O senador Flávio Arns (Podemos-PR) pediu a atualização dos valores pagos pelos procedimentos médicos realizados pelas Santas Casas, o que não ocorre há 15 anos. Ele apontou a falta desse reajuste como a causa principal de estas entidades estarem com graves problemas econômicos.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o parlamentar manifestou seu apoio ao projeto (PLC 115/2017), aprovado no Plenário do Senado, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, que não responderão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, salvo nas hipóteses previstas.
Arns ressaltou, no entanto, que as Santas Casas nem deveriam precisar de empréstimos, pois o correto seria a atualização dos valores pagos pelo poder público a essas entidades.
— Entram no vermelho porque têm que ficar, na verdade, atendendo bem, com qualidade, que é o carisma dessas entidades, em função do pouco recurso repassado por quem deveria, na verdade, assegurar o direito à saúde com qualidade — afirmou.
O senador lamentou que o crédito extraordinário no valor de R$2 bilhões aprovado pelo Senado, no ano passado, para hospitais e santas casas, esteja até hoje na Câmara dos Deputados, sem ter sido apreciado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)