O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audiência pública com a participação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade. O anúncio foi feito na reunião desta quarta-feira (26), que não registrou votações.
Os cinco itens na pauta deliberativa desta quarta-feira tiveram votação adiada para próxima reunião. Entre eles, a proposta do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. Esse benefício também vale para caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial. O projeto (PL 229/2022) já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, caso tenha a aprovação da CAS e não houver recurso para ir ao Plenário, segue para o exame da Câmara dos Deputados.
Também estavam na pauta o projeto que institui o mês de abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson (PL 2.730/2020), da Câmara dos Deputados, com relatório favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); e o que determina a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas escolas públicas (PL 2.807/2022), do ex-senador Guaracy Silveira (TO), com relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado