Ao todo, 27% das mulheres brasileiras têm medo de serem demitidas por serem mães, ou seja, após retornarem ao trabalho depois da licença-maternidade. É o que revela um estudo realizado pela Famivita, empresa especializada em saúde feminina. O levantamento também revelou que esse medo é maior entre as mulheres dos 25 aos 29 anos.
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Os dados obtidos apontam ainda que no Distrito Federal e no Espírito Santo, pelo menos 38% das mães tiveram medo de serem demitidas. Já em São Paulo e no Rio de Janeiro, 31% e 27%, respectivamente, ficaram com receio de serem desligadas após o retorno da licença-maternidade. Em Santa Catarina e Minas Gerais, o percentual cai para 24%.
O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A legislação garante afastamento de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Importante enfatizar que segundo a lei, mulheres em gravidez de risco podem entrar em licença-maternidade a partir do 28º dia antes da previsão do parto. A licença de 120 dias também é válida em relação à adoção. Nestes casos, a data passa a valer a partir da assinatura de termo judicial de guarda.
As mães também dispõem do direito a duas pausas diárias, de meia hora, para amamentar nos primeiros seis meses de vida do bebê. A licença-amamentação é um direito que deve ser assegurado pelas empresas, bem como a garantia de um espaço reservado para tal.
36% das mulheres consideram que a licença-maternidade deveria ser de 12 meses ou mais
O estudo da Famivita ainda mostra que 92% das brasileiras concordaram que a licença-maternidade de quatro meses é muito curta. E ainda: 36% das entrevistadas disseram acreditar que o benefício deveria ser de 12 meses ou mais.
Ainda que o afastamento seja assegurado por lei, 21% das trabalhadoras revelaram já terem sido demitidas após voltarem de licença. Além disso, 54% das mulheres não conseguiram retornar ao trabalho após quatro meses.
Ainda de acordo com o levantamento, 20% das entrevistadas disseram ter retornado depois de seis meses, com uma licença de 180 dias do setor público e de empresas participantes do programa Empresa Cidadã. Outras 34% revelaram não terem conseguido voltar ao trabalho no período delimitado.
Na faixa etária dos 18 aos 24 anos, apenas 29% delas conseguiram retornar depois dos quatro meses estabelecidos.
O estudo ouviu mais de 2.100 brasileiras, entre os dias 12 e 20 de setembro.
Fonte: IG Mulher