O futuro ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) Anelize Lenzi Ruas de Almeida como sua procuradora-geral da Fazenda Nacional a partir de janeiro de 2023. Haddad também comunicou que Gustavo Caldas ocupará o cargo de subprocurador da PGFN.
“Estará nas mãos dessa dupla a condução do equilíbrio fiscal do país”, disse Haddad no auditório do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.
“Eu cuidei pessoalmente das nomeações num momento em que nós vamos estruturar um grupo de acompanhamento do risco fiscal no Brasil”, ressaltou.
Ele afirmou ainda que deve concluir nesta semana a nomeação de todos os integrantes da sua equipe no Ministério da Fazenda.
Quem é Anelize de Almeida
Anelize Almeida é procuradora da Fazenda desde 2006 e tem mestrado em Política Pública pela Universidade de Oxford além de Pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
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Ela acumula passagens pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República e já exerceu os cargos de procuradora-chefe da Dívida Ativa na 1ª Região, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, entre outros.
Equipe da Fazenda
Na semana passada, foram anunciados dois nomes para a equipe do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo como secretário-executivo, e Bernard Appy para realizar a reforma tributária.
Outros nomes ligados à pasta ainda faltam ser definidos, entre eles, os dos presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Haddad, no entanto, ressaltou que essa escolha cabe ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haddad ainda sonda nomes para sua equipe, em especial para as secretarias do Tesouro e Política Econômica.
Orçamento Secreto
Haddad comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para tornar o Orçamento Secreto inconstitucional. Segundo o futuro ministro, há outras maneiras de dar força ao Legislativo, sem que se abra mão da transparência das dotações orçamentárias.
“É possível construir uma alternativa que dê protagonismo [ao Congresso Nacional] respeitados os princípios constitucionais. Acredito que a partir de hoje começa uma nova etapa de relacionamento. O presidente Lula não tem a menor intenção de retirar a participação do Congresso na condução dos problemas nacionais, mas vamos fazer isso com a transparência que o Orçamento exige”, afirmou.
PEC de Transição
O ex-prefeito de São Paulo também disse nesta segunda-feira (19) que seguirá com o plano de aprovar a PEC de Transição, a fim de dar mais robustez ao processo de negociação com o Legislativo.
A declaração se dá em meio à decisão do STF de permitir a liberação de recursos destinados à população mais pobre fora do teto de gastos.
Ele citou que a PEC corrige o Orçamento do governo Bolsonaro, que priorizou gastos eleitorais em detrimento dos sociais.
“Nós estamos estudando as formas de resolver isso, mas elas não estão sendo anunciadas porque primeiro temos que tomar posse”, ressaltou.
Fonte: IG ECONOMIA