A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater em audiência pública, na terça-feira (23), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto de 2023. A audiência interativa, com representantes de bancos públicos, está marcada para as 9h.
Presidente da comissão e autor do pedido para a audiência, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirma no requerimento que o programa terá investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2027. Na avaliação dele, os recursos, “se bem aplicados”, terão grande impacto no crescimento do país, com geração de empregos e superação de gargalos de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento. O parlamentar ressalta, no entanto, que é preciso evitar problemas como o índice de obras não concluídas registrado em versões anteriores do programa.
“Projetos de infraestrutura de grande porte têm um ciclo de vida longo e demandam um esforço de coordenação entre setor privado, governos locais e governo federal, sobretudo quando se trata de concessões e parcerias público-privadas. É necessário ter critérios claros para a seleção de projetos relevantes e com nível de maturidade suficiente, bem como mecanismos para aumentar a segurança jurídica e reduzir a percepção de risco para possíveis investidores privados”, argumenta o senador.
Devem participar da audiência o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa Filho, representando o presidente da instituição, Aloizio Mercadante; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado