quinta-feira, junho 20, 2024
spot_img

Congresso fica azul e roxo pelo Dia Mundial do Câncer


Em apoio ao Dia Mundial do Câncer, celebrado no dia 4 de fevereiro, o prédio do Senado Federal recebeu nesta semana iluminação roxa, e o da Câmara dos Deputados, azul. A iluminação especial, que segue até segunda-feira (7), foi pedida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

O Dia Mundial do Câncer foi instituído em 2005 pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) — organização mundial não-governamental com sede na Suíça —, com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), e tem como principal objetivo fazer com que o maior número de pessoas ao redor do planeta fale sobre a doença. No Brasil, a iniciativa é protagonizada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), instituição parceira da UICC, para influenciar a mobilização de governos e indivíduos para o controle do câncer.

O tema da campanha, deste ano até 2024, é a importância da equidade no controle do câncer, que abordará as barreiras que impedem as pessoas em todo o mundo de ter acesso aos cuidados fundamentais para o tratamento da doença. De 2019 a 2021, a campanha apresentou o tema “Eu sou e eu vou” (“Eu sou solidário e vou dar meu apoio a quem tem câncer”).

De acordo com o Inca, o Brasil deverá registrar 625 mil novos casos de câncer em 2022. O câncer de pele não melanoma continuará o de maior incidência no País, com 177 mil novos casos estimados. Considerando-se todos os demais tipos de câncer, os mais frequentes na população, de acordo com a estimativa, serão mama e próstata (66 mil casos cada), cólon e reto (41 mil), pulmão (30 mil) e estômago (21 mil).

O combate ao câncer já foi apoiado em várias ocasiões pelo Congresso e pelo Senado. Em dezembro de 2021 o Congresso recebeu iluminação laranja para destacar a campanha de prevenção contra o câncer de pele, e no Dia Mundial do Câncer de 2020 a cúpula do Senado também foi iluminado com a cor laranja, atendendo a solicitação da solicitada pela Recomeçar (Associação das Mulheres Mastectomizadas de Brasília). Além disso, as campanhas anuais Outubro Rosa e Novembro Azul, dedicadas respectivamente ao combate do câncer de mama e de próstata, são assinaladas com iluminações especiais.

Propostas aprovadas

O Senado já aprovou vários projetos para combater e prevenir o câncer, além de medidas para acelerar o diagnóstico e tratamento de pessoas que sofrem com a doença. Uma dessas medidas é a Lei 13.896, de 2019, que estabelece o prazo de 30 dias para a realização de exames diagnósticos pelo SUS em pacientes com suspeita de câncer.  Já a Lei 13.770, de 2018, regulamenta a realização da reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação da mama ocasionado pelo tratamento de câncer, incluindo a mastoplastia, que é o procedimento para dar simetria aos seios e reconstituir mamilos. 

Outra proposição importante sobre o tema, o Estatudo da Pessoa com Câncer (PL 1.605/2019), foi aprovado pelo Senado em 19 de agosto, com modificações, passou por nova análise da Câmara dos Deputados e foi sancionado como Lei 14.238 em 22 de novembro. A norma tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer. No entanto, o Congresso precisa apreciar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo que obrigava o Estado a garantir “o acesso de todos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o câncer”.

E está na pauta de votação do Senado, nesta quarta-feira (2), primeira sessão deliberativa do ano, a cobertura obrigatória de tratamento oral para tratamento de câncer pelos planos e seguros de saúde. Originário da Medida Provisória (MP) 1.067/2021 e já aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2021 tem que ser apreciado até o dia 10 de fevereiro.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Rede de Frente premia vencedores de Mostra Estudantil nesta sexta

Os vencedores da Mostra Estudantil de Arte 2024, com o tema “Meu corpo, minha voz, meu direito”, realizada nos municípios de Barra do Garças...

Emanuel Pinheiro lamenta venda de vagões do VLT à gestão da Bahia e questiona “por que o modal não ‘serve’ para a capital?”

“O dia 19 de junho é marcado por uma tristeza profunda para a nossa capital e também para a cidade de Várzea Grande. Mesmo...

CGE realiza evento em alusão aos 45 anos do órgão e lança documentário sobre Lei Anticorrupção

A Controladoria Geral do Estado (CGE) está com inscrições abertas para o 1º Encontro Estadual de Controle Interno de Mato Grosso, que será realizado...

31 piadas horríveis e sem graças que acabam arrancando sorriso

Foto: Reprodução 31 piadas horríveis e sem graças que acabam arrancando sorriso Essa é uma coleção peculiar que desafia a lógica do...