segunda-feira, julho 15, 2024
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Energisa comunica consumidores sobre redução do ICMS na conta de energia elétrica


A conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses. A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica no Estado, já está comunicando os clientes sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas deste mês.

A Lei Complementar nº 708/2021, do Governo de Mato Grosso, reduziu a alíquota do ICMS para diversos setores e é o maior pacote de redução de impostos do país.

Conforme o comunicado, foram beneficiados os seguintes consumidores: 

-Residencial com consumo de 251 a 500 kWh, de 25% para 17%; 

-Residencial com consumo acima de 500 kWh, de 27% para 17%; 

-Rural, acima de 1000 kWh, de 20% para 17%; 

-Industrial e Comercial, todas as faixas de consumo, de 27% para 17%.

A redução dos impostos adotada pelo Governo foi possível graças às medidas adotadas pela atual gestão, desde 2019, que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

A medida está em vigor desde o dia 1° de janeiro deste ano. Além da energia elétrica, o Governo também baixou o imposto da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso vai deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Fonte: GOV MT

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