segunda-feira, outubro 5, 2026

Aprovada MP da implantação de barreiras sanitárias em áreas indígenas

O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.121/2022) que trata do o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controle da covid-19. A MP restabelece ações de contenção do avanço da doença previstas em outras Medidas Provisórias editadas em 2020 e 2021, mas que perderam seus efeitos.

Fonte: Agência Senado

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