A Prefeitura de Cuiabá promoveu na noite desta quinta-feira (25), a primeira audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano de 2023. O encontro ocorreu na Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Conforme o secretário de Planejamento, Éder Galiciani, o principal objetivo das audiências públicas é ouvir os moradores para que sejam identificados os anseios e principais demandas de cada regional. Todos os apontamentos serão acrescentados na elaboração do orçamento municipal.
“O município de Cuiabá está iniciando a terceira etapa da constituição das peças de planejamento, a primeira o PPA, a segunda LDO e a terceira a LOA, que define o que o município vai fazer com os recursos arrecadados. Como parte desse processo, a lei determina que seja discutido com a sociedade para que contemple as necessidades apontadas. A gestão Emanuel Pinheiro adotou essa prática de discutir presencialmente com a sociedade. Com o período pandêmico a gente acabou fazendo isso remotamente. Mas neste ano, por determinação do prefeito, estamos retomando as audiências presenciais”, destaca Galiciani.
O administrador da Regional Leste, Jonail da Costa Silva, reforça sobre a importância da realização de audiências públicas e da participação da sociedade para a implantação de melhorias para o município.
“Esse é um ato muito importante para nós como cidadão, porque muitas vezes entendemos que nosso papel é de apenas no dia marcado pela Justiça Eleitoral escolhermos nossos representantes. Mas, isso não é verdade porque a nossa cidade, Estado e país são construídos com a participação popular. O prefeito Emanuel Pinheiro está fazendo uma gestão popular e próxima das pessoas, principalmente, ouvindo as nossas opiniões para ajudar a construir essa Cuiabá, que é uma das melhores cidades do Brasil no que se refere ao desenvolvimento. Diversas obras saem de audiências como essa, uma delas que está sendo implementada e vai atingir essa região é o Contorno Leste, que trará melhorias na qualidade de vida e desenvolvimento para a região. Então, acreditamos que esse momento seja importante para juntos construirmos a Cuiabá que queremos com a participação popular”, ressalta o administrador.
Também participaram da reunião o secretário-adjunto de Relações Comunitárias (Sarc), Adilson Levante, a secretária-adjunta de Planejamento, Simone Emília Cavasin, o diretor de Planejamento Orçamento, Charles Nilson Zandonato, o presidente da Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente, José Carlos Miranda, além de moradores e lideranças comunitárias.
LOA
A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.
A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais) e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 500 (antiga Fonte 100) e convênios. O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2022.
PROGRAMAÇÃO
Regional Norte – 01/09, às 19h
Associação de Moradores do CPA I
Avenida Joinville, 548
Regional Oeste – 08/09, às 19h
EMEB Prof. Ranulpho Paes de Barros
Rua Dep. Celso Mendes Quintela, S/N, Jardim Santa Isabel
Regional Sul – 15/09, às 19h
UCAM – União Coxipoense das Associações de Moradores
Rua Pau Brasil, 23, Coxipó
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT