O governo federal estuda uma alternativa ao aumento salarial de servidores. Em maio a protestos por reajustes, a saída seria usar a verba separada no Orçamento para elevar benefícios como vale-alimentação para todo o funcionalismo. A informação é da Folha de São Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro reservou R$ 1,7 bilhão para aumento de carreiras da segurança pública, gerando insatisfação nos demais funcionários públicos, que se mobilizaram para organizar paralisações e agora ameaçam greve .
O montante não seria capaz de recompor o salário de todas as carreiras, com isso surgiu a alternativa de aumentar o auxílio-alimentação, hoje de R$ 458 mensais a todos os servidores ativos, exceto aqueles que estão afastados por licença-capacitação de longa duração ou por cessão a organismos internacionais.
Além disso, o auxílio pré-escolar, pago a funcionários ativos com filhos de até seis anos, com valor de até R$ 321 mensais, também teria aumento.
Fora do Executivo, os pagamentos são maiores. Na Câmara dos Deputados, os servidores recebem R$ 982,29 de auxílio-alimentação e R$ 798,42 de auxílio pré-escolar, segundo dados de dezembro de 2021. No Judiciário, esses valores são de R$ 910,08 e R$ 719,62, respectivamente.
Para conseguir avançar com a proposta, o governo precisa propor a mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 ao Congresso.
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O Ministério da Economia avalia que cada 1% de reajuste concedido a servidores eleva os gastos da União em pelo menos R$ 3 bilhões. Se aplicado o dinheiro disponível, o reajuste seria de 0,5% e poderia gerar uma reação ainda mais adversa da categoria.
O governo tem até março para definir como usar o valor, uma vez que a lei eleitoral proíbe aumento de benefícios nas vésperas das eleições.
Já o atual texto da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2001) determina que é nulo o ato que promova reajuste ou reestruturação de carreira a menos de seis meses do fim do mandato (fim de junho).
O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) encaminhou um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo aumento salarial de 19,99% .
Calendário de manifestações aprovado
- 02/02/22 – Atividade simbólica, como parte do processo de mobilização pela recomposição emergencial, em Brasília/DF, com faixaço por todo o País nos órgãos e prédios públicos;
- 07 a 11/02/22 – Rodada de plenárias estaduais e atividades virtuais “Reposição emergencial para todas e todos: 19,99% já!”;
- 14 a 25/02/22 – Jornada de Luta em estado de greve;
- 09/03/22 – Greve Nacional dos(as) servidores(as) Federais. (se aprovada nas assembleias).