Desde o dia 9 de janeiro, 8.657 intimações já foram realizadas pelo sistema e-Carta, que pertence à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e recentemente foi integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao todo, 196 unidades estão utilizando a ferramenta. Os principais usuários foram o Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0, com 2.779 intimações; a Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá (1.470); a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande (494); o 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá (228) e a Vara Especializada em Ações Coletivas (221). Os dados foram extraídos nessa quarta-feira (2 de fevereiro).
Segundo explica a diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça, Renata Bueno, a integração do e-Carta possibilita o envio de correspondências aos Correios por meio do PJe, ficando os Correios responsáveis pela impressão, envelopamento e envio das comunicações para os destinatários finais. Depois, os avisos de recebimento são digitalizados e as imagens juntadas automaticamente nos processos judiciais.
“Essa é uma das grandes vantagens desta integração, pois não é mais necessário digitalizar e juntar os avisos de recebimento. Tudo isso será feito de forma automatizada, possibilitando que o servidor possa se dedicar a outras atividades que também sejam importantes”, pontuou Renata.
A integração foi idealizada pelo Dapi, por meio do Laboratório de Fluxos do PJe, em parceria com a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI). A ferramenta atinge as comunicações de 1ª e 2ª instâncias.
Bate-papo – Para tirar dúvidas de gestores e demais servidores do Judiciário mato-grossense sobre a utilização desse sistema, as equipes do Laboratório de Fluxos do Dapi e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça realizaram na manhã desta quinta-feira (3 de fevereiro) um encontro on-line. Ao todo, foram contabilizadas 307 adesões.
Os participantes puderam aprender, na prática, como intimar pelo e-Carta e foram solucionadas as dúvidas mais frequentes registradas pelos usuários, como o que fazer quando ocorre um erro no envio, se é possível enviar anexos, onde verificar os Ars retornados, entre outros. O encontro foi aprovado pelos participantes. “Estou feliz. Foi uma sugestão que fiz uns cinco anos atrás, nas avaliações e sugestões que nos foram possibilitadas”, revelou a servidora Maiza Bergamasco Silvério. Para Fabiano Pereira de Melo, o encontro foi muito produtivo. Ele até sugeriu um tema para um novo ‘tira-dúvidas’: o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
Assista AQUI a um tutorial sobre o que fazer com a petição inicial no e-Carta.
Leia matéria sobre o tema:
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT