disputa põe em discussão a regulação das redes sociais e a atuação das chamadas big techs. Kajuru defendeu a regulação das redes sociais como forma de preservação da soberania e do regime democrático brasileiro, combatendo abusos no ambiente digital.
— Elon Musk tirou o fim de semana para chamar o ministro Moraes de censor, pedir sua renúncia ou o seu impeachment e ainda insinuar que não vai cumprir suas decisões relacionadas à plataforma da qual é dono — disse o senador goiano, referindo-se ao dono da plataforma X, anteriormente denominada Twitter.
A reação de Moraes foi incluir Musk no inquérito que investiga milícias digitais e as chamadas fake news, e no que apura a omissão de autoridades nas manifestações de 8 de janeiro. E ainda, nas investigações sobre os diretores do Google e do Telegram contra o projeto de regulamentação das big techs.
Na decisão divulgada na noite deste domingo, Moraes impôs à plataforma X uma multa de R$ 100 mil por dia para cada reativação de perfil bloqueado por ordem do STF ou do TSE. E mandou intimar imediatamente os representantes da empresa no Brasil.
Déspota
Kajuru entende que Musk, cujas empresas ficam sediadas nos Estados Unidos, está pregando a desobediência civil no Brasil e criticou a atuação da plataforma que, segundo ele, publica mensagens incitando ataques a estudantes em escolas públicas, propaga desinformação sobre vacinação, medicamentos ineficazes, além de difundir o negacionismo durante a pandemia de covid-19.
— O senhor Elon Musk age como uma déspota, praticando uma ação ousada, com a qual busca colocar de joelhos o Estado brasileiro, colocando-se acima das nossas leis. Sente-se injustiçado? Use os meios legais para recorrer das decisões judiciais — protestou Kajuru.
Na visão do senador, a resistência em remover o que chamou de “conteúdo criminoso” da rede social, endossa comportamentos ilícitos e torna o empresário cúmplice daqueles que praticam a delinquência.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado