A partir desta terça-feira (15), os atendimentos presenciais serão retomados na unidade do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) ligado à Secretaria Municipal de Fazenda. A normativa foi editada por meio da portaria de nº 004/2022. Com isso, torna-se sem efeito a portaria 003 que prorrogava o período até o dia 18 de fevereiro.
Os servidores irão exercer as atividades em turnos de escalas de revezamento definidas pela chefia imediata, a fim de evitar a aglomeração de pessoas num mesmo ambiente.
Com a nova prerrogativa, o atendimento no CIAC será da seguinte forma: controle de acesso a unidade, sendo permitida a entrada de no máximo uma pessoa a cada 10m² de área disponível para atendimento; demarcação no piso, com distância mínima de 50 centímetros dos balcões de atendimento e observada a distância de 2 metros entre uma pessoa e outra; Disponibilização de álcool em gel 70% ou produtos similares de esterilização para utilização dos contribuintes; Uso obrigatório de máscaras pelos funcionários e público em geral;
Estão suspensos qualquer tipo de contato físico entre as pessoas; a entrada sem o uso de máscaras de proteção; entrada de pessoas, quando atingida a capacidade de 50% do atendimento.
O Centro de Atendimento ao Contribuinte está situado na Rua Barão de Melgaço, nº 3814, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo no horário de almoço. Os atendimentos no espaço que reúne todas as questões relacionadas aos tributos municipais serão realizados respeitando as normas de biossegurança estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
CANAIS DE ATENDIMENTO – CIAC/ISSQN- (65) 99227-7942 / 98453-6949 ou pelo e-mail: issqn@cuiaba.mt.gov.br; LAC Sul: 3313- 3154 ou pelo e-mail- lacsul.smf@cuiabá.mt.gov.br e LAC Norte: (65) 3619-3355, 3305 ou 3351.