A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai realizar um ciclo de debates para avaliar os impactos ambientais em 2021 causados pela ocupação ilegal na Amazônia Legal em razão da política de regularização fundiária. De iniciativa (REQ 48/2022-CMA) do senador Fabiano Contarato (PT-ES), os debates visam aprimorar as políticas de regularização fundiária no Brasil. As datas das audiências públicas ainda serão definidas.
Fonte: Agência Senado