O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (7) que os caminhoneiros fotografem os preços dos combustíveis nas bombas como uma forma de fiscalizar se tanqueiros e donos de postos não estarão aumentando seus lucros, caso duas propostas para redução dos preços sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.
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“Hoje, eu comecei a falar para os caminhoneiros, todo mundo, fotografar ali os painéis das bombas de combustíveis. Porque quando se promulgar a PEC, e se sancionar o projeto de lei que já foi aprovado na Câmara e está no Senado, a redução já é para o dia seguinte”, disse ele em entrevista ao SBT News.
“Agora a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e dos donos de postos combustíveis não seja majorada com nossa diminuição de impostos”, completou .
Na véspera, o presidente anunciou que compensará a perda de arrecadação dos estados caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações em até 17%, avance no Senado. O texto já foi aprovado pela Câmara no dia 25 de maio.
Em contrapartida, o Planalto espera que os governos estaduais zerem as alíquotas do imposto sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022. Os impostos federais, PIS e Cofins, já estão zerados até o fim do ano.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a compensação custará ao governo federal entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
Bolsonaro também propôs zerar o PIS/Cofins e o Cide, também tributos federais, sobre a gasolina e o etanol.
A PEC deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional nos próximos dias. A medida é uma alternativa para reduzir a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro em ano eleitoral. O atual presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas sobre intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).