Durante transmissão ao vivo nas redes sociais , o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Projeto de Lei das Fake News no Congresso e acusou ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de querer censurar as mídias sociais.
Nos últimos meses, o mandatário vem atacando aos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Na live da noite dessa quinta (14), o chefe do Executivo disse estar procurando deputados que votaram a favor da urgência do projeto da Câmara e tentando convencer os parlamentares a votarem contra, caso o requerimento volte ao plenário. Uma delas é a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS).
A Câmara rejeitou, no último dia 6, um requerimento para que o projeto tramitasse com urgência e fosse levado diretamente ao plenário. Foram 249 votos a favor, mas eram necessários 257.
“São três ministros do STF, os mesmos que estão no TSE, têm interesse em censurar as mídias sociais. Não deviam estar se metendo nisso”, disse Bolsonaro. “Juiz que quer fazer lei, peça demissão, se candidate e vá fazer lei na Câmara.”
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O presidente alegou que a medida “vai ser um desastre para a informação” no país.
Nesta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o requerimento de urgência poderá voltar ao plenário . Lira, porém, defendeu uma discussão mais aprofundada sem a interferência do que chamou de “versões” sobre o projeto.
O chamado Projeto de Lei das Fake News institui uma ampla regulação das plataformas digitais no Brasil, com o intuito de combater a desinformação e dar mais transparência à moderação de conteúdo feita pelas próprias redes.