Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (24), o senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acontece pelo menos desde 2019. Naquele ano, Izalci presidiu a comissão mista do Congresso que analisou medida provisória destinada a combater fraudes nos benfícios (MP 871/2019, convertida na Lei nº 13.846, de 2019).
O senador afirmou que já havia registro de associações enviando listas com nomes de segurados para o INSS aplicar descontos sem autorização, com valores variando de R$ 30 a R$ 80 mensais. Muitas dessas cobranças se baseavam em assinaturas falsificadas, conforme investigação da Polícia Federal.
— Essas associações oferecem, ou dizem oferecer, seguro, assistência jurídica, atividades sociais. Criam uma taxa e mandam para o INSS descontar da aposentadoria. Isso só acontece porque há servidores do INSS envolvidos. O presidente foi afastado, mas é evidente que o esquema envolve procuradoria, diretoria de benefícios e mais — denunciou.
Izalci explicou que, a partir de emendas à MP com intuito de controlar questões como perícias e cobranças, foi possível impedir mais de R$ 10 bilhões em fraudes na Previdência Social. No entanto, a “conivência” de servidores do órgão contribuiu para o escândalo atual, que resultou em um prejuízo de mais de R$ 6 bilhões.
Izalci também criticou o retorno de práticas políticas que, segundo ele, fragilizam a gestão de estatais, mesmo após a aprovação da Lei das Estatais, de 2016. Ele cobrou atuação “firme” do Senado para defender os aposentados que, em sua maioria, recebem apenas um salário mínimo e são os principais alvos dessas irregularidades.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado