Nesta terça-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou que 102 pessoas presas por participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro fossem soltas.
Monitorados por tornozeleira eletrônica , eles irão poder voltar para suas cidades de origem.
Veja quais as medidas cautelares que devem ser cumpridas por quem foi solto:
- recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana
- não poderão usar redes sociais
- passaportes cancelados
- porte de armas suspensos
- terão que se apresentar semanalmente à Justiça
- não podem se comunicar com outros investigados
Os despachos de Alexandre de Moraes estão sob sigilo. As medidas impostas pelo ministro terão efeito imediato, servindo de alvará de soltura aos detidos.
Presos de vários lugares do país foram beneficiados. Confira quais estados estão na lista:
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Minas Gerais;
- Espírito Santa;
- Santa Catarina;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Alagoas;
- Pará;
- Ceará;
- Pernambuco;
- Bahia.
Com a medida, dos 1,4 mil presos entre os dias 8 e 9 de janeiro, cerca de 800 ainda devem continuar presos. O ministro tem decidido liberar presos com condutas consideradas menos graves.
Sob sigilo, nas decisões aparecem apenas as iniciais das pessoas que foram soltas.
Esta não é a primeira vez que isso ocorre. Moraes já havia liberado, após audiências de custódia, pessoas com enfermidades e também outros presos em decisões individuais após os atos golpistas contra os Três Poderes.
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Fonte: IG Política